O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria Rossani

O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria Rossani

José Maria Rossani Garcez

Migalheiro desde julho/2008.

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quinta-feira, 30/7/2020

Arbitragem Administrativa à Brasileira

Ocorre que a atividade do árbitro, em essência, é a de interpretar o direito posto (isto é, a interpretação de definições legais). Demais disso, inexiste controvérsia que possa surgir de um contrato de concessão que não verse sobre tema de ...

... subjetiva), confira-se: GARCEZ, José Maria Rossani. ADRS: Métodos alternativos de solução de conflitos: análise estrutural dos tipos, fundamentos e exemplos na prática nacional/internacional, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 106/109; MUNIZ, Joaquim...
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terça-feira, 27/8/2019

Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica

Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica.

... Pedro A. Batista; GARCEZ, José Maria Rossani (Coord.). Reflexões sobre arbitragem. São Paulo: LTr, 2002. p. 100 7 Segundo Carlos Alberto Carmona, a utilização de uma lei estrangeira em uma arbitragem interna, apesar de ser possível, não constitui...
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quinta-feira, 21/9/2017

A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista

O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as ...

...do Trabalho. In: GARCEZ, José Maria Rossani (coordenador)- A arbitragem na Era da Globalização. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. _____________ *Adriano Jannuzzi Moreira é mestre em Direito Empresarial,...
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terça-feira, 4/3/2008

Decisão Jurídica e Monopólio do Estado

Regiane A. Angeluci

: O Estado é responsável pelo mau funcionamento de seus serviços públicos, ou mesmo pela falta desses serviços, e a prestação jurisdicional é um serviço público que está à disposição da sociedade de forma precária, ineficaz, incompleta, ...

: O Estado é responsável pelo mau funcionamento de seus serviços públicos, ou mesmo pela falta desses serviços, e a prestação jurisdicional é um serviço público que está à disposição da sociedade de forma precária, ineficaz, incompleta, ...
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sexta-feira, 19/10/2007

Cláusulas essenciais dos contratos internacionais de compra e venda

Os contratos que regulam a importação e exportação de bens são instrumentos complexos: incluem, em um só documento, acordos sobre as condições de venda, transporte, seguro e meios de pagamento (que muitas vezes envolvem serviços financeiros...

Os contratos que regulam a importação e exportação de bens são instrumentos complexos: incluem, em um só documento, acordos sobre as condições de venda, transporte, seguro e meios de pagamento (que muitas vezes envolvem serviços financeiros...
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terça-feira, 30/1/2007

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.
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quarta-feira, 29/11/2006

O pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução

Para a desconstituição das sentenças arbitrais nacionais nulas, a Lei n.º 9.307/96 disponibiliza duas medidas judiciais: a demanda anulatória e os embargos do devedor, de que tratam, respectivamente, os §§ 1º e 3º do art. 33. No presente te...

Para a desconstituição das sentenças arbitrais nacionais nulas, a Lei n.º 9.307/96 disponibiliza duas medidas judiciais: a demanda anulatória e os embargos do devedor, de que tratam, respectivamente, os §§ 1º e 3º do art. 33. No presente te...
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terça-feira, 25/5/2004

A arbitragem na indústria do petróleo

José Alberto Bucheb

A indústria do petróleo e do gás natural compõe-se de diversos segmentos: exploração, desenvolvimento, produção, refino, processamento, transporte, importação e exportação. O conjunto de atividades que abrange as três primeiras áreas é conh...

A indústria do petróleo e do gás natural compõe-se de diversos segmentos: exploração, desenvolvimento, produção, refino, processamento, transporte, importação e exportação. O conjunto de atividades que abrange as três primeiras áreas é conh...
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