O que saiu em Migalhas sobre Jose Pimentel
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Pimentel

José Ernesto Pimentel Filho

José Ernesto Pimentel Filho

Migalheiro desde dezembro/2020.

Constitucionalista. Professor do PPG em Ciências Jurídicas e do Departamento de História, UFPB. Docente e pesquisador 2017 do PPGD da Unifor, PNPD/CAPES.

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quarta-feira, 11/7/2018

Senado: Aprovada readmissão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional

PLC 76/18 foi aprovado por 59 votos a zero nesta terça-feira, 10.

...matéria do Senado, senador José Pimentel, afirmou que, em dezembro, o Congresso havia aprovado uma lei complementar para que micro e pequenas empresas pudessem refinanciar suas dívidas nos mesmos moldes que as grandes...
Senado: Aprovada readmissão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional
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domingo, 10/6/2018

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

...entendimento. O senador José Pimentel optou por pedir vista. Segundo ele, há algumas seções da OAB que querem debater mais o tema. Diante do impasse, o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati, concedeu vista coletiva,...
Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
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terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...o conselheiro do TCE/ES José Antonio Almeida Pimentel, denunciado em esquema de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O conselheiro teria recebido valores em troca de facilitação e...
MIGALHAS nº 4.238
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segunda-feira, 20/11/2017

Em primeira sessão de Dodge, STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/ES

Corte Especial manteve afastamento do conselheiro José Antonio Almeida Pimentel.

...o conselheiro do TCE/ES José Antonio Almeida Pimentel, denunciado pelo MPF em esquema de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Na tarde desta segunda-feira, 20, sustentaram...
Em primeira sessão de Dodge, STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/ES
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quinta-feira, 22/6/2017

MIGALHAS nº 4.137

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de junho de 2017.

... STJ suspende o conselheiro José Antonio Almeida Pimentel do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do ES. Ele foi denunciado pelo MPF em esquema de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização...
MIGALHAS nº 4.137
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terça-feira, 27/12/2016

Senado rejeita recursos e lei das telecomunicações vai à sanção presidencial

Senadores criticaram privatização, mas recursos foram rejeitados por irregularidades regimentais.

...Grazziotin, Paulo Rocha e José Pimentel, mas foram rejeitados, entre outros motivos, por irregularidades regimentais, como falta de assinaturas necessárias - são exigidas ao menos nove assinaturas de senadores para que uma...
Senado rejeita recursos e lei das telecomunicações vai à sanção presidencial
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quarta-feira, 14/12/2016

Senado aprova projeto que altera lei de licitações

Texto segue para análise na Câmara.

...senadores Humberto Costa e José Pimentel, tratam da inclusão nos critérios de desempate e de preferência das licitações os bens e serviços de empresas que comprovem o cumprimento da reserva de cargos para pessoa com...
Senado aprova projeto que altera lei de licitações
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PSB-AP) Jorge Viana (PT-AC) José Pimentel (PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Paim (PT-RS) Paulo Rocha (PT-PA) Randolfe...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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segunda-feira, 9/5/2016

Senado ignora Câmara e processo de impeachment continua

Renan Calheiros qualificou de "intempestiva" a decisão de Waldir Maranhão.

...retomada com fala do senador José Pimentel. No início de sua fala, o presidente do Senado afirmou que não caberia a ele interferir no discurso dos deputados e que, na condução do processo, o Senado seguirá "fielmente a...
Senado ignora Câmara e processo de impeachment continua
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Viana PT NÃO José Pimentel PT NÃO Lindbergh Farias PT NÃO Paulo Paim PT SIM Paulo Rocha PT NÃO Regina Sousa PT NÃO Walter Pinheiro PT SIM Douglas...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
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quinta-feira, 19/11/2015

Congresso derruba veto a prazo de 15 dias para que bancos liberem depósitos judiciais

O veto incidiu sobre a LC 151, que permite a Estados e municípios usarem até 70% dos depósitos judiciais e administrativos como receita.

...se adaptarem." O senador José Pimentel e o deputado Afonso Florence discordaram. Para eles, não adianta estipular um prazo que não pode ser cumprido. Além disso, eles alegaram que CEF e BB já estão tomando providências...
Congresso derruba veto a prazo de 15 dias para que bancos liberem depósitos judiciais
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domingo, 11/10/2015

Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria

A MP altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário.

...governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), fez um apelo para que não houvesse mudanças, já que o prazo para a votação era curto e o texto teria que voltar à Câmara se fosse alterado. A matéria foi aprovada como...
Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria
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quarta-feira, 6/5/2015

Modernização da lei de arbitragem segue para sanção

Senado rejeitou emenda da Câmara e manteve texto original.

...relator da matéria, senador José Pimentel, acatou apenas emendas de redação, que são ajustes no texto final. Foram feitos ajustes na ementa do projeto e substituída a expressão "questões" por "pedidos" no art. 33. Segundo...
Modernização da lei de arbitragem segue para sanção
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terça-feira, 5/5/2015

Fachin será sabatinado pela CCJ na próxima terça-feira

Os cidadãos já podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou perguntas a serem feitas a ele no dia da oitiva, por meio do portal e-cidadania do Senado.

...mesmo sentido, o senador José Pimentel disse haver decisão do STF pacificando a questão.Outros senadores, como Ronaldo Caiado e Aécio Neves, defenderam a realização de audiências públicas antes da sabatina, para que esse e...
Fachin será sabatinado pela CCJ na próxima terça-feira
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quinta-feira, 16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...vice-presidente da Comissão, senador José Pimentel, concedeu ontem vista coletiva ao relatório que trata da indicação. O presidente da CCJ pretende pôr o texto em votação na próxima quarta-feira, 22. Se passar pela...
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terça-feira, 2/12/2014

Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014

Substitutivo deve ser votado na quinta-feira.

...da comissão temporária, José Pimentel, concedeu vista coletiva ao texto. O relator conservou a maior parte das inovações introduzidas pela Câmara. Garantia de direitos Vital destaca no relatório a importância das normas...
Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014
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domingo, 30/11/2014

Seguradoras podem ser obrigadas a pagar indenização no prazo de 30 dias

Se projeto for aprovado, o não pagamento no prazo previsto implicará juros de mora.

...projeto (PLS 179/11), senador José Pimentel, previa prazo de 60 dias, mas concordou com a mudança proposta pelo relator. No substitutivo, o relator estabelece que o não pagamento da indenização ou do capital segurado no...
Seguradoras podem ser obrigadas a pagar indenização no prazo de 30 dias
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sexta-feira, 28/11/2014

Relatório do novo CPC será votado na próxima semana

Documento foi apresentado pelo senador Vital do Rêgo nesta quinta-feira.

...presidente da comissão, José Pimentel, concedeu vista coletiva. O projeto, com o parecer da comissão especial, irá ao plenário para votação final. O texto original foi elaborado a partir de anteprojeto apresentado por...
Relatório do novo CPC será votado na próxima semana
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quinta-feira, 30/10/2014

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Refis.

...ao malfeito". O senador José Pimentel, líder do governo, garantiu que o Executivo já deixou claro que esse artigo será vetado. O senador Wellington Dias disse que não é razoável dar um benefício para quem cometeu crime com...
Senado aprova MP de incentivo à economia
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