O que saiu em Migalhas sobre Renato José Pécora
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Renato José Pécora

Veja o que saiu no Migalhas sobre Renato José Pécora
José Renato Martins

José Renato Martins

Migalheiro desde agosto/2017.

José Renato Nalini

José Renato Nalini

Migalheiro desde fevereiro/2006.

Reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Universidade Nove de Julho - UNINOVE e presidente da Academia Paulista de Letras - 2019 - 2020.

José Renato Silva Martins

José Renato Silva Martins

Migalheiro desde setembro/2018.

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Webinar
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo Santos Filho, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Webinar
quinta-feira, 28/5/2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Carlos Kauffmann, José Eduardo Vuolo, Fernando Freire, Nilson Bélvio Camargo Pompeu, Renato de Mello Almada e Rosana Petrilli
/depeso
terça-feira, 2/10/2018

O novo delito de importunação sexual: um avanço relativo

José Renato Martins

A prática de ato libidinoso contra alguém, havendo ou não violência ou grave ameaça, tipifica o novo delito de importunação sexual, de modo que as penas de reclusão de um a cinco anos alcançarão o agente independentemente do modus operandi ...

...de franca, v. 10, n. 1, 2015, pp. 124. __________ *José Renato Martins é advogado e sócio do escritório Sucasas Tozadori Alves Advogados.
O novo delito de importunação sexual: um avanço relativo
/depeso
sexta-feira, 22/9/2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Através da Análise Econômica do Direito faz-se uma análise crítica dos impactos decorrentes da aplicação de institutos jurídicos, servindo como instrumento auxiliar na hermenêutica jurídica.

...regularização fundiária. In: NALINI, José Renato; LEVY, Wilson. (Coord.). Regularização Fundiária. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 35. 11 PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, Henrique Avelino RP. Análise econômica do...
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
/depeso
terça-feira, 29/8/2017

O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?

Conforme Informativo do STF 870, a 1ª Turma da Suprema Corte iniciou julgamento de habeas corpus de caso relativo ao delito de estupro de vulnerável, cuja conduta típica se consubstanciou no chamado "beijo lascivo".

...derecho penal. 2. ed. Madrid: Civitas, 2001, p. 67. __________ *José Renato Martins é professor nos cursos de graduação e pós-graduação da UNIMEP e da ABDConst. Coordenador do curso de Direito campus Taquaral da UNIMEP....
O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?
/depeso
quarta-feira, 16/8/2017

"Sextorsão" e "estupro virtual": os perigos de uma decisão judicial equivocada

Não podemos esquecer que o delito de estupro é considerado crime hediondo (art. 1º, V, lei 8.072/90) e inafiançável, cuja pena privativa de liberdade, na hipótese de condenação penal, varia entre seis e dez anos de reclusão.

...Curitiba: ABDConst, 2013. __________ *José Renato Martins é professor nos cursos de graduação e pós-graduação da UNIMEP e da ABDConst. Coordenador do curso de Direito campus Taquaral da UNIMEP. Membro do Conselho...
"Sextorsão" e "estupro virtual": os perigos de uma decisão judicial equivocada
Mediação e Judiciário
TV Migalhas
quarta-feira, 1/2/2017

Mediação e Judiciário

O secretário da Educação de SP José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas e o advogado Rubens Tilkian falam sobre mediação e Judiciário.

/depeso
terça-feira, 31/1/2017

Princípio com vetor do neoconstitucionalismo

O abandono de paradigmas jurídicos afetos ao positivismo é uma realidade. E a estreita plataforma legal, isolada, que suportava as decisões judicias não mais tende a prosperar.

...Tribunais, 2006. NALINI. José Renato. Uma nova ética para o juiz. São Paulo. Evista dos Tribunais. 1994. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 14ª ed., São Paulo: Malheiros, 2002, p....
Princípio com vetor do neoconstitucionalismo
José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2015

José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP

O desembargador José Renato Nalini detalha a crise orçamentária do Tribunal bandeirante e a insatisfação da Corte com o PL 112/13, que trata das taxas judiciárias, além de comentar os resultados e as expectativas das audiências de custódia e da implantação do teletrabalho.

/amanhecidas
quinta-feira, 30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

...da Corte, desembargador José Renato Nalini, o vice-presidente, desembargador Eros Piceli, o presidente do TRE/SP, Antônio Carlos Mathias Coltro, a conselheira Deborah Ciocci, do CNJ, e o deputado Federal Gabriel...
MIGALHAS nº 3.485
/depeso
segunda-feira, 6/10/2014

Estado "shakespeariano"

Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.

...Valder do Nascimento. NALINI, José Renato. "O Poder Judiciário na Constituição de 1988". - São Paulo : Saraiva, 2010, p. 953 ___________ *Dalton Cesar Cordeiro de Miranda é consultor e advogado do escritório Trench,...
Estado "shakespeariano"
/depeso
terça-feira, 17/6/2014

Qual o papel o supremo tem a desempenhar?

Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.

...Federal, 2012, p. 51) 8 op.cit. NALINI, José Renato, p. 963 9 "Direitos Humanos, Direito Constitucional e Neopragmatismo". Rodrigo de Oliveira Kaufmann. Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de...
Qual o papel o supremo tem a desempenhar?
José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP
TV Migalhas
quarta-feira, 22/1/2014

José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP

O presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, fala sobre os princípios e propostas da gestão à frente do maior tribunal do país.

/quentes
quarta-feira, 25/5/2011

Felsberg e Associados investe na expansão da área Imobiliária

Com o mercado extremamente aquecido, o Felsberg e Associados decidiu buscar reforços para a área Imobiliária, liderada pelo sócio Roberto Wilson Renault Pinto. A chegada dos advogados Marcello Azevedo Faria Toledo e José Renato de Lima Gasp...

...BSC Shopping Center S/A. Da mesma forma, José Renato vem de uma carreira consolidada na indústria da construção civil, tendo trabalhado também na João Fortes Engenharia e na CHL Empreendimentos Imobiliários S/A. O...
Felsberg e Associados investe na expansão da área Imobiliária
/amanhecidas
quinta-feira, 18/11/2010

MIGALHAS nº 2.512

Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.512 - Fechamento às 11h18.   "Todo o poder ilegítimo nasce com a morte no seio para viver morrendo." Rui Barbosa Poder Em julgamento, a 2a turma do STJ entendeu que o Ministér...

...contribuintes. Vade retro !" José Renato M. de Almeida Movimentação no Congresso Substitutivo ao PL da Câmara 107/08 que determina advertência nos rótulos em produtos com aspartame é aprovado no Senado. Senado...
MIGALHAS nº 2.512
/depeso
sexta-feira, 29/10/2010

A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos

José Luiz Ragazzi

O Estado reservou para si a prestação da tutela jurisdicional de direitos indisponíveis, já que permite aos cidadãos que elejam árbitro para a resolução de conflitos de interesses que tenham como objeto direitos disponíveis. Ocorre, que a m...

...Tribunais, 1988. p. 128. Loc. cit. NALINI, José Renato. Novas perspectivas do acesso à justiça. Lex - Jurisprudência do STF. Brasília: Lex. Vol. 19, n. 224, p. 5-20, ago-1997. p. 6. DINAMARCO, Cândido Rangel. A...
A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos
/quentes
segunda-feira, 14/6/2010

Diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Ugeda Sanches, é o relator da Comissão de Infra-Estrutura do Senado

Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, com a oferta de incentivo fiscal a empresas que investem em qualificação profissional, sobretudo na área de engenharia, e estímulo ao ensino à distância e a parcerias internacionais entre a...

Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, com a oferta de incentivo fiscal a empresas que investem em qualificação profissional, sobretudo na área de engenharia, e estímulo ao ensino à distância e a parcerias internacionais entre a...
Diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Ugeda Sanches, é o relator da Comissão de Infra-Estrutura do Senado
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