O que saiu em Migalhas sobre Jose Monteiro

O que saiu em Migalhas sobre Jose Monteiro

Antonio José Loureiro Cerqueira Monteiro

Migalheiro desde maio/2019.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

José Carlos Braga Monteiro

Migalheiro desde agosto/2016.

/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

Ministros do TCU testam positivo para covid-19 após jantar de Guedes e Maia

Reunião aconteceu como forma de reconciliação entre as autoridades. Cinco participantes já testaram positivo após o encontro.

... O presidente do TCU José Múcio Monteiro e o ministro da Corte, Bruno Dantas, testaram positivo para covid-19. Os dois participaram de um jantar de reconciliação entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia há duas semanas....
/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Bolsonaro indica Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União

Indicação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8.

... presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará seu mandato à frente do órgão. O TCU é o órgão de controle externo do governo Federal e auxilia o Congresso Nacional...
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

Acordo de cooperação técnica sobre combate à corrupção é aprovado no TCU

Entre as medidas, AGU, CGU e TCU buscarão parametizar metodologia para apuração de eventual dano em negociação para acordos de leniência.

... liderada pelo ministro José Múcio Monteiro, presidente do Tribunal. O acordo será assinado nesta quinta-feira, 6, no STF. Na comunicação do documento, ministro Múcio destacou: "Com a assinatura desse acordo, ficamos com a tarefa de ajustar nossos procedimentos...
/coluna/cenario
quarta-feira, 18/12/2019

Cenário - 18.12.19

Um estudo do Fórum Econômico Mundial (WEF) enfileirou 153 países em um ranking sobre desigualdade de gênero.

..., Dias Toffoli, do TCU, José Múcio Monteiro, e da Caixa, Pedro Guimarães GUEDESO ministro da Economia Paulo Guedes toma café com jornalistas e em seguida faz um balanço do ano juntamente com os secretários especiais BNDESO presidente do banco, Gustavo...
/depeso
quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... Acórdão 2924/2018, Rel. Min. José Mucio Monteiro, julgado em 12 dez. 2018; Acórdão 11762/2018, Rel. Marcos Bemquerer, julgado em 02 out. 2018; Acórdão 2391/2018, Rel. Min. Benjamin Zymler, julgado em 17 out. 2018; e Acórdão 1628/2018, Rel. Min. Benjamin...
/depeso
quinta-feira, 21/2/2019

O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?

Guilherme Carvalho

É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”.

... de 2018. Relator: min. José Mucio Monteiro) Entretanto, a “boa nova” reside justamente na interpretação a contrario sensu da norma aqui estreitada. É que a inserção, no texto legal, de que o agente responde pessoalmente por suas decisões ou opiniões...
/coluna/cenario
terça-feira, 11/12/2018

Cenário - 11.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Central. TCU - O ministro José Mucio Monteiro toma posse hoje como presidente do TCU. Agro 1 - O IBGE divulga hoje o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente a novembro. Agro 2 - Também hoje o IBGE...
/depeso
terça-feira, 27/11/2018

TCU como regulador de segunda ordem*

O que parece emergir da análise de casos como este é que o TCU acaba funcionando como uma espécie de revisor geral da administração pública, papel que não lhe foi reservado pelo direito brasileiro.

...2.759/12 - Plenário, rel. min. José Múcio Monteiro.   8 iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias   9 Nota técnica 01/2018/COOUT/SEUINF, da Superintendência de Exploração da...
/quentes
quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...se esconder." O ministro José Múcio Monteiro, além de acompanhar o relator, acompanhou a proposta do ministro Vital no sentido de modular a decisão.  Acolhendo a sugestão de modulação, e lembrando o importante voto do...
/depeso
quinta-feira, 1/11/2018

O futuro dos sindicatos e do direito coletivo do trabalho no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro

É o Brasil rumo ao progresso, ao cumprimento dos compromissos internacionais e à liberdade sindical plena e completa. Espera-se que a promessa de campanha seja brevemente cumprida, para que o modelo sindical brasileiro possa avançar e amadu...

...30/11/2019.   2 BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à luz do direito comparado e da doutrina da OIT: a proposta da comissão de empresa. São Paulo: LTr,...
/amanhecidas
segunda-feira, 12/9/2016

MIGALHAS nº 3.945

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.

...ano-calendário." É o que destaca José Carlos Braga Monteiro, CEO da Studio Fiscal, ao abordar a tributação das empresas no Brasil. (Clique aqui) Aborto - Zika - I Sobre o parecer da PGR defendendo a possibilidade de...
/depeso
segunda-feira, 12/9/2016

Tributação das Empresas no Brasil - Lucro Presumido 2016

Confira os percentuais os quais as empresas optantes pelo Lucro Presumido estão sujeitas.

...PERDCOMP. ___________ *José Carlos Braga Monteiro é CEO fundador da Studio Fiscal.
/depeso
segunda-feira, 5/9/2016

A dedutibilidade de impostos, contribuições e juros de mora na apuração do IRPJ e da CSLL

Veja quando os pagamentos de IRPJ e CSLL são e não são dedutíveis.

...CSLL.   ___________   *José Carlos Braga Monteiro é CEO fundador da Studio Fiscal.
/amanhecidas
segunda-feira, 5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de setembro de 2016.

...judicialmente." É o que observa José Carlos Braga Monteiro, CEO da Studio Fiscal, ao abordar a dedutibilidade de impostos, contribuições e juros de mora na apuração do IRPJ e da CSLL. (Clique aqui) Reputação CEO da...
/depeso
segunda-feira, 29/8/2016

Perdas de estoque - Redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

As perdas de estoque se fazem presentes nas empresas, principalmente, no segmento de indústrias

...9.430/96). __________ *José Carlos Braga Monteiro é CEO fundador da Studio Fiscal.
/amanhecidas
segunda-feira, 22/8/2016

MIGALHAS nº 3.931

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de agosto de 2016.

...fundador da Studio Fiscal, José Carlos Braga Monteiro discorre sobre tributação das empresas no Brasil e destaca a tributação monofásica. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o...
/depeso
segunda-feira, 22/8/2016

Tributação das empresas no Brasil – Tributação Monofásica

É preciso atenção para identificar corretamente as receitas sujeitas ao Regime Monofásico para evitar ou reduzir as chances dos valores apurados estarem diferentes dos informados nos registros contábeis da pessoa jurídica.

...Federal. ___________ *José Carlos Braga Monteiro é CEO fundador da Studio Fiscal.
/depeso
segunda-feira, 15/8/2016

Tributação das empresas no Brasil - Apuração pelo Lucro Real trimestral e anual

As pessoas jurídicas que apurarem o IRPJ e a CSLL pelas regras do regime (obrigadas a ele ou não) poderão escolher entre a forma trimestral ou a anual.

...Federal. ___________ *José Carlos Braga Monteiro é CEO fundador da Studio Fiscal.
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