O que saiu em Migalhas sobre Jose Mario

A presente análise se sustenta na previsão constante no artigo 1.831 do Código Civil, que trata especificamente sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, quando se propicia ao cônjuge supérstite o direito de permanecer resi...

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

Decisão da 8ª turma foi unânime.

Muito se tem questionado sobre a popularidade da presidente Dilma. O colunista elenca fatores e responde a questão.

A OAB/PB divulgou nota oficial repudiando a ação da PF, realizada no dia 4/10. A PF realizou uma operação de busca e apreensão no escritório de advocacia Gomes Almeida, em João Pessoa. A PF cumpriu determinação do juiz Aluízio Bezerra Filho...

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuaisA reunião em que definirá o percentual de redução das custas processuais cobradas na Paraíba, consideradas as mais altas do país, ficou marcada para o próximo dia 25. A informação...

OAB protesta contra audiências aos sábados   Protestando contra a marcação de audiências nos sábados durante o mês de outubro, a OAB/PB encaminhou um expediente ao presidente do TJ, Júlio Aurélio, intercedendo em favor de todos os ad...