O que saiu em Migalhas sobre Jose Ricardo Porto
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Ricardo Porto

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sexta-feira, 26/6/2020

Omissão deliberada de doença por segurado afasta indenização securitária

TJ/PB reformou sentença diante da comprovada má-fé do segurado.

... saúde.  Todavia, o desembargador José Ricardo Porto, relator da apelação da seguradora, entendeu legítima a recusa da empresa em pagar o prêmio pleiteado, diante da má-fé do segurado, pois ficou demonstrada a omissão.  O relator apontou documentos...
Omissão deliberada de doença por segurado afasta indenização securitária
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sábado, 2/11/2019

Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliar

Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande aflição psicológica.

... recurso, o desembargador José Ricardo Porto, relator, compreendeu que a prestação deficiente do serviço de home care e sua interrupção sem prévia aprovação ou recomendação médica submeteu a paciente, em condições precárias de saúde, “à situação de...
Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliar
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quinta-feira, 9/11/2017

Plano de saúde deve arcar com medicamento experimental quando tratamento convencional é ineficaz

O entendimento é da 1ª câmara Cível do TJ/PB.

...relator do caso, desembargador José Ricardo Porto, manteve decisão proferida em juízo entendendo que a empresa médica não pode determinar qual o tratamento a ser fornecido à paciente, cabendo a operadora de saúde...
Plano de saúde deve arcar com medicamento experimental quando tratamento convencional é ineficaz
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quinta-feira, 3/11/2016

Detran não pode exigir parcela complementar do ICMS para registrar veículo

Para desembargador do TJ/PB, não compete ao órgão cobrar tributo.

... O desembargador José Ricardo Porto, do TJ/PB, concedeu liminar determinando que o Detran paraibano deixe de exigir do autor o pagamento de eventual diferença de alíquota de ICMS e viabilize o registro e licenciamento...
Detran não pode exigir parcela complementar do ICMS para registrar veículo
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quinta-feira, 3/11/2016

MIGALHAS nº 3.981

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de novembro de 2016.

...entendimento do desembargador José Ricardo Porto, do TJ/PB, ao conceder liminar determinando que o Detran paraibano deixe de exigir do autor o pagamento do imposto e viabilize o registro e licenciamento de seu veículo....
MIGALHAS nº 3.981
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sábado, 14/6/2014

Aluna estrangeira não pode fazer transferência para instituição brasileira

A congeneridade deve ser comprovada quanto à forma de ingresso na instituição de ensino superior, ou seja, através de vestibular ou não.

...a ação, o desembargador José Ricardo Porto, relator, ressaltou que a congeneridade também deve ser comprovada quanto à forma de ingresso na instituição de ensino superior, ou seja, através de vestibular ou não. Votou,...
Aluna estrangeira não pode fazer transferência para instituição brasileira
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sexta-feira, 23/8/2013

Estudante de Direito deve ser matriculado em turno para o qual prestou vestibular

Segundo relator, "é defeso à universidade modificar, unilateralmente, o horário de aulas do curso frequentado, transferindo o aluno de um turno para outro, quando o estudante tenha realizado vestibular para determinando horário".

...inferior a 40 alunos". O desembargador José Ricardo Porto, relator, rejeitou as questões prévias e citou jurisprudência do STJ e a CF, dando ênfase ao inciso XXXV, do art. 5º, da Carta Magna, que dispões que "a lei não...
Estudante de Direito deve ser matriculado em turno para o qual prestou vestibular
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segunda-feira, 14/3/2011

Manoel Monteiro assume o TRE/PB e defende mais acesso ao processo eletrônico

O desembargador Manoel Soares Monteiro é o novo presidente do TRE/PB. Ele foi empossado no cargo na manhã desta sexta-feira, 11, ao lado dos outros dois integrantes da mesa diretora, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o nov...

...lado dos desembargadores José Ricardo Porto e Arnóbio Teodósio. A solenidade foi aberta pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, ainda como presidente, que fez um relato dos projetos implantados durante o ano em...
Manoel Monteiro assume o TRE/PB e defende mais acesso ao processo eletrônico
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sábado, 5/2/2011

É criada Comissão Especial dos 120 anos do TJ/PB

O Diário da Justiça de ontem, 3/2, publica o Ato número 9/2011, da presidência do TJ/PB, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, o...

...titular); o desembargador José Ricardo Porto (membro titular); a desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira (membro suplente); o desembargador João Alves da Silva (membro suplente); o desembargador...
É criada Comissão Especial dos 120 anos do TJ/PB
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sábado, 28/8/2010

TJ/PB - Supermercado Makro pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa

O Makro Atacadista pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa registrador. Este é o entendimento do desembargador José Ricardo Porto ao deferir liminar no AI com efeito suspensivo interposto pelo supermercado con...

...nº 001.2010.009667-4/001, desembargador José Ricardo Porto, afirmou, na decisão monocrática, não vislumbrar qualquer ilegalidade na verificação, visto que se trata de procedimento usual e corriqueiro do estabelecimento...
TJ/PB - Supermercado Makro pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa
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