O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauro Decoussau Machado

O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauro Decoussau Machado

José Mauro Decoussau Machado

Migalheiro desde março/2003.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

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sexta-feira, 31/7/2020

Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção

Regulamento traz novas regras para serviços de intermediação online na Europa.

... vendedores. _________ *José Mauro Decoussau Machado é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *Gustavo Gonçalves Ferrer é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Adriana Tourinho Moretto é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente...
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...– Marketplaces Os advogados José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam dos principais pontos de atenção referente ao regulamento Europeu sobre marketplaces, que passou a vigorar...
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sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 19 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.876.Fechamento às 10h02.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LEPHS (Clique aqui) "A ciência, como a guerra, tem necessidades imperiosas."Machado...
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sexta-feira, 24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2020.

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança...
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terça-feira, 18/6/2019

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

Independentemente da solução da questão na esfera administrativa, até que existam novas disposições legais, amplamente discutidas no Congresso Nacional, com a presença de todos os interessados, com a consequente alteração da Lei de Direitos...

... aqui  ______________  *José Mauro Decoussau Machado é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *Marcio Junqueira Leite é consultor de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado...
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terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua...
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sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon...
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu,...
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quinta-feira, 9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas,...
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segunda-feira, 24/9/2018

MIGALHAS nº 4.447

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de setembro de 2018.

...legais". (Clique aqui) José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra no "II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia", que acontece dias 26 e 27/9, em Brasília. De 26/9 a...
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quinta-feira, 6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

...Martins). (Clique aqui) José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra no "II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia", que acontece dias 26 e 27/9, em Brasília. Paulo...
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quinta-feira, 30/8/2018

Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store

Decisão é da juíza de Direito Grace Correa Pereira Maia, da 9ª vara Cível de Brasília/DF.

...Marcio Junqueira Leite, José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Victor Rawet Dotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, defenderam a Apple no caso. Processo: 0028270-40.2015.8.07.0001 Confira a...
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quinta-feira, 30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.431
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terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...Seattle/EUA, de 19 e 23/5. José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira, da área de Propriedade Intelectual, representam o escritório no evento. "Diagnóstico Tributário: Reais oportunidades - esferas administrativa e...
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quinta-feira, 26/4/2018

MIGALHAS nº 4.345

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.345
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sexta-feira, 2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de março de 2018.

...sócios André Giacchetta e José Mauro Decoussau Machado também receberam destaques individuais. Atendendo convite da "Rede do Terceiro Setor", a advogada Fernanda Andreazza, sócia de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados...
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sexta-feira, 17/11/2017

MIGALHAS nº 4.236

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2017.

...Penteado de Castro (2 áreas), José Mauro Decoussau Machado (2 áreas) e Ricardo Simões Russo (2 áreas). No ranking do anuário "Análise Advocacia 500", o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foi o único escritório do...
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quarta-feira, 31/5/2017

MIGALHAS nº 4.123

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2017.

...leading em Technology, foi representado por José Mauro Decoussau Machado, Raphael de Cunto e pelo sócio André Zonaro Giacchetta; e como Highly Recommended em Data Protection, com André Zonaro Giacchetta e Raphael de Cunto,...
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segunda-feira, 20/2/2017

Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes...

...País.___________________*José Mauro Decoussau Machado é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lisa Worcman é consultora do escritório Pinheiro Neto Advogados.*Gustavo Gonçalves Ferrer é associado do escritório...
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