O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos Marrone
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos Marrone

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quarta-feira, 10/2/2021

Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis

Fiz uma investigação no CNJ e no Banco Central para entender a finalidade do sistema CCS Bacen. Vamos acompanhar os passos dessa investigação e descobrir o resultado?

... Direito Privado, Rel. Des. José Marcos Marrone, j.  30/11/2020. TJSP, AI 2275665-43.2019.8.26.0000; 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Plinio Novaes De Andrade Júnior, j. 19/11/2020. TJSP, AI 2217665-16.2020.8.26.0000; 23ª Câmara de Direito...
Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis
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quinta-feira, 10/12/2020

Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV

Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.

... relatoria do desembargador José Marcos Marrone, membro da 23ª Câmara do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Este entendimento também encontrou respaldo na legislação pátria através do art. 10 da medida provisória 2200-2/01, recepcionado...
Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV
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quinta-feira, 3/10/2019

Portabilidade de crédito deve ser feita sem cobrança de tarifa

As instituições financeiras costumam estabelecer cobrança de taxa na hipótese de liquidação antecipada, podendo tornar a operação excessivamente onerosa, ou até, inviabilizando o negócio.

... Direito Privado, relator José Marcos Marrone).  O que é A portabilidade bancária é forma amplamente utilizada para renegociação de dívidas. Nela, o novo banco liquida antecipadamente o contrato anterior, pagando diretamente à instituição detentora...
Portabilidade de crédito deve ser feita sem cobrança de tarifa
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quinta-feira, 15/8/2019

Convenção de Montreal, seguradora sub-rogada e ressarcimento integral: uma relação dramática

As decisões que restringem o espectro de influência da decisão de repercussão geral têm sido mais numerosas do que aquelas que tem aplicado a limitação de responsabilidade de modo instinto a gregos e troianos.

... 1088293-32.2014.8.26.0100; relator (a): José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 35ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/9/17; Data de Registro: 27/9/17) VOTO 25062 AÇÃO DE REGRESSO. Ressarcimento de danos...
Convenção de Montreal, seguradora sub-rogada e ressarcimento integral: uma relação dramática
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quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...1009814-17.2016.8.26.0565, Rel. José Marcos Marrone, 23ª Câmara de Direito Privado, j.16/08/2018, grifou-se) "Revisão de contrato bancário - Procedência - Apelação do autor visando à majoração do valor dos honorários...
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terça-feira, 26/12/2017

Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97

Luciano Dantas Sampaio Filho

Numa análise da primitiva redação, 302 e 303, vislumbra-se não que havia nenhuma causa de aumento de pena relacionada à condução de veículo automotor sob a influência de álcool, quando existisse a conduta de homicídio culposo ou lesão corpo...

...Nesse sentido, afirmava José Marcos Marrone: Outrossim, o crime de embriaguez ao volante é absorvido pelo delito de homicídio culposo (art. 302 do CTB). De acordo com o princípio da consunção, os crimes de perigo são...
Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97
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sexta-feira, 24/5/2013

Admitida desconsideração da personalidade jurídica reversa de empresa

Restou nítida a confusão patrimonial entre as empresas e as pessoas dos seus sócios.

...processo, desembargador José Marcos Marrone, considerou "viável a desconsideração da personalidade jurídica reversa da TFG Master Administração e Participações Ltda., motivo pelo qual a execução há de prosseguir também em...
Admitida desconsideração da personalidade jurídica reversa de empresa
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sábado, 5/5/2012

MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ

Lista original foi devolvida pelo Tribunal porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo.

...Ayrosa Monteiro de Andrade, José Marcos Marrone, José Amado de Faria Souza, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, Francisco José Aguirre Menin, Paulo Roberto Grava Brazil, Regina Zaquia Capistrano da Silva, Ricardo...
MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ
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terça-feira, 26/7/2011

TJ/SP condenada escola por uso indevido de imagem de aluna

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação contra a Escola Técnica Fortec, de São Vicente, que deve pagar indenização por danos morais a uma aluna por uso indevido de sua imagem no jor...

...(Presidente sem voto), ELMANO DE OLIVEIRA E JOSÉ MARCOS MARRONE. São Paulo, 6 de julho de 2011. SÉRGIO SHIMURA RELATOR VOTO N° 1830 Apelação n. 994.05.110345-0 Comarca: SÃO VICENTE Apelante: D.A.B.M. Apelado:...
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sexta-feira, 26/11/2010

TJ/SP decide que transportadora não é responsabilizada por carga roubada

A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que uma empresa de transporte não deve ser responsabilizada por ter a carga de seu veículo roubada em um posto de combustíveis na Rodovia BR116.

...(relator), Rizzatto Nunes e José Marcos Marrone. Apelação : 991.06.032209-9 - clique aqui. ___________________
TJ/SP decide que transportadora não é responsabilizada por carga roubada
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quarta-feira, 6/10/2010

TJ/SP - Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização

A 23ª câmara de Direito Privado, por unanimidade, condenou o Citicard ao pagamento de indenização por danos morais por ter negativado o nome de uma senhora já falecida. Os três filhos receberão cada um R$ 10 mil. O relator do processo é o d...

...relator, os desembargadores José Marcos Marrone e Paulo Roberto de Santana. Processo : 990.10.364587-1 ________________
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quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...

MIGALHAS nº 2.266
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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