O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Pinto

O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Pinto

José Adriano Pinto

Migalheiro desde janeiro/2005.

Advogado do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...igo Garcia da Fonseca e José Emilio Nunes Pinto, referências na arbitragem nacional e Deva Villanúa (Madri), Filipa Cansado Carvalho (Lisboa) e Matthieu de Boisséson (França) que apresentarão a experiência internacional. A terceira edição do evento, totalmente...
/quentes
sábado, 19/9/2020

PE: Suspensa lei municipal que empossou suplentes em cargos titulares de novo conselho tutelar

Para o magistrado, ao empossar conselheiros suplentes como titulares de outro conselho, a municipalidade afrontou aos princípios da isonomia, impessoalidade e moralidade.

O juiz José André Machado Barbosa Pinto, na posição de desembargador substituto na 2ª câmara de Direito Público do TJ/PE, suspendeu a posse de conselheiros tutelares do município de Escada. Para o magistrado, ao empossar conselheiros suplentes do 1º Conselho Tutelar...
/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

..., Pedro Batista Martins e José Emilio Nunes Pinto. (Clique aqui) Raphael Miranda Advogados promove o webinar "Infraestrutura: questões atuais", dia 10/9, às 18h. Para o debate, o escritório convidou Alessando Octaviani, Cristina Mastrobuono, ...
/amanhecidas
sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
/amanhecidas
quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo,...
/depeso
terça-feira, 12/11/2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

... nesse entendimento sigo José Augusto Rodrigues Pinto Também citado por Bruno Freire e Silva: “Transcendente é qualificativo do mundo elevado, sublime, a ponto de ser metafísico, levando o direito a bordejar a ciência do supersensível, o que já nos levou a...
/depeso
quarta-feira, 11/9/2019

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não se...

... 60. Aliás, na década de 50, José Pinto Antunes, professor catedrático de Economia Política da faculdade de Direito da USP, na aula de abertura do ano letivo de 1957, intitulada “O Robô e as consequências econômico jurídicas de sua utilização”1,...
/coluna/marizalhas
quinta-feira, 10/1/2019

Fatos e fitas: refregas e conflitos

Fatos e fitas: refregas e conflitos.

... prisão, o também acadêmico José Caetano de Andrade Pinto. Os demais estudantes aos gritos, passaram a lançar impropérios contra as citadas autoridades. Todos eles foram ameaçados de prisão, mas não se intimidaram, pois além de continuarem a esbravejar dirigiram-se...
/depeso
quinta-feira, 28/6/2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição si...

...Mauricio Godinho Delgado5, José Augusto Rodrigues Pinto6, Eduardo Lebre7, Henrique Macedo Hinz8, Cláudio Rodrigues Morales9, Sérgio Pinto Martins10 e Gilberto Stürmer11, para citar apenas alguns. Só haveria, diante dessas...
/depeso
quarta-feira, 2/5/2018

A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa

A posição que se perfaz como a mais adequada é o ajuizamento de ações civis de improbidade somente para os casos estritamente necessários, separando bem as condutas ímprobas das demais condutas.

...0004294-23.2017.8.17.9000, do Desembargador Dr. José André Machado Barbosa Pinto, que se transcreve trecho por sua relevância e pertinência temática. (...) Cumpre destacar também que diante da atual situação...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/1/2018

MIGALHAS nº 4.280

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.

...2011, quando entrevistaram José Nêumanne Pinto, que na época lançava seu livro intitulado "O que eu sei de Lula" (clique aqui). Por onde passou, José Marcio deixou saudade e amigos. Aqui não foi diferente. Baú...
/quentes
quarta-feira, 16/8/2017

Congresso Internacional amplia conhecimento sobre o uso da Arbitragem como método alternativo para solução de conflitos

O CBMA firmou convênio com as Câmaras Arbitrais da Espanha, para futuras atuações conjuntas. Encontro reuniu nomes de expressão do mundo jurídico no Museu do Amanhã, no RJ.

O CBMA firmou convênio com as Câmaras Arbitrais da Espanha, para futuras atuações conjuntas. Encontro reuniu nomes de expressão do mundo jurídico no Museu do Amanhã, no RJ.
/depeso
quinta-feira, 23/2/2017

“Os 43 anos da OAB/RO”

A entidade reúne hoje mais de oito mil advogados e advogadas e tem atuação forte e combativa em todo o país.

...Filho, Abílio Nascimento, José Pontes Pinto, Rochilmer Melo da Rocha, Miguel Roumié, Salma Latif Resek Roumié, Pedro Olimpio da Silva Albuquerque, Joel Quaresma de Moura, Sérgio Leonardo Darwich, Raimundo P. M. da...
/quentes
sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
/quentes
sexta-feira, 4/3/2016

Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico

Entrevista do novo presidente do TST sobre a Justiça do Trabalho gerou comentários

...Jr.José Eduardo Gibello PastoreJosé Roberto de Arruda PintoJuliana Campão Pires Fernandes RoqueLeticia Ribeiro Crissiúma de FigueiredoLuís Antônio Ferraz MendesLuís Otávio Camargo PintoLuiz Carlos Amorim RobortellaMarcelo...
/depeso
terça-feira, 26/1/2016

Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado

Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante ação rescisória, de acordo com o novo CPC.

...Provisória, como bem lecionaram José Augusto Rodrigues Pinto ("A autoridade da coisa julgada diante da Medida Provisória n. 2.180/01" Revista LTr vol. 66,06/02) e Estevão Mallet ("A dupla inconstitucionalidade do parágrafo...
/quentes
sexta-feira, 6/11/2015

PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/7/2015

Porandubas nº 450

As nuvens negras abarcam todos os quatro cinturões do governo : político, econômico, social e administrativo.

...investigação. Nêumanne na academia José Nêumanne Pinto, jornalista, poeta e escritor, toma posse, hoje, às 19h, na Academia Paulista de História, em cerimônia a ser presidida pelo presidente a APH, Luiz Gonzaga Bertelli....
/quentes
quinta-feira, 11/12/2014

Resultado do sorteio da obra "Remédios Constitucionais"

A obra apresenta detalhadamente cada um dos remédios constitucionais.

...Educacional.__________   Ganhador : Jose Antonio Pinto, advogado em Franca/SP __________
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