sexta-feira, 6/12/2019
Raízes autoritárias da lei 6.024/74
A lei é marcada pela permanência de um pensamento autoritário, influenciado pelo protagonismo estatal e a proeminência do Poder Executivo no cenário político institucional.
..., p. 112.
5 CARVALHO, José Murilo de. Entre a Autoridade e a Liberdade. In: SOUZA, Paulino José de. Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 163.
6 ZAGO, Livia Maria Armentano K. O princípio da impessoalidade. Rio de Janeiro: Renovar,...