O que saiu em Migalhas sobre José Maurício Nunes Garcia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José Maurício Nunes Garcia

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Maurício Nunes Garcia
José Maurício Linhares Barreto Neto

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde julho/2020.

Sócio fundador da Cardoso, Siqueira & Linhares. Foi Delegado da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense/UFF.

/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 29/8/2018

Por qual razão as transferências tributárias conduzem a quadros de corrupção?

Por qual razão as transferências tributárias conduzem a quadros de corrupção?

...28 ago. 2018. 4 CONTI, José Maurício. Transferências voluntárias geram desequilíbrio federativo. Disponível em: . Acesso em: 8 fev. 2017.
Por qual razão as transferências tributárias conduzem a quadros de corrupção?
/quentes
domingo, 15/8/2010

Justiça de MG nega indenização a ex-fumante

O juiz da 29ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, julgou improcedente pedido de indenização por danos patrimoniais, morais, estéticos e lucros cessantes feito por um ex-fumante (que morreu no curso do p...

...força de vontade do fumante", ressaltou José Maurício, que considera o tabagismo uma escolha e que não pode o fumante transferir para o fabricante de cigarros a culpa pelo seu estado de saúde nem pelo seu vício. O...
Justiça de MG nega indenização a ex-fumante
/quentes
sábado, 17/1/2009

PEC prevê escolha de procurador-geral pelos quatro ramos do MPU

A PEC 307/08, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), exige que o procurador-geral da República seja escolhido, de forma alternada, entre os integrantes de carreira dos quatro ramos que compõem o MPU (Ministério Público Federal, Ministério Pú...

A PEC 307/08, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), exige que o procurador-geral da República seja escolhido, de forma alternada, entre os integrantes de carreira dos quatro ramos que compõem o MPU (Ministério Público Federal, Ministério Pú...
PEC prevê escolha de procurador-geral pelos quatro ramos do MPU
/coluna/circus
sexta-feira, 23/3/2007

Hinos

"A Federação Paulista de Futebol determinou que antes da realização de partidas do campeonato de futebol deste ano seja executado o Hino Nacional Brasileiro" (Dos jornais) Pra que serve um hino? Faço a pergunta menos para torn...

"A Federação Paulista de Futebol determinou que antes da realização de partidas do campeonato de futebol deste ano seja executado o Hino Nacional Brasileiro" (Dos jornais) Pra que serve um hino? Faço a pergunta menos para torn...
Hinos
/quentes
sexta-feira, 14/11/2003

Federalismo Fiscal

Migalhas sorteia um exemplar da obra para os leitores

Migalhas sorteia um exemplar da obra para os leitores
Federalismo Fiscal
/quentes
quinta-feira, 16/10/2003

Federalismo Fiscal

José Mauricio Conti oferece um exemplar para

José Mauricio Conti oferece um exemplar para
Federalismo Fiscal
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