O que saiu em Migalhas sobre Jose Mario Porto Junior

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

A reunião aconteceu no último dia 6, na sede da OAB/PB.

Eleição é destinada ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da CAA.

Sexta-feira, 11 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.347 - Fechamento às 9h07.   "O capital obedece à intuição clara de que, nos grandes empréstimos, quanto mais alto o juro, menos seguro o principal." Rui Barbosa (Clique aqui) Ter...

Eleições terminaram nesta sexta-feira.

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto.

O Conselho Federal da OAB publicou edital relacionado à formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no TST. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Simp...

Em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, foi aberta uma vaga de ministro destinada a membro da advocacia no TST.

A OAB/PB divulgou nota oficial repudiando a ação da PF, realizada no dia 4/10. A PF realizou uma operação de busca e apreensão no escritório de advocacia Gomes Almeida, em João Pessoa. A PF cumpriu determinação do juiz Aluízio Bezerra Filho...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos...

OAB/PB   José Mário Porto é reeleito   O advogado José Mário Porto conseguiu se reeleger sábado (18/11) presidente da Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil . Só em João Pessoa – maior colégio eleitoral – fora...

Acesso à justiça Lei que reduz o valor das custas judiciais na Paraíba é sancionada O PL que disciplina o recolhimento das custas judiciais no Estado foi sancionado nesta segunda-feira pelo governador Cássio Cunha Lima, em solen...

Redução das custas Assembléia aprova projeto para a redução das custas na PB A Assembléia Legislativa aprovou ontem em unanimidade, o projeto de lei que prevê a redução das custas processuais na Paraíba. Segundo José Mário Porto Júnior...

OAB/PB e TJ conseguem reduzir custas processuais para beneficiar a sociedade   A OAB/PB e o TJ chegaram a um consenso com relação a cobrança das custas processuais na Paraíba. Segundo o presidente da OAB/PB, após várias rodadas de ...

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuaisA reunião em que definirá o percentual de redução das custas processuais cobradas na Paraíba, consideradas as mais altas do país, ficou marcada para o próximo dia 25. A informação...

OAB/PB integra comissão com TJ para discutir custas judiciaisO presidente do TJ/PB, desembargador João Antônio de Moura, encaminhou expediente à OAB/PB solicitando a indicação de três membros da instituição para integrarem, juntamente...

OAB/PB renuncia a participação nas custas judiciais recolhidas pelo TJ do Estado   O presidente da OAB/PB, José Mário Porto Júnior, anunciou ontem que a entidade decidiu abrir mão do direito de receber a pequena participação do...

OAB/PB promove campanha estadual para a redução das custas judiciais   A OAB/PB convida todos os advogados paraibanos a participarem na próxima segunda-feira, dia 24, às 10h, do lançamento da Campanha Estadual para a Redução das Custas...

OAB protesta contra audiências aos sábados   Protestando contra a marcação de audiências nos sábados durante o mês de outubro, a OAB/PB encaminhou um expediente ao presidente do TJ, Júlio Aurélio, intercedendo em favor de todos os ad...

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.067 - Fechamento às 9h54.            "Minha vida é andar por esse paísPra ver se um dia descanso felizGuardando as recordaçõesDas terras onde passeiAndando pelos sertõesE dos amigos q...