O que saiu em Migalhas sobre Jose Mario Porto Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Mario Porto Junior

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segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...Guilherme Zagallo (Maranhão) Jose Mario Porto Jr (Paraíba) José Ribas Vieira (UFRJ) José Ricardo Cunha, Professor Adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da UERJ Juarez Tavares, Professor Titular de Direito Penal da...
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
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segunda-feira, 10/11/2014

Advogados e juízes se unem contra implantação de novo sistema de peticionamento eletrônico no TRT-PB

A reunião aconteceu no último dia 6, na sede da OAB/PB.

...Informação da OAB nacional, José Mário Porto Júnior, destaca que "a recomendação da presidência do TST foi relegada e o TRT paraibano insiste deliberadamente em implantar imediatamente um sistema que ainda se encontra em...
Advogados e juízes se unem contra implantação de novo sistema de peticionamento eletrônico no TRT-PB
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quinta-feira, 17/4/2014

OAB/MS convoca eleições suplementares para diretoria

Eleição é destinada ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da CAA.

...Henrique Neves Mariano/PE e José Mário Porto Júnior/PB. A decisão de promover novas eleições se deu após os cargos ficarem vagos em decorrência de renúncia coletiva de mais de 2/3 dos membros da OAB/MS como forma de...
OAB/MS convoca eleições suplementares para diretoria
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sexta-feira, 11/4/2014

MIGALHAS nº 3.347

Sexta-feira, 11 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.347 - Fechamento às 9h07.   "O capital obedece à intuição clara de que, nos grandes empréstimos, quanto mais alto o juro, menos seguro o principal." Rui Barbosa (Clique aqui) Ter...

...Henrique Neves Mariano/PE e José Mário Porto Júnior/PB. A decisão da nova eleição se deu após os cargos ficarem vagos em decorrência de renúncia coletiva de mais de 2/3 dos membros. Alguns advogados pressionam o batonnier...
MIGALHAS nº 3.347
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sábado, 1/12/2012

Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira

Eleições terminaram nesta sexta-feira.

Eleições terminaram nesta sexta-feira.
Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira
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sexta-feira, 30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto.

...Frederico Nobrega Farias, José Mario Porto Junior e Walter de Agra Junior Suplentes: Gilvania Maciel Virginio Pequeno, Sheyner Yàsbeck Asfóra e Wilson Sales Belchior PE Conselho Federal Titulares: Henrique...
Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB
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sábado, 3/7/2010

OAB publica edital para preencher vaga de ministro no TST

O Conselho Federal da OAB publicou edital relacionado à formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no TST. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Simp...

...Meister (OAB/RS 19.614); - José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045); - Luís Carlos Moro (OAB/SP 109.315); - Luiz Gomes (OAB/RN 3.417); - Marco Aurélio Aguiar Barreto (OAB/BA 8.755); - Maria Clara Sampaio Leite (OAB/DF...
OAB publica edital para preencher vaga de ministro no TST
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quarta-feira, 23/6/2010

Candidatos à vaga de ministro do TST pelo quinto

Em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, foi aberta uma vaga de ministro destinada a membro da advocacia no TST.

Em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, foi aberta uma vaga de ministro destinada a membro da advocacia no TST.
Candidatos à vaga de ministro do TST pelo quinto
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segunda-feira, 6/10/2008

OAB/PB repudia operação de busca e apreensão em escritório de advocacia realizada pela PF

A OAB/PB divulgou nota oficial repudiando a ação da PF, realizada no dia 4/10. A PF realizou uma operação de busca e apreensão no escritório de advocacia Gomes Almeida, em João Pessoa. A PF cumpriu determinação do juiz Aluízio Bezerra Filho...

A OAB/PB divulgou nota oficial repudiando a ação da PF, realizada no dia 4/10. A PF realizou uma operação de busca e apreensão no escritório de advocacia Gomes Almeida, em João Pessoa. A PF cumpriu determinação do juiz Aluízio Bezerra Filho...
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terça-feira, 29/4/2008

OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos...
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segunda-feira, 20/11/2006

OAB/PB - José Mário Porto é reeleito

OAB/PB   José Mário Porto é reeleito   O advogado José Mário Porto conseguiu se reeleger sábado (18/11) presidente da Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil . Só em João Pessoa – maior colégio eleitoral – fora...

OAB/PB   José Mário Porto é reeleito   O advogado José Mário Porto conseguiu se reeleger sábado (18/11) presidente da Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil . Só em João Pessoa – maior colégio eleitoral – fora...
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terça-feira, 25/7/2006

Lei que reduz o valor das custas judiciais na Paraíba é sancionada

Acesso à justiça Lei que reduz o valor das custas judiciais na Paraíba é sancionada O PL que disciplina o recolhimento das custas judiciais no Estado foi sancionado nesta segunda-feira pelo governador Cássio Cunha Lima, em solen...

Acesso à justiça Lei que reduz o valor das custas judiciais na Paraíba é sancionada O PL que disciplina o recolhimento das custas judiciais no Estado foi sancionado nesta segunda-feira pelo governador Cássio Cunha Lima, em solen...
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quarta-feira, 14/6/2006

Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...
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segunda-feira, 15/5/2006

OAB/PB e TJ conseguem reduzir custas processuais para beneficiar a sociedade

OAB/PB e TJ conseguem reduzir custas processuais para beneficiar a sociedade   A OAB/PB e o TJ chegaram a um consenso com relação a cobrança das custas processuais na Paraíba. Segundo o presidente da OAB/PB, após várias rodadas de ...

OAB/PB e TJ conseguem reduzir custas processuais para beneficiar a sociedade   A OAB/PB e o TJ chegaram a um consenso com relação a cobrança das custas processuais na Paraíba. Segundo o presidente da OAB/PB, após várias rodadas de ...
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terça-feira, 18/4/2006

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuais

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuaisA reunião em que definirá o percentual de redução das custas processuais cobradas na Paraíba, consideradas as mais altas do país, ficou marcada para o próximo dia 25. A informação...

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuaisA reunião em que definirá o percentual de redução das custas processuais cobradas na Paraíba, consideradas as mais altas do país, ficou marcada para o próximo dia 25. A informação...
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sexta-feira, 11/11/2005

OAB/PB integra comissão com TJ para discutir custas judiciais

OAB/PB integra comissão com TJ para discutir custas judiciaisO presidente do TJ/PB, desembargador João Antônio de Moura, encaminhou expediente à OAB/PB solicitando a indicação de três membros da instituição para integrarem, juntamente...

OAB/PB integra comissão com TJ para discutir custas judiciaisO presidente do TJ/PB, desembargador João Antônio de Moura, encaminhou expediente à OAB/PB solicitando a indicação de três membros da instituição para integrarem, juntamente...
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quarta-feira, 26/10/2005

OAB/PB renuncia a participação nas custas judiciais recolhidas pelo TJ do Estado

OAB/PB renuncia a participação nas custas judiciais recolhidas pelo TJ do Estado   O presidente da OAB/PB, José Mário Porto Júnior, anunciou ontem que a entidade decidiu abrir mão do direito de receber a pequena participação do...

OAB/PB renuncia a participação nas custas judiciais recolhidas pelo TJ do Estado   O presidente da OAB/PB, José Mário Porto Júnior, anunciou ontem que a entidade decidiu abrir mão do direito de receber a pequena participação do...
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sexta-feira, 21/10/2005

OAB/PB promove campanha estadual para a redução das custas judiciais

OAB/PB promove campanha estadual para a redução das custas judiciais   A OAB/PB convida todos os advogados paraibanos a participarem na próxima segunda-feira, dia 24, às 10h, do lançamento da Campanha Estadual para a Redução das Custas...

OAB/PB promove campanha estadual para a redução das custas judiciais   A OAB/PB convida todos os advogados paraibanos a participarem na próxima segunda-feira, dia 24, às 10h, do lançamento da Campanha Estadual para a Redução das Custas...
OAB/PB promove campanha estadual para a redução das custas judiciais
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quinta-feira, 6/10/2005

OAB/PB protesta contra audiências aos sábados

OAB protesta contra audiências aos sábados   Protestando contra a marcação de audiências nos sábados durante o mês de outubro, a OAB/PB encaminhou um expediente ao presidente do TJ, Júlio Aurélio, intercedendo em favor de todos os ad...

OAB protesta contra audiências aos sábados   Protestando contra a marcação de audiências nos sábados durante o mês de outubro, a OAB/PB encaminhou um expediente ao presidente do TJ, Júlio Aurélio, intercedendo em favor de todos os ad...
OAB/PB protesta contra audiências aos sábados
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segunda-feira, 13/12/2004

MIGALHAS nº 1.067

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.067 - Fechamento às 9h54.            "Minha vida é andar por esse paísPra ver se um dia descanso felizGuardando as recordaçõesDas terras onde passeiAndando pelos sertõesE dos amigos q...

MIGALHAS nº 1.067
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