O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria Olazagasti

O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria Olazagasti

/depeso
quarta-feira, 20/5/2020

BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ

A lei define como crime de abuso de autoridade o total de 45 (quarenta e cinco) condutas, puníveis com reclusão de até 04 (quatro) anos, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos, além de medidas administrativas.

... Rio de Janeiro, a juíza Juliana Leal de Melo, da 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, em decisão proferida no dia 26 de março de 2020, indeferiu, de ofício, pedido de penhora online, utilizando como argumento a “pandemia do coronavírus reconhecida pela...
/quentes
terça-feira, 31/3/2020

Magistrada suspende penhora online por crise do coronavírus

Juíza considerou “evidente dificuldade na defesa da parte adversa ante as condições de trabalho estabelecidas pelos governantes”.

A juíza Juliana Leal de Melo da 38ª vara Cível do TJ/RJ, indeferiu, de ofício, pedido de penhora on-line, em virtude da “pandemia do coronavírus reconhecida pela OMS e a possibilidade de decretação de estado de emergência e crise econômica em nosso...
/amanhecidas
terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

... decisão em 1ainstância e a juíza Juliana Leal de Melo, da 38ª vara Cível do RJ, indeferiu, de ofício, pedido de penhora online de contas bancárias. Justificativa: coronavírus. Escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados atua na causa. (Clique...
/quentes
terça-feira, 11/12/2012

TJ/RJ empossa 35 juízes

Os magistrados foram aprovados no 43º concurso para ingresso na carreira da magistratura fluminense.

...comarca de Angra dos Reis; Juliana Leal de Melo para a 1ª vara Família, Infância, Juventude e do Idoso da comarca de Angra dos Reis; Gustavo Fávaro Arruda para a 2ª vara de Armação de Búzios; Paula de Menezes Caldas para a...
Não há mais resultados para serem exibidos.