O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos

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quarta-feira, 22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... Política. O professor José Marcos Domingues4 argutamente sustenta que "(...) admitindo-se para argumentar a legitimidade da lei 10.165/2001, mereceria ela uma interpretação conforme a Constituição, no sentido de que a TCFA só seja devida ao...
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sexta-feira, 3/4/2020

Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Caroline Maria Vieira Lacerda

1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...

... Latin, 2019. LUNARDELLI. José Marcos. Comentários Gerais ao Dispositivo. Art. 30 da LINDB – Comentário Geral. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. Lei de Introdução às Normas do Direito...
Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro
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terça-feira, 26/12/2017

Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97

Luciano Dantas Sampaio Filho

Numa análise da primitiva redação, 302 e 303, vislumbra-se não que havia nenhuma causa de aumento de pena relacionada à condução de veículo automotor sob a influência de álcool, quando existisse a conduta de homicídio culposo ou lesão corpo...

...lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017. ______________ 1 Marrone, José Marcos. Delitos de Trânsito: Aspectos Penais e Processuais do Código de Trânsito; lei 9.503/97- São Paulo: Atlas, 1998, pag....
Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97
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terça-feira, 31/3/2009

José Marcos toma posse como desembargador do TJ/MG

Aplaudido por representantes dos três Poderes, operadores do direito e convidados, tomou posse hoje, dia 30/3, como desembargador do TJ/MG, o advogado José Marcos Rodrigues Vieira.

Aplaudido por representantes dos três Poderes, operadores do direito e convidados, tomou posse hoje, dia 30/3, como desembargador do TJ/MG, o advogado José Marcos Rodrigues Vieira.
José Marcos toma posse como desembargador do TJ/MG
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sexta-feira, 27/3/2009

José Marcos Rodrigues Vieira toma posse no TJ/MG como novo desembargador

O advogado José Marcos Rodrigues Vieira toma posse como desembargador do TJ/MG na próxima segunda-feira, 30/3, às 17h. A solenidade de posse será no auditório da Unidade Raja Gabaglia (av. Raja Gabaglia, n° 1.753, no bairro Luxemburgo).

Solenidade José Marcos Rodrigues Vieira toma posse no TJ/MG como novo desembargador no dia 30/3 O advogado José Marcos Rodrigues Vieira toma posse como desembargador do TJ/MG na próxima segunda-feira, 30/3, às 17h. A solenidade de p...
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quinta-feira, 5/3/2009

Advogado José Marcos Carvalho Filho é vítima de assassinato em Pernambuco

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104 da Rua Cordoba, em Jardim Atlântico, Olinda - PE. O crime aconteceu por volta das 14h30 de ontem, quando José Marcos voltava do trabalho.

FalecimentoAdvogado José Marcos Carvalho Filho é vítima de assassinato em Pernambuco O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104 da Rua Cordoba, em Jardim Atlântico, Olinda - ...
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