O que saiu em Migalhas sobre Jose Olinto De Arruda Campos

O que saiu em Migalhas sobre Jose Olinto De Arruda Campos

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terça-feira, 16/10/2012

MIGALHAS nº 2.980

Terca-feira, 16 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.980 - Fechamento as 11h15. "A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d?este surge a voz da verdade." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Estrangeiros Ontem, Migalhas...

...sufrágio da alma do advogado José Olinto de Arruda Campos, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição (rua Marquês de São Vicente, 19 - Gávea/RJ). Falecimentos Faleceu, no último domingo, aos 82 anos, o advogado Cícero...
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quinta-feira, 11/10/2012

MIGALHAS nº 2.978

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.978 - Fechamento as 11h11. "O dinheiro e a guerra do homem civilizado." Aluisio Azevedo(Clique aqui) Concorrencia Depois de anos liderando a oferta de credito consignado no Bras...

...tristeza, recebi a notícia do falecimento do José Olinto de Arruda Campos ('Zé Olinto', como o chamávamos, seus amigos) ontem, no Rio de Janeiro (Migalhas 2.977 - 10/10/12). Fui seu contemporâneo no Pinheiro Neto, quando...
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quarta-feira, 10/10/2012

MIGALHAS nº 2.977

Quarta-feira, 10 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.977 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Portugal Ribeiro Navarro Prado Advogados (Clique aqui) ____________...

...anos, no RJ, o advogado José Olinto de Arruda Campos (OAB/SP 46.351). Formado pelas Arcadas (Turma de 1976), foi estagiário, associado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados durante 34 anos, de 1975 a 2009. Nas...
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segunda-feira, 19/12/2005

A exigência do ICMS-ST em operações interestaduais no Rio de Janeiro e a resolução ser no 080/2004

José Olinto de Arruda Campos e Marcos de Vicq de Cumptich

1. - Desde maio de 2004 e com base na Resolução nº 080, expedida pela Secretaria de Estado da Receita do Rio de Janeiro - “SER”, o Fisco carioca vem exigindo em operações interestaduais o recolhimento antecipado do ICMS, sob a modalidade de...

1. - Desde maio de 2004 e com base na Resolução nº 080, expedida pela Secretaria de Estado da Receita do Rio de Janeiro - “SER”, o Fisco carioca vem exigindo em operações interestaduais o recolhimento antecipado do ICMS, sob a modalidade de...
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segunda-feira, 19/12/2005

MIGALHAS nº 1.316

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2005 - Migalhas n? 1.316 - Fechamento as 11h. SONETO DE NATAL Um homem, - era aquela noite amiga,noite crista, berco do Nazareno, -ao relembrar os dias de pequeno,e a viva danca, e a lepida can...

MIGALHAS nº 1.316
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quinta-feira, 5/6/2003

A súmula nº 276 do STJ

Em 14.5.2003, foi editada, pelo STF, a Súmula nº 276, que consolidou o entendimento daquela Corte a respeito da obrigatoriedade de as sociedades civis de profissão legalmente regulamentada recolherem a Contribuição para o Financiamento da S...

Em 14.5.2003, foi editada, pelo STF, a Súmula nº 276, que consolidou o entendimento daquela Corte a respeito da obrigatoriedade de as sociedades civis de profissão legalmente regulamentada recolherem a Contribuição para o Financiamento da S...
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terça-feira, 18/2/2003

Migalhas nº 621

Terca-feira, 18 de fevereiro de 2003 - n? 621 - Fechamento as 8h28. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Muylaert e Livingston Advogados (clique aqui) __________________ ________...

Migalhas nº 621
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quinta-feira, 6/2/2003

Migalhas nº 613

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2003 - n? 613 - Fechamento as 7h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Manhaes Moreira Advogados Associados (clique aqui) __________________ _______...

Migalhas nº 613
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quarta-feira, 5/2/2003

A inconstitucionalidade da majoração de alíquotas do ICMS no Estado do RJ

José Olinto de Arruda Campos e Carlos Henrique Tranjan Bechara

Em 30/12/02, foi editada a Lei nº 4.056, do Estado do RJ, autorizando a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado do Rio de Janeiro. Essa Lei autorizativa dispôs que Decreto do Poder Executivo iria regulamentar a matéria, mas...

Em 30/12/02, foi editada a Lei nº 4.056, do Estado do RJ, autorizando a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado do Rio de Janeiro. Essa Lei autorizativa dispôs que Decreto do Poder Executivo iria regulamentar a matéria, mas...
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terça-feira, 29/10/2002

A inconstitucionalidade da exigência das Contribuições - LC 110/01

Carlos Henrique Tranjan Bechara e Paulo Bruno P. C. Cordeiro

Os contribuintes das contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110/01 poderão, desde já, pleitear a restituição ou a compensação dos valores indevidamente recolhidos a esse título no ano de 2001

A inconstitucionalidade da exigencia das Contribuicoes instituidas pela Lei Complementar n? 110 no ano de 2001 Carlos Henrique Tranjan Bechara Paulo Bruno P.C. Cordeiro* 1. - Em julgamento ocorrido no ultimo dia 9.10.2002,...
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