O que saiu em Migalhas sobre Jose Ricardo Biazzo Simon

O que saiu em Migalhas sobre Jose Ricardo Biazzo Simon

José Ricardo Biazzo Simon

Migalheiro desde março/2007.

Sócio do escritório Biazzo Simon Advogados.

/depeso
terça-feira, 31/3/2020

Equívoco na aplicação do instituto da requisição administrativa

Requisitar materiais e equipamentos médicos necessários aos cuidados de prevenção e tratamento da COVID-19 é o mesmo que beber água do mar para matar a sede: aparentemente sacia-se uma necessidade imediata, mas morre-se de sede na sequência...

... Biazzo Simon Advogados. *José Ricardo Biazzo Simon é mestre em Direito Público pela PUC-SP e advogado sócio de Biazzo Simon Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
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quarta-feira, 23/10/2019

O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público

A jurisprudência da Corte de Contas Paulista tem sido firme no sentido de considerar como restritiva a exigência de prazo de fabricação inferior a este limite.

...n Advogados.       *José Ricardo Biazzo Simon é mestre em Direito Administrativo e advogado sócio de Biazzo Simon Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade...
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sexta-feira, 9/8/2019

Observatório de jurisprudência do TCE-SP

Licitação do tipo “técnica e preço” e a (im)possibilidade de desclassificação pelo não atingimento da valorização mínima

...n Advogados. x x x *José Ricardo Biazzo Simon é advogado sócio de Biazzo Simon Advogados.
/amanhecidas
sexta-feira, 9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de agosto de 2019.

... Cristine Faria Frigo e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados, discutem a questão. (Clique aqui) Gestação compartilhada Barriga de aluguel: afinal, pode ou não pode? Para o advogado da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Marcelo...
/amanhecidas
terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

... Cléber Vargas Barbieri e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados. (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária x Responsabilidade tributária Para Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn), nada impede que uma lei tributária...
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Piovesan 220. Ailton Betoni221. José Ricardo Biazzo Simon222. Claudia Loturco223. Simone da Silva Sanchez Talli224. Jorge Alves de Almeida 225. Márcia Costa Misi226. Roberto A. R. de Aguiar227. Wanja Meyre Soares de...
/amanhecidas
segunda-feira, 24/4/2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

...brasileiros. O advogado José Ricardo Biazzo Simon, sócio do Biazzo Simon Advogados, participa amanhã, com especialistas da área de economia e de engenharia, de mesa de debates sobre PPPs e concessões municipais, no...
/depeso
quarta-feira, 22/2/2017

Gastos com saúde e controle da discricionariedade segundo o TCU

Em recente acórdão (31/07), o TCU aborda quais despesas estariam e não estariam abrangidas para fins de cumprimento do piso constitucional da saúde.

...acórdão.___________________ *José Ricardo Biazzo Simon é sócio do escritório Biazzo Simon Advogados. *Renata Fiori Puccetti é sócia do escritório Biazzo Simon Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

...Renata Fiori Puccetti e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados, dissertam sobre recente acórdão do TCU que aborda "tormentoso tema para a administração pública", qual seja, gastos com saúde e o...
/quentes
sexta-feira, 27/1/2012

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

...25/1/12   O Templo e o Direito José Ricardo Biazzo Simon A Prefeitura de Guarulhos/SP cassou a licença especial para eventos do templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, devido à falta do auto de vistoria dos...
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quarta-feira, 25/1/2012

MIGALHAS nº 2.801

Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.801 - Fechamento as 11h. "Como enfim a sem-vergonhice esta no fundo da natureza humana e como nao ha lodo que nao goste de aparecer ao sol, inventou-se o carnaval, – tres dias l...

...recentemente o advogado José Ricardo Biazzo Simon, da banca Biazzo Simon Advogados. (Clique aqui) Lula lá Numa posse marcada propositadamente na véspera do aniversário de SP, Lula vai a Brasília para cumprimentar...
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sexta-feira, 20/1/2012

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 16/1/12 Nova lei para limpeza de imoveis e calcadas em SP Juliana Mantuano de Meneses No ultimo dia 7, entrou em vigor o decreto que reg...

...aqui)   O Templo e o Direito José Ricardo Biazzo Simon No dia 1º de janeiro, um congestionamento na rodovia Presidente Dutra foi creditado pela mídia à inauguração de um templo religioso em Guarulhos/SP. Por conta...
/depeso
quarta-feira, 18/1/2012

O Templo e o Direito

No dia 1º de janeiro, um congestionamento na rodovia Presidente Dutra foi creditado pela mídia à inauguração de um templo religioso em Guarulhos/SP. Por conta disso, a PF teria pedido ao MP providências no sentido de interditar o tal templo...

...direitos fundamentais. __________ * José Ricardo Biazzo Simon é advogado do escritório Biazzo Simon Advogados Artigo publicado no Jornal da Tarde, edição de 15/01/2012, página 02-A. __________
/amanhecidas
quarta-feira, 18/1/2012

MIGALHAS nº 2.796

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.796 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : AMK Translation Services (Clique aqui) _________________ ______...

...Na opinião do causídico José Ricardo Biazzo Simon, da banca Biazzo Simon Advogados, o argumento é falacioso, genérico e não pode inibir a fruição de outros direitos fundamentais, tais como direito de reunião e liberdade de...
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segunda-feira, 7/2/2011

STJ afasta condenação de ex-prefeito de Campos do Jordão

A 1ª turma do STJ decidiu afastar as punições por improbidade administrativa aplicadas a João Paulo Ismael, ex-prefeito da cidade turística de Campos do Jordão/SP, por haver contratado uma empresa sem licitação.

...presumido". O advogado José Ricardo Biazzo Simon do escritório Biazzo Simon Advogados atuou no caso. Processo Relacionado : Resp 1038777 - clique...
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terça-feira, 27/5/2008

A Súmula nº. 1 do TSE e seu reflexo no registro de candidatura

Fernando Montalvão

O legislador constitucional brasileiro no art. 14, § 3ª, da CF, estabeleceu as condições de elegibilidade, tratando das inelegibilidades constitucionais, nos §§ 6º, 7º e 8º, remetendo para Lei Complementar, as chamadas inelegibilidades infr...

O legislador constitucional brasileiro no art. 14, § 3ª, da CF, estabeleceu as condições de elegibilidade, tratando das inelegibilidades constitucionais, nos §§ 6º, 7º e 8º, remetendo para Lei Complementar, as chamadas inelegibilidades infr...
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