O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos Domingues

O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos Domingues

/depeso
quarta-feira, 22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... Política. O professor José Marcos Domingues4 argutamente sustenta que "(...) admitindo-se para argumentar a legitimidade da lei 10.165/2001, mereceria ela uma interpretação conforme a Constituição, no sentido de que a TCFA só seja devida ao IBAMA quando...
/amanhecidas
terça-feira, 17/8/2010

MIGALHAS nº 2.452

Terca-feira, 17 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.452 - Fechamento as 10h20. "O voto e o elemento da soberania; a representacao, o meio de concentrar a vontade nacional para organizacao do poder publico." Jose de Alencar (Clique ...

...do ramo, como o professor José Marcos Domingues, e os juízes Federais Carlos Guilherme Francovich Lugones e Marcos Lívio Gomes. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, Centro - Rio de...
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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