O que saiu em Migalhas sobre José Otávio Germano
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O que saiu em Migalhas sobre José Otávio Germano

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terça-feira, 26/5/2020

STF manda para a Justiça Eleitoral ação contra ex-deputados do PP

Por maioria, os ministros aplicaram entendimento do STF, no sentido de que a Justiça Eleitoral é a competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais.

... acusados são os ex-deputados José Otávio Germano, Mário Negromonte e Luiz Fernando Ramos Faria pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os supostos crimes decorrem de fatos investigados na operação Lava Jato, relacionado a esquema ilícito...
STF manda para a Justiça Eleitoral ação contra ex-deputados do PP
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terça-feira, 11/12/2018

STF exclui de denúncia contra Mario Negromonte duas imputações de lavagem de dinheiro

Decisão é da 2ª turma.

...oferecidos por João Pizzolatti, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, que tiveram denúncia recebida no mesmo inquérito pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Processo: Inq 3980
STF exclui de denúncia contra Mario Negromonte duas imputações de lavagem de dinheiro
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segunda-feira, 16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...inquérito contra os deputados José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, ambos do PP. (Inq 3.991) Denúncia A PGR denunciou o deputado Federal Jair Bolsonaro por racismo praticado contra quilombolas, indígenas,...
MIGALHAS nº 4.337
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terça-feira, 12/9/2017

Lava Jato: Fachin recebe parte de denúncia contra núcleo do PP

Após votos de Toffoli e Lewandowski, ministro Gilmar pediu vista.

...aos denunciados Luiz Fernando Faria e José Otávio Germano, Toffoli concluiu que "não há substrato probatório mínimo", reiterando os argumentos do caso de Dudu da Fonte, quando assentou que a colaboração premiada não pode...
Lava Jato: Fachin recebe parte de denúncia contra núcleo do PP
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terça-feira, 29/8/2017

Lava Jato: STF inicia julgamento de inquérito contra parlamentares do PP

PGR apresentou denúncia relativa aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

...Luiz Fernando Ramos Faria, José Otávio Germano, Roberto Pereira de Britto e Arthur Lira. O PGR narra (são mais de 200 páginas de denúncia) que membros do PP, PMDB, PT e outros, dividiram entre si as diretorias de...
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quinta-feira, 10/11/2011

Aprovado repasse de renda de depósitos judiciais para órgãos da Justiça

A CCJ da Câmara aprovou hoje, em caráter conclusivo, o PL 7.412/10, do deputado José Otávio Germano (PP/RS), que destina parcela dos rendimentos financeiros obtidos com os depósitos judiciais para aplicar na melhoria da estrutura de prestaç...

...(clique aqui), do deputado José Otávio Germano (PP/RS), que destina parcela dos rendimentos financeiros obtidos com os depósitos judiciais para aplicar na melhoria da estrutura de prestação de serviços do MP, da...
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segunda-feira, 29/11/2010

TJ/RS entrega proposta de substitutivo ao PL para regular uso de depósitos judiciais

Na última quarta-feira, dia 24/11, a Administração do TJ esteve reunida em audiência com os deputados Federais Pepe Vargas, relator, e José Otávio Germano, autor, junto à Comissão de Finanças, entregando proposta de substitutivo ao projeto ...

...Pepe Vargas, relator, e José Otávio Germano, autor, junto à Comissão de Finanças, entregando proposta de substitutivo ao projeto de lei original que estabelece a regulamentação dos rendimentos dos depósitos judiciais. A...
TJ/RS entrega proposta de substitutivo ao PL para regular uso de depósitos judiciais
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segunda-feira, 19/10/2009

MIGALHAS nº 2.249

Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.249 - Fechamento às 10h.   "Os dons naturais que possa ter o advogado deverão ser nutridos por uma cultura geral extensa e uma cultura jurídica aprofundada." Georges C...

MIGALHAS nº 2.249
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quinta-feira, 6/8/2009

Câmara - Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em comissão especial, um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira. O relatóri...

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em comissão especial, um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira. O relatóri...
Câmara - Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs
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