O que saiu em Migalhas sobre Jose Reynaldo

O que saiu em Migalhas sobre Jose Reynaldo

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quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
/coluna/cpc-na-pratica
sexta-feira, 8/11/2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

... 9115766-85.1999.8.26.0000; Relator (a): José Reynaldo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/06/2005; Data de Registro: 11/07/2005)". No julgamento abaixo, do Tribunal de Justiça...
/depeso
sexta-feira, 28/8/2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...0046768-43.2007.8.26.0000, Rel. Des. José Reynaldo, DJ. 17/10/2007; AI 0101187-13.2007.8.26.0000, Des. Rel. Paulo Alcides, DJ. 9/10/07; AI 9043954-02.2007.8.26.0000, Des. Rel. Vito Guglielmi, DJ. 29/11/07; AI...
/quentes
terça-feira, 24/2/2015

Massa falida deve restituir tributo retido na fonte no pagamento de salários

Decisão unânime é do TJ/SP.

...participação dos desembargadores José Reynaldo (presidente) e Ricardo Negrão. Processo : 0006644-62.2014.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.
/quentes
quarta-feira, 7/1/2015

Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante

Fabricante titular do registro da marca "Turbaína" tenta impedir na Justiça o uso da expressão.

...julgamento os desembargadores José Reynaldo, Ramon Mateo Júnior e Araldo Telles. Processo: 008047-32.2010.8.26.0286 Veja a íntegra da decisão.
/quentes
segunda-feira, 22/10/2012

Hospital deve pagar dividendos mínimos a acionista minoritário

Distribuição dos dividendos é estabelecida no art. 202 da lei 6.404/76.

...a r. sentença. Por estes motivos, nega-se provimento ao recurso. JOSÉ REYNALDO Relator ____________
/quentes
sexta-feira, 14/9/2012

No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte

Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.

...991.04.063533-0, rei. Des. José Reynaldo, j . 7.4.2010; 13a Câmara de Direito Privado - Emb. Inf. n° 991.09.091488-1, rei. Des. Cauduro PadinJ. 18.11.2009. Uma vez evidenciada a divergência no âmbito desta Corte acerca da...
/quentes
quinta-feira, 19/1/2012

Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão

O TJ/SP realizou, na tarde de ontem, 18, a primeira sessão do ano do Órgão Especial, primeira também sob a presidência do desembargador Ivan Sartori, que assumiu a direção da Corte para o biênio 2012/2013.

...Campos Mello, Cauduro Padin, Artur Marques, José Reynaldo, Antonio Carlos Malheiros, Xavier de Aquino, Guerrieri Rezende, De Santi Ribeiro, Oliveira Santos, Luiz Pantaleão
/quentes
sexta-feira, 11/11/2011

TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados

O Órgão Especial do TJ/SP, ao julgar nesta quarta-feira três processos envolvendo o cumprimento da Meta 2 por desembargadores, por 13 votos a 12, decidiu monitorar a produtividade de dois desembargadores pelo prazo de um ano, e, ao final de...

...Akel, Roberto Mac Cracken, Renato Nalini, José Reynaldo, José Santana, Xavier de Aquino, De Santi Ribeiro, Alves Bevilacqua, Gonzaga Franceschini, Maurício Vidigal e Corrêa Vianna votaram pelo acolhimento parcial da defesa...
/quentes
quinta-feira, 10/11/2011

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

...Desembargadores ROMEU RICUPERO (Presidente) e JOSÉ REYNALDO. São Paulo, 8 de novembro de 2011. Pereira Calças RELATOR Assinatura Eletrônica Comarca : Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Apelante : Ferráspari S/A...
/quentes
quinta-feira, 13/10/2011

Revogada liminar que suspendia a venda do controle da Schincariol para a japonesa Kirin

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento ao agravo da Kirin Brasil e revogou a liminar emitida pela 1ª vara Cível de Itu/SP que havia suspendido os efeitos do contrato celebrado entre Aleadri-Schinni Participações e...

...(Presidente sem voto), PEREIRA CALÇAS E JOSÉ REYNALDO. São Paulo, 11 de outubro de 2011. ENIO ZULIANI RELATOR VOTO Nº 22765 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0217635-30.2011.8.26.0000 COMARCA: ITU AGRAVANTE: ALEXANDRE...
/quentes
sexta-feira, 10/6/2011

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...

...TOLEDO, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ SANTANA, JOSÉ REYNALDO, ARTUR MARQUES, GUILHERME G. STRENGER, BORIS KAUFFMANN, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO, ELLIOT AKEL e SAMUEL JÚNIOR com votos vencedores; CAUDURO PADIN e ROBERTO MAC...
/quentes
sexta-feira, 12/3/2010

TJ/SP elege novos integrantes para o Órgão Especial

Ontem, 11/3, foram eleitos para o Órgão Especial do TJ/SP, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padim, Mário Devienne Ferraz, José Santana e José Reynaldo Peixoto de Souza. Os três primeiros irão ocupar as vagas destinadas a desembarga...

Ontem, 11/3, foram eleitos para o Órgão Especial do TJ/SP, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padim, Mário Devienne Ferraz, José Santana e José Reynaldo Peixoto de Souza. Os três primeiros irão ocupar as vagas destinadas a desembarga...
/amanhecidas
sexta-feira, 12/3/2010

MIGALHAS nº 2.344

Sexta-feira, 12 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.344 - Fechamento as 12h48. "O estimulo a leitura e ao livro esta na ordem do dia como uma responsabilidade social interativa." Jose Mindlin,discurso de posse ...

MIGALHAS nº 2.344
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