O que saiu em Migalhas sobre José Olympio

O que saiu em Migalhas sobre José Olympio

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terça-feira, 15/3/2016

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência.

...374-376. 11 CASTRO FILHO, José Olympio de. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. X. Arts. 1.103 a 1.220. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 330. 12 QO no AI 664.567, Rel. Min. SEPULVEDA PERTENCE, Pleno, DJ...
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quinta-feira, 22/11/2012

Monstruosa opção

Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.

...Queiroz. Rio de Janeiro: José Olympio, 1952, p. 48. 15 Segundo Pedro Armando Egydio de Carvalho, "estatísticas confiáveis, relatadas em trabalhos oficiais, dão conta da ineficácia do aprisionamento. Da parte do Estado, a...
/depeso
quarta-feira, 2/9/2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

César R. de Novais

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
/depeso
quinta-feira, 26/2/2009

Drummond, processo, advocacia e judicatura

Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo

Saber corresponder a subjetividade cognitiva do intelecto aos fatos ou eventos da realidade objetiva é, sem dúvida, uma das receitas da boa convivência humana1. Mas não deixa de ser também um grande desafio, posto que essa convivência compe...

Saber corresponder a subjetividade cognitiva do intelecto aos fatos ou eventos da realidade objetiva é, sem dúvida, uma das receitas da boa convivência humana1. Mas não deixa de ser também um grande desafio, posto que essa convivência compe...
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quarta-feira, 7/5/2008

Sumariíssimo ou sumaríssimo?

Sumariissimo ou sumarissimo? 1) Indaga um leitor se a forma correta do superlativo absoluto sintetico de sumario e sumariissimo ou sumarissimo. 2) O motivo recente da discussao reside no fato de que o Codigo de Processo Civ...

Sumariissimo ou sumarissimo? 1) Indaga um leitor se a forma correta do superlativo absoluto sintetico de sumario e sumariissimo ou sumarissimo. 2) O motivo recente da discussao reside no fato de que o Codigo de Processo Civ...
/depeso
quarta-feira, 2/5/2007

O poder patriarcal

Maurício Gonçalves Saliba e Marcelo Gonçalves Saliba

Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre as causas legitimadoras da permanência do patriarcalismo e dos preconce...

Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre as causas legitimadoras da permanência do patriarcalismo e dos preconce...
/depeso
quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
/quentes
quinta-feira, 22/12/2005

Artigo de Jayme Vita Roso é publicado no Diário Oficial de Pernambuco

Artigo de Jayme Vita Roso e publicado no Diario Oficial de Pernambuco O advogado e escritor Jayme Vita Roso, do escritorio Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Juridicos teve seu artigo "Conversando com Paulo Dantas no Rec...

Artigo de Jayme Vita Roso e publicado no Diario Oficial de Pernambuco O advogado e escritor Jayme Vita Roso, do escritorio Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Juridicos teve seu artigo "Conversando com Paulo Dantas no Rec...
/depeso
terça-feira, 2/8/2005

Conversando com Paulo Dantas em Recife

Alinhavo estas linhas em Recife, onde estamos, Paulo Dantas e eu, no dia 20 de julho de 2005, para apresentarmos ao público, com apoio cultural do Banque Safidé, na celebrada Livraria Imperatriz, que tem, no seu proprietário, senhor David B...

Alinhavo estas linhas em Recife, onde estamos, Paulo Dantas e eu, no dia 20 de julho de 2005, para apresentarmos ao público, com apoio cultural do Banque Safidé, na celebrada Livraria Imperatriz, que tem, no seu proprietário, senhor David B...
/quentes
segunda-feira, 27/12/2004

Discurso

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima
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terça-feira, 20/7/2004

Homossexualismo e concubinato

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...
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