O que saiu em Migalhas sobre Jose Manoel De Arruda
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Manoel De Arruda

José Manoel de Arruda Alvim Netto

José Manoel de Arruda Alvim Netto

Migalheiro desde outubro/2019.

Livre-docente e doutor pela PUC/SP. Professor titular de Direito Civil do mestrado e doutorado da PUC/SP. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

/depeso
sexta-feira, 27/11/2020

O Direito à cidade e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB

Compete à União Federal instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos, o que pressupõe a autonomia do município para, no âmbito dessas diretrizes, no interesse local, baixar...

... 2020. 5 ALVIM, CAMBLER. José Manoel de Arruda, Everaldo Augusto. Estatuto da Cidade. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2014, p. 326/327. 6 Disponível clicando aqui  Acessado em 17 de nov. de 2020. 7 Disponível clicando aqui  Acessado...
O Direito à cidade e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB
/depeso
terça-feira, 27/10/2020

Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais

Visando estimular os investimentos e por via de consequência, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, o projeto de lei 2.963/19, tem por escopo regulamentar a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou...

... 2020. 19 ALVIM, CAMBLER. José Manoel de Arruda, Everaldo Augusto. Estatuto da Cidade. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2014, p. 322. 20 Disponível clicando aqui acessado em 19 de setembro de 2020. 21 Disponível clicando aqui acessado...
Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 29/10/2019

Litispendência na arbitragem e prevenção

Litispendência na arbitragem e prevenção.

... sentido, v. ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. A “Perpetuatio Iurisdictionis” no código de processo civil brasileiro. In: Revista de Processo, vol. 4, Out-Dez, 1976, p. 13-37 e DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, 11ª ed., p. 107. 10...
Litispendência na arbitragem e prevenção
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