O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauricio Pinto De Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauricio Pinto De Almeida

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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

... PUC/PR. O desembargador José Maurício Pinto de Almeida presidiu a mesa, que teve a presença do Secretário Nacional da Política sobre Drogas, Luís Roberto Beggiora, e do Coordenador Geral de Combate ao Crime Organizado, Wagner Mesquita de Oliveira. Os dois últimos,...
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quinta-feira, 26/1/2012

Advogado é condenado por reter documentos de cliente

A 2ª câmara Criminal do TJ/PR manteve sentença que condenou advogado por ter retido indevidamente documentos de sua cliente, aplicando-lhe a pena de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente ao tempo do f...

...MAEJIMA. Curitiba, 15 de dezembro de 2011. José Maurício Pinto de Almeida Relator _________ 1 "Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do...
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quarta-feira, 17/8/2011

Condenado empresário que publicou fotos íntimas da ex-namorada na internet

Por ter publicado, na internet, fotografias de uma ex-namorada, tiradas nos momentos de intimidade do casal, um empresário de Maringá/PR foi condenado à pena de 1 ano, 11 meses e 20 dias de detenção. Ele cometeu os crimes de difamação e inj...

...presidida pelo desembargador José Maurício Pinto de Almeida (sem voto) e dela participaram os desembargadores Lídio José Rotoli de Macedo e Lídia Maejima, que acompanharam o voto da relatora. Processo :...
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quinta-feira, 4/2/2010

Resultado do sorteio da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada"

Confira quem são os ganhadores da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro – 128p.), de Sidney Martins.

Confira quem são os ganhadores da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro – 128p.), de Sidney Martins.
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quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
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sexta-feira, 4/4/2008

1º Encontros com a Experiência reúne estudantes de direito

Debates 1? Encontros com a Experiencia reune estudantes de direito O Desembargador do TJ/PR, Jose Mauricio Pinto de Almeida, abriu na manha de ontem o 1? Encontros com a Experiencia, no auditorio Prof. Rene Ariel Dotti, no ...

Debates 1? Encontros com a Experiencia reune estudantes de direito O Desembargador do TJ/PR, Jose Mauricio Pinto de Almeida, abriu na manha de ontem o 1? Encontros com a Experiencia, no auditorio Prof. Rene Ariel Dotti, no ...
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sexta-feira, 4/4/2008

MIGALHAS nº 1.872

Sexta-feira, 4 de abril de 2008 - Migalhas n? 1.872 - Fechamento as 10h45. "Com frequencia, muita abundancia empobrece o assunto." Boileau Exageros O caso da menina que "caiu" do sexto andar em SP evidencia, as escancaras, o atr...

MIGALHAS nº 1.872
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terça-feira, 1/4/2008

MIGALHAS nº 1.869

Terca-feira, 1? de abril de 2008 - Migalhas n? 1.869 - Fechamento as 9h42. "O magistrado e a lei falada, a lei e o magistrado mudo." Cicero "Parece mentira parece, mas e verdade patente" Apesar do dia, um classico 1? de abri...

MIGALHAS nº 1.869
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quinta-feira, 27/3/2008

MIGALHAS nº 1.866

Quinta-feira, 27 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.866 - Fechamento as 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

MIGALHAS nº 1.866
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segunda-feira, 1/10/2007

Um novo tribunal de justiça desponta no horizonte: tribunal de exceção?

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 de setembro, Proposta de Emenda Constitucional que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa, que terá atribuição para julgar ações penais de c...

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 de setembro, Proposta de Emenda Constitucional que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa, que terá atribuição para julgar ações penais de c...
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quinta-feira, 26/4/2007

Lançamento de obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil"

Lancamento de Obra "Recrutamento e Formacao de Magistrados no Brasil" e lancado em Curitiba Foi lancada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formacao de Magistrados no Brasil", editada pela Jurua e coordenada por Jos...

Lancamento de Obra "Recrutamento e Formacao de Magistrados no Brasil" e lancado em Curitiba Foi lancada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formacao de Magistrados no Brasil", editada pela Jurua e coordenada por Jos...
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quinta-feira, 26/4/2007

MIGALHAS nº 1.643

Quinta-feira, 26 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.643 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Farina e Estanislau do Amaral Advogados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.643
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terça-feira, 15/2/2005

A Emenda Constitucional 45/04 e a nova feição dos órgãos especiais dos Tribunais

José Maurício Pinto de Almeida

Conforme o art. 1º da Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário), promulgada em 08 de dezembro e publicada no dia 31 do mesmo mês, o inciso XI do art. 93 da CF passou a ter a seguinte redação

Conforme o art. 1º da Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário), promulgada em 08 de dezembro e publicada no dia 31 do mesmo mês, o inciso XI do art. 93 da CF passou a ter a seguinte redação
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terça-feira, 15/2/2005

MIGALHAS nº 1.107

Terca-feira, 15 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.107 - Fechamento as 9h55.                                  "Os homens nao se vendem de graca, o seu amor-proprio lhes marca o preco, mas a concorrencia o rebaixa." Marques de Marica ...

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segunda-feira, 17/1/2005

As conseqüências da extinção do Tribunal de Alçada do Paraná

José Maurício Pinto de Almeida

A Emenda Constitucional nº 45/2.004, promulgada em 08 de dezembro de 2.004, Dia da Justiça, entrou em vigor no dia 31 de dezembro do mesmo ano.

A Emenda Constitucional nº 45/2.004, promulgada em 08 de dezembro de 2.004, Dia da Justiça, entrou em vigor no dia 31 de dezembro do mesmo ano.
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segunda-feira, 17/1/2005

MIGALHAS nº 1.089

Segunda-feira, 17 de janeiro de 2005 - Migalhas n? 1.089 - Fechamento as 10h00.         Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Adriano Pinto Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial (Cl...

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