O que saiu em Migalhas sobre Jose Muinos Pineiro Filho

O que saiu em Migalhas sobre Jose Muinos Pineiro Filho

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segunda-feira, 13/7/2015

MIGALHAS nº 3.655

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2015.

...matutino, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do TJ/RJ, não tem dúvidas de que a diminuição da maioridade penal vai criar um fator "inibidor" para a violência. Periculum in mora O ministro Celso de Mello negou...
/quentes
terça-feira, 19/6/2012

Juízes podem ser obrigados a cumprir acordos de delação premiada

Proposta de unificação do estatuto da delação premiada foi aprovada para o novo CP.

...preparada pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, será oferecida em separado ao exame das comissões permanentes do Senado que vão se ocupar do anteprojeto. Trata apenas dos chamados crimes impropriamente militares,...
/quentes
segunda-feira, 16/4/2012

Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas

Comissão de juristas que analisa o novo CP aprova possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez.

...protestou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho. Depois de muita discussão, ficou estabelecida a pena de reclusão de um a três anos, idêntica, portanto à pena de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso...
/depeso
quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...Câmara Criminal (TJ-RJ), José Muiños Piñeiro Filho; Professor de Direito Penal e Promotor de Justiça (GO), Marcelo André de Azevedo e Professor René Ariel Dotti (PR)1. Ausente, justificadamente, o Advogado, Emanuel Messias...
/quentes
quarta-feira, 14/3/2012

TJ/RJ autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Para Corte, trata-se de um problema de saúde pública, e não apenas de um problema jurídico.

...ação. O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator, disse na decisão que o fato em questão trata-se antes de tudo de um problema de saúde pública, e não apenas de um problema jurídico. Ele fez críticas à omissão...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/3/2012

MIGALHAS nº 2.833

Quarta-feira, 14 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.833 - Fechamento as 10h33. "Um medico leva a outro." Millor Fernandes Ai, ai, ai... Imagine, migalheiro, a situacao : empresa de onibus e condenada por submeter motorista a...

...anencéfalo. Para o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, trata-se de um problema de saúde pública, e não apenas de um problema jurídico. (Clique aqui) Anencefalia - II A propósito, lançado por Migalhas, o livro...
/quentes
terça-feira, 18/10/2011

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Esta...

...Advogados Associados) José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ Juliana Garcia Belloque Luiza Nagib Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo...
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segunda-feira, 26/9/2011

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão

...Moura, ministra do STJ; José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ; Juliana Garcia Belloque, defensora pública; Luiz Carlos Gonçalves, procuradoir de Justiça; Luiza Nagib Eluf, procuradora de...
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sexta-feira, 22/4/2011

TJ/RJ não reconhece HC do chimpanzé Jimmy

Por unanimidade de votos, a 2ª câmara Criminal do TJ/RJ, sem resolução do mérito, não reconheceram o HC impetrado em favor do chimpanzé Jimmy. Os desembargadores José Augusto de Araújo Neto e Leony Maria Grivet Pinho acompanharam o voto do ...

...o voto do desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do caso. Para ele, a lei determina que o HC somente é cabível para seres humanos e não para animais. "Ainda que eu me sinta sensibilizado por todos os argumentos...
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domingo, 24/10/2010

HC do chimpanzé Jimmy será julgado em novembro

O julgamento do HC em favor do chimpanzé Jimmy, que atualmente está no zoológico de Niterói, está previsto para ser realizado na segunda quinzena de novembro. Segundo o relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª câm...

...processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª câmara Criminal do TJ/RJ, a hipótese é polêmica, científica, não possui precedentes na Justiça Fluminense, e tampouco foi enfrentada pelo Judiciário brasileiro. Por...
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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sexta-feira, 15/2/2008

MIGALHAS nº 1.838

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008 - Migalhas n? 1.838 - Fechamento as 11h. "Que e o que padece o Brasil? Que e o que deseja tao longamente? O que padece e a guerra, o que deseja e a paz." Padre Antonio Vieira OAB x STJ O ...

MIGALHAS nº 1.838
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segunda-feira, 4/2/2002

Migalhas nº 372

Migalhas   Segunda, 4 de fevereiro de 2002 / n? 372 / fechamento as 7:35. Assunto do dia Como nao podia ser diferente, o assunto do dia nos jornais e a libertacao do p...

Migalhas nº 372
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sexta-feira, 25/1/2002

Migalhas nº 366

Migalhas   Sexta, 25 de janeiro de 2002 / n? 366 / fechamento as 7:52. "Pauliceia e a cristalizacao de vinte meses de duvidas, de sofrimentos e coleras. E uma bomba. Arrebentou! Toda...

Migalhas nº 366
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