O que saiu em Migalhas sobre Jose Mario
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Mario

/depeso
terça-feira, 8/12/2020

Direito real de habitação sobre imóvel de propriedade de terceiros estranhos à sucessão

A presente análise se sustenta na previsão constante no artigo 1.831 do Código Civil, que trata especificamente sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, quando se propicia ao cônjuge supérstite o direito de permanecer resi...

... direito de propriedade de José Mário T.C., pessoa legítima para reaver a posse de imóvel que lhe é próprio na condição de proprietário, nos termos do artigo 1228 do CC, e de sucessor, eis que filho da falecida. Apelação desprovida, por maioria....
Direito real de habitação sobre imóvel de propriedade de terceiros estranhos à sucessão
/amanhecidas
quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...as ao ex-diretor da OAS José Adelmário. (Clique aqui) Lava Jato Na manhã de hoje, a Corte Especial do STJ não conheceu de conflito de competência da União em caso que envolve pedido de informações de Lula ao ministério da Justiça. A União queria...
MIGALHAS nº 4.981
/quentes
terça-feira, 17/11/2020

STJ nega recurso de Lula no caso triplex

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

... apenas ao ex-diretor da OAS José Adelmário. Os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Fonseca e Ribeiro Dantas acompanharam o relator, Félix Fischer. O ministro Joel Paciornik se declarou impedido. A defesa de Lula apresentou novos embargos...
STJ nega recurso de Lula no caso triplex
/quentes
quarta-feira, 27/11/2019

TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos

Decisão da 8ª turma foi unânime.

...z Inácio Lula da Silva, José Aldemário e do Ministério Público Federal, e afastou de ofício a condenação de Fernando Bittar à reparação de dano. Quanto à dosimetria da pena, entendeu que a condenação de Lula deveria ser majorada de 12 anos e 11...
TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 4/7/2012

Porandubas nº 322

Muito se tem questionado sobre a popularidade da presidente Dilma. O colunista elenca fatores e responde a questão.

...longe. Agradeço, ainda, ao José Mário e a Topbooks a magnanimidade pelo acolhimento ao livro, tão bem editado. História de ontem A fumaça espessa começa a se diluir. Não ainda de modo a permitir distinguir com clareza...
Porandubas nº 322
/quentes
segunda-feira, 6/10/2008

OAB/PB repudia operação de busca e apreensão em escritório de advocacia realizada pela PF

A OAB/PB divulgou nota oficial repudiando a ação da PF, realizada no dia 4/10. A PF realizou uma operação de busca e apreensão no escritório de advocacia Gomes Almeida, em João Pessoa. A PF cumpriu determinação do juiz Aluízio Bezerra Filho...

A OAB/PB divulgou nota oficial repudiando a ação da PF, realizada no dia 4/10. A PF realizou uma operação de busca e apreensão no escritório de advocacia Gomes Almeida, em João Pessoa. A PF cumpriu determinação do juiz Aluízio Bezerra Filho...
OAB/PB repudia operação de busca e apreensão em escritório de advocacia realizada pela PF
/quentes
quarta-feira, 14/6/2006

Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...
Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB
/quentes
terça-feira, 18/4/2006

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuais

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuaisA reunião em que definirá o percentual de redução das custas processuais cobradas na Paraíba, consideradas as mais altas do país, ficou marcada para o próximo dia 25. A informação...

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuaisA reunião em que definirá o percentual de redução das custas processuais cobradas na Paraíba, consideradas as mais altas do país, ficou marcada para o próximo dia 25. A informação...
OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuais
/quentes
quinta-feira, 6/10/2005

OAB/PB protesta contra audiências aos sábados

OAB protesta contra audiências aos sábados   Protestando contra a marcação de audiências nos sábados durante o mês de outubro, a OAB/PB encaminhou um expediente ao presidente do TJ, Júlio Aurélio, intercedendo em favor de todos os ad...

OAB protesta contra audiências aos sábados   Protestando contra a marcação de audiências nos sábados durante o mês de outubro, a OAB/PB encaminhou um expediente ao presidente do TJ, Júlio Aurélio, intercedendo em favor de todos os ad...
OAB/PB protesta contra audiências aos sábados
Não há mais resultados para serem exibidos.