O que saiu em Migalhas sobre Jose Nery
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Nery

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quarta-feira, 11/11/2020

Mulher que passou meses com bebê morto na barriga será indenizada em R$ 150 mil

TJ/SP constatou que houve negligência no atendimento médico das prefeituras de São Paulo e Diadema. O hospital ainda descartou o feto em um "aterro sanitário", impedindo a mãe de enterrá-lo.

...o caso, o desembargador José Orestes de Souza Nery, relator, afirmou que é evidente que houve negligência por parte de equipe médica que realizou o pré-natal da mulher. Além disso, o magistrado pontuou que "não bastasse toda a problemática envolvendo o tratamento...
Mulher que passou meses com bebê morto na barriga será indenizada em R$ 150 mil
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terça-feira, 18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Frederico Kümpel' - YK Editora José Ricardo Nery, Santa Rosa de Viterbo/SP - Reforma Trabalhista, 'Arnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra e Isabella Renwick Magano.' - Editora Blucher Josias Dias Da...
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terça-feira, 6/3/2018

STF decidirá se indeferimento de registro de candidatura enseja novas eleições

Ministros reconheceram repercussão geral em recurso interposto pelo MPE.

...registro da candidatura de José Nery (MDB) à prefeitura de Cristiano Otoni/MG, no pleito de 2016, foi indeferido por incidência da causa de inelegibilidade prevista na LC 64/90, em razão da rejeição das contas do município...
STF decidirá se indeferimento de registro de candidatura enseja novas eleições
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segunda-feira, 25/8/2014

TJ/SP absolve réu por considerar pena insuficiente

Desembargadores concluíram que se for para punir tibiamente, é melhor não punir.

...Código de Processo Penal Brasileiro. José Orestes de SOUZA NERYRelator ________________ 1 Fls. 78-82, Juíza Dra. PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM, cujo relatório fica adotado. 2 CP, arts. 157, caput, c.c. 14(II). 3 Regime...
TJ/SP absolve réu por considerar pena insuficiente
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Nery (Direito Privado) José Orestes de Souza Nery (Direito Criminal) Ruy Alberto Leme Cavalheiro (Direito Criminal) Alfredo Attié Júnior (juiz de entrância final) Chapa - Décio Notarangeli Diretor: Décio de...
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quinta-feira, 16/12/2010

Senado aprova reajuste salarial de parlamentares e integrantes do Poder Executivo

Os senadores aprovaram ontem o PDS 683/10 que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do STF, fixados em R$ 26.723,13. Aprovado pela manhã pelos deput...

...Marina. O líder do PSOL, senador José Nery (PA), apresentou voto contrário do partido. "Não tivemos a mesma coragem e determinação para aprovar o reajuste do salário mínimo para R$ 580 por mês. O governo e sua...
Senado aprova reajuste salarial de parlamentares e integrantes do Poder Executivo
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sexta-feira, 18/6/2010

Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo Federal

Os senadores aprovaram ontem, 17/6, PLC 88/2010, que eleva a remuneração de várias carreiras do Poder Executivo Federal e institui o adicional por Participação em Missão no Exterior.

Os senadores aprovaram ontem, 17/6, PLC 88/2010, que eleva a remuneração de várias carreiras do Poder Executivo Federal e institui o adicional por Participação em Missão no Exterior.
Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo Federal
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sexta-feira, 2/4/2010

Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado

Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo.

Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo.
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quarta-feira, 3/3/2010

Senado - Envio de spam poderá ser proibido

Uma mulher vai receber R$ 1.500 de indenização de uma lanchonete que a apelidou de "loirinha peituda". A decisão é da desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, da 1ª câmara Cível do TJ/RJ, que manteve a sentença da 2ª vara Cível do Fórum Regi...

Uma mulher vai receber R$ 1.500 de indenização de uma lanchonete que a apelidou de "loirinha peituda". A decisão é da desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, da 1ª câmara Cível do TJ/RJ, que manteve a sentença da 2ª vara Cível do Fórum Regi...
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sexta-feira, 29/1/2010

TJ/SP reconhece em acórdão poder de investigação do MP

O TJ/SP reconheceu, em acórdão proferido no dia 7/1, o poder de investigação do MP.

O TJ/SP reconheceu, em acórdão proferido no dia 7/1, o poder de investigação do MP.
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quinta-feira, 22/10/2009

Senado - Conselhos tutelares poderão receber bens apreendidos pela União

Bens apreendidos em ações de fiscalização de órgãos públicos federais poderão ser doados pela União aos conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme projeto de lei com essa finalidade aprovado ontem, 21/10, pela C...

Bens apreendidos em ações de fiscalização de órgãos públicos federais poderão ser doados pela União aos conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme projeto de lei com essa finalidade aprovado ontem, 21/10, pela C...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

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quarta-feira, 16/9/2009

Senado libera uso da internet nas eleições e exige novas votações quando governadores ou prefeitos forem cassados

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que altera a Lei Eleitoral. Os senadores decidiram, depois de longa discussão, liberar totalmente a internet nas eleições, eliminando restrições que havi...

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que altera a Lei Eleitoral. Os senadores decidiram, depois de longa discussão, liberar totalmente a internet nas eleições, eliminando restrições que havi...
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quarta-feira, 26/8/2009

Senado - Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram ontem, 25/8, o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo. Imitando o gesto dos juízes de futebol...

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram ontem, 25/8, o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo. Imitando o gesto dos juízes de futebol...
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quinta-feira, 6/8/2009

Paulo Duque rejeita denúncias contra José Sarney e Renan Calheiros

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB/RJ), rejeitou nesta quarta-feira, 5/9, duas representações do PSOL e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) que pediam investigações contra o sen...

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB/RJ), rejeitou nesta quarta-feira, 5/9, duas representações do PSOL e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) que pediam investigações contra o sen...
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quinta-feira, 16/7/2009

Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...
Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças
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quinta-feira, 4/6/2009

Código Paulista de Procedimentos Processuais é entregue pela OAB/ SP ao CCJ da ALESP

Dentro da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 3/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vila da Alesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , e o preside...

Dentro da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 3/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vila da Alesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , e o preside...
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quarta-feira, 3/6/2009

OAB/SP entrega anteprojeto sobre Código de Procedimentos Processuais do Estado de SP à ALESP

Na última quarta-feira, 3/6, às 14h30, no plenário Teotônio Vilela, a OAB/SP entrega à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, um Anteprojeto de Lei Complementar para a instituição do “Código de Procedimentos Proces...

Na última quarta-feira, 3/6, às 14h30, no plenário Teotônio Vilela, a OAB/SP entrega à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, um Anteprojeto de Lei Complementar para a instituição do “Código de Procedimentos Proces...
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quarta-feira, 20/5/2009

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do IR

As pessoas com 70 anos ou mais poderão ficar isentas do pagamento de IR, caso seus ganhos sejam equivalentes a até dez salários mínimos. È o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira, 20/5, pela Comissão de Direitos Humanos e Legisl...

As pessoas com 70 anos ou mais poderão ficar isentas do pagamento de IR, caso seus ganhos sejam equivalentes a até dez salários mínimos. È o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira, 20/5, pela Comissão de Direitos Humanos e Legisl...
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sexta-feira, 19/12/2008

Em audiência pública no Senado, Cançado Trindade vê nova relação entre Estados e tribunais internacionais

Eleito para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade recorreu a sua longa experiência como ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos para expressar seu otimismo em rela...

Eleito para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade recorreu a sua longa experiência como ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos para expressar seu otimismo em rela...
Em audiência pública no Senado, Cançado Trindade vê nova relação entre Estados e tribunais internacionais
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