O que saiu em Migalhas sobre Jose Paulo Magano
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Paulo Magano

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domingo, 10/1/2021

Desembargador se declara suspeito para processos da Lava Jato no RJ

Sem revelar os motivos, o desembargador Paulo César Morais Espírito Santo disse que, durante sua licença por conta da covid-19, tomou conhecimentos de fatos que o impedem de "continuar prestando uma jurisdição imparcial".

... Entre os condenados, está Jacob Barata Filho, conhecido como “o rei do ônibus”, e Felipe Picciani, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani Operação Consigliere: um desdobramento da Lava Jato no RJ...
Desembargador se declara suspeito para processos da Lava Jato no RJ
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quarta-feira, 4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

...m pedido do empresário Jacob Barata Filho se é possível que terceiro delatado tenha acesso a trechos de colaboração premiada – mesmo que não haja investigação em curso. O julgamento iniciado no plenário virtual passou para o plenário físico e teve...
MIGALHAS nº 4.803
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terça-feira, 3/3/2020

Com 2x1, Cármen pede vista no julgamento sobre acesso de terceiro a delação premiada

Processo está na 2ª turma.

... em pedido do empresário Jacob Barata Filho se é possível que terceiro delatado tenha acesso a trechos de colaboração premiada – mesmo que não haja investigação em curso. O julgamento iniciado no plenário virtual passou para o plenário físico e teve...
Com 2x1, Cármen pede vista no julgamento sobre acesso de terceiro a delação premiada
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sexta-feira, 15/3/2019

Carvalhosa protocola no Senado pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Jurista se reuniu com parlamentares após entrega de documento.

... como HCs de Eike Batista, Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira – nos quais não poderia ter atuado, procedendo, ao menos cinco vezes, “de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do Supremo Tribunal Federal”. No...
Carvalhosa protocola no Senado pedido de impeachment de Gilmar Mendes
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quarta-feira, 14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

...STF quanto ao pedido de Jacob Barata Filho para acessar acordo de colaboração premiada do MPF com Lúcio Funaro, já que a imprensa noticiou que teria sido citado. O relator, ministro Fachin, negou o pedido em decisão...
MIGALHAS nº 4.482
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quinta-feira, 5/4/2018

Dodge se manifesta sobre suspeição de Gilmar no caso de Jacob Barata

Para a PGR, as regras do processo civil não se aplicam ao processo penal.

Para a PGR, as regras do processo civil não se aplicam ao processo penal.
Dodge se manifesta sobre suspeição de Gilmar no caso de Jacob Barata
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quinta-feira, 5/4/2018

MIGALHAS nº 4.330

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.330
MIGALHAS nº 4.330
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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...Toffoli em caso do empresário Jacob Barata Filho (clique aqui). A decisão foi por maioria, vencido o ministro Fachin. (AgRg no HC 146.666) Crime de responsabilidade A 1ª turma do STF recebeu ontem denúncia contra o...
MIGALHAS nº 4.320
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quinta-feira, 15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.316
MIGALHAS nº 4.316
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segunda-feira, 4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.

...terceira vez o empresário Jacob Barata Filho. O ministro acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata e revogou decretos de prisão preventiva que pesavam contra ele por entender que a ordem de prisão burlava a...
MIGALHAS nº 4.247
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sexta-feira, 1/12/2017

Gilmar concede novo HC para Jacob Barata

É o terceiro HC concedido ao empresário. Ministro entendeu que a ordem de prisão burlava a decisão anterior de soltura.

...terceira vez o empresário Jacob Barata Filho. O ministro acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata, capitaneada por Daniela Teixeira e Marlus Arns, e revogou decretos de prisão preventiva que pesavam contra...
Gilmar concede novo HC para Jacob Barata
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terça-feira, 10/10/2017

STF garante liberdade ao empresário Jacob Barata

A decisão da 2ª turma, por maioria, substitui a preventiva por outras medidas cautelares.

...a soltura do empresário Jacob Barata Filho, preso em julho por suposto envolvimento no governo de Cabral. Barata foi preso em julho quando embarcava para Portugal em viagem de negócios, mas em agosto o relator, ministro...
STF garante liberdade ao empresário Jacob Barata
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terça-feira, 22/8/2017

PGR pede suspeição de Gilmar Mendes nos HCs de Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira

As petições foram encaminhadas a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

...envolvido o paciente. O procurador-Geral pede a nulidade dos atos decisórios de Gilmar Mendes praticados no que se refere a Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira e outros investigados. Para Janot, os vínculos verificados...
PGR pede suspeição de Gilmar Mendes nos HCs de Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira
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terça-feira, 22/8/2017

MIGALHAS nº 4.180

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de agosto de 2017.

...dos HCs dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. (Clique aqui) Flecha no homem O procurador conseguiu um bambuzal para fazer suas flechas: assinado acordo de delação com Lúcio Funaro. Denúncia PGR...
MIGALHAS nº 4.180
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sexta-feira, 18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2017.

...concede HC ao empresário Jacob Barata Filho, preso preventivamente no âmbito da operação Ponto Final, que objetiva apurar a ocorrência de ilícitos penais no setor de transporte de passageiros no Estado do RJ. O ministro...
MIGALHAS nº 4.178
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sexta-feira, 18/8/2017

Ministro Gilmar determina soltura imediata de Jacob Barata

Ministro confirma que prisão preventiva do empresário deve ser substituída por medidas cautelares.

...imediata soltura do empresário Jacob Barata Filho nesta sexta-feira, 18. Ontem, logo após o ministro conceder HC substituindo a prisão preventiva de Barata por medidas cautelares, surgiu na imprensa a notícia de que o...
Ministro Gilmar determina soltura imediata de Jacob Barata
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quinta-feira, 17/8/2017

STF concede HC ao empresário Jacob Barata Filho

Ministro determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, na forma do art. 319 do CPP.

...Mendes, do STF, concedeu HC a Jacob Barata Filho, empresário do ramo de ônibus no RJ. Jacob foi preso pela PF em 2 de julho no Aeroporto Internacional Tom Jobim quando estava prestes a embarcar para Lisboa, em uma viagem...
STF concede HC ao empresário Jacob Barata Filho
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