O que saiu em Migalhas sobre Jose Renato Martins

O que saiu em Migalhas sobre Jose Renato Martins

José Renato Martins

Migalheiro desde agosto/2017.

José Renato Silva Martins

Migalheiro desde setembro/2018.

/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Camlot Reicher 572 -  José Renato Martins 573 -  Jéssica Buiar 574 -  Paulo Roberto Demarchi 575 -  Luiz Felipe G. M. Maganin 576 -  Gustavo Benitez Ribeiro 577 -  Alaor de Almeida Castro 578 -  Fabio Curvelano 579 -  Carlos Kaufmann 580 - ...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.

...é abordada pelo advogado José Renato Martins, do escritório Sucasas Tozadori Alves Advogados. (Clique aqui) Improbidade administrativa O advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, discorre sobre o...
/depeso
terça-feira, 2/10/2018

O novo delito de importunação sexual: um avanço relativo

José Renato Martins

A prática de ato libidinoso contra alguém, havendo ou não violência ou grave ameaça, tipifica o novo delito de importunação sexual, de modo que as penas de reclusão de um a cinco anos alcançarão o agente independentemente do modus operandi ...

...2015, pp. 124. __________ *José Renato Martins é advogado e sócio do escritório Sucasas Tozadori Alves Advogados.
/depeso
quinta-feira, 6/9/2018

A nova lei de trânsito e suas consequências benéficas para o motorista infrator

A lei, que é nova, já nasceu velha e beneficia o motorista alcoolizado.

...alcoolizado. __________ *José Renato Silva Martins é advogado criminalista, mestre em Direto, especialista em Direito Médico, em Direito Civil e em Direito Penal
/depeso
terça-feira, 29/8/2017

O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?

Conforme Informativo do STF 870, a 1ª Turma da Suprema Corte iniciou julgamento de habeas corpus de caso relativo ao delito de estupro de vulnerável, cuja conduta típica se consubstanciou no chamado "beijo lascivo".

...2001, p. 67. __________ *José Renato Martins é professor nos cursos de graduação e pós-graduação da UNIMEP e da ABDConst. Coordenador do curso de Direito campus Taquaral da UNIMEP. Membro do Conselho Editorial da...
/depeso
quarta-feira, 16/8/2017

"Sextorsão" e "estupro virtual": os perigos de uma decisão judicial equivocada

Não podemos esquecer que o delito de estupro é considerado crime hediondo (art. 1º, V, lei 8.072/90) e inafiançável, cuja pena privativa de liberdade, na hipótese de condenação penal, varia entre seis e dez anos de reclusão.

...ABDConst, 2013. __________ *José Renato Martins é professor nos cursos de graduação e pós-graduação da UNIMEP e da ABDConst. Coordenador do curso de Direito campus Taquaral da UNIMEP. Membro do Conselho Editorial da...
/amanhecidas
terça-feira, 27/9/2016

MIGALHAS nº 3.956

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de setembro de 2016.

...UNIMEP tem a coordenação de José Renato Martins, professor-doutor e sócio da banca. A entrada é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia. Amanhã, Daniel Báril, de Silveiro Advogados, e o advogado Roberto Martins...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/8/2016

MIGALHAS nº 3.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de agosto de 2016.

...reconhecida trajetória acadêmica, José Renato Martins chega para somar à equipe de Direito Penal do Pedroso Advogados Associados. O novo sócio é doutor em Direito Penal pela USP, professor nos cursos de graduação e...
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