O que saiu em Migalhas sobre Renato José Pécora

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

A prática de ato libidinoso contra alguém, havendo ou não violência ou grave ameaça, tipifica o novo delito de importunação sexual, de modo que as penas de reclusão de um a cinco anos alcançarão o agente independentemente do modus operandi ...

Através da Análise Econômica do Direito faz-se uma análise crítica dos impactos decorrentes da aplicação de institutos jurídicos, servindo como instrumento auxiliar na hermenêutica jurídica.

Conforme Informativo do STF 870, a 1ª Turma da Suprema Corte iniciou julgamento de habeas corpus de caso relativo ao delito de estupro de vulnerável, cuja conduta típica se consubstanciou no chamado "beijo lascivo".

Não podemos esquecer que o delito de estupro é considerado crime hediondo (art. 1º, V, lei 8.072/90) e inafiançável, cuja pena privativa de liberdade, na hipótese de condenação penal, varia entre seis e dez anos de reclusão.

O secretário da Educação de SP José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas e o advogado Rubens Tilkian falam sobre mediação e Judiciário.

O abandono de paradigmas jurídicos afetos ao positivismo é uma realidade. E a estreita plataforma legal, isolada, que suportava as decisões judicias não mais tende a prosperar.

O desembargador José Renato Nalini detalha a crise orçamentária do Tribunal bandeirante e a insatisfação da Corte com o PL 112/13, que trata das taxas judiciárias, além de comentar os resultados e as expectativas das audiências de custódia e da implantação do teletrabalho.

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.

Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.

O presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, fala sobre os princípios e propostas da gestão à frente do maior tribunal do país.

Com o mercado extremamente aquecido, o Felsberg e Associados decidiu buscar reforços para a área Imobiliária, liderada pelo sócio Roberto Wilson Renault Pinto. A chegada dos advogados Marcello Azevedo Faria Toledo e José Renato de Lima Gasp...

Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.512 - Fechamento às 11h18.   "Todo o poder ilegítimo nasce com a morte no seio para viver morrendo." Rui Barbosa Poder Em julgamento, a 2a turma do STJ entendeu que o Ministér...

O Estado reservou para si a prestação da tutela jurisdicional de direitos indisponíveis, já que permite aos cidadãos que elejam árbitro para a resolução de conflitos de interesses que tenham como objeto direitos disponíveis. Ocorre, que a m...

Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, com a oferta de incentivo fiscal a empresas que investem em qualificação profissional, sobretudo na área de engenharia, e estímulo ao ensino à distância e a parcerias internacionais entre a...