O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria De Melo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria De Melo

/quentes
quinta-feira, 22/3/2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...Ministro Ricardo LewandowskiJosé Maria de Melo x MPF O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do STJ que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a "Justiça...
Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo
/quentes
quinta-feira, 27/8/2009

Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF
/quentes
quinta-feira, 20/8/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
/quentes
segunda-feira, 17/8/2009

Estatuto do Idoso e foro para magistrados aposentados na pauta do STF

Entre os julgamentos previstos para esta semana no Plenário do STF estão a ADIn 3096, em que a Procuradoria Geral da República questiona o Estatuto do Idoso (lei 10.741/03), na próxima quarta-feira, 19/8, e o RE 549560, que discute a possib...

Entre os julgamentos previstos para esta semana no Plenário do STF estão a ADIn 3096, em que a Procuradoria Geral da República questiona o Estatuto do Idoso (lei 10.741/03), na próxima quarta-feira, 19/8, e o RE 549560, que discute a possib...
Estatuto do Idoso e foro para magistrados aposentados na pauta do STF
/quentes
quarta-feira, 1/2/2006

Conheça os presidentes de associações e tribunais empossados esta semana

Conheça os presidentes de associações e tribunais empossados esta semana Esta é uma semana de posses nas associações estaduais de magistrados e nos Tribunais de Justiça. Até a próxima sexta-feira, ...

Conheça os presidentes de associações e tribunais empossados esta semana Esta é uma semana de posses nas associações estaduais de magistrados e nos Tribunais de Justiça. Até a próxima sexta-feira, ...
Conheça os presidentes de associações e tribunais empossados esta semana
/quentes
quarta-feira, 25/1/2006

Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 de janeiro

Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados, para o biênio 2006/2007, toma posse no próximo dia 27, às 17h, em solenidade a ser real...

Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados, para o biênio 2006/2007, toma posse no próximo dia 27, às 17h, em solenidade a ser real...
Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 de janeiro
Não há mais resultados para serem exibidos.