O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Pimenta

O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Pimenta

/quentes
sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

...a Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência e foi seguido pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, e pelos ministros Aloysio Corrêa...
/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado

Ricardo Calcini e Bruna Larissa Feitosa de Carvalho

Recomenda-se reflexão aos empregadores para a forma de implementação e manutenção desta modalidade após a pandemia.

... 9593320115090026, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 29/04/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/05/2015)4. Ressalte-se que, além de ser necessário comprovar o nexo causal entre a moléstia e o trabalho, não se espera que as empresas,...
/amanhecidas
segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito...
/depeso
sexta-feira, 10/7/2020

Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

As interpretações dos compromissos assumidos nas relações de trabalho podem caminhar para além da análise de obrigações contratadas e atingir as expectativas geradas.

...m relatoria do ministro José Roberto Pimenta, de um caso (RR-1789-71.2016.5.10.0001) em que determinado professor teve reconhecido o direito à indenização pela perda de uma chance pelo fato de que a dispensa teria ocorrido no segundo semestre do ano letivo...
/quentes
sexta-feira, 10/7/2020

Vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão será indenizado

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.

... condenação no TST, ministro José Roberto Pimenta, a constatação de que o cancelamento do plano se deu por culpa da empresa evidencia a violação aos direitos da personalidade do trabalhador, que teve dificultado seu acesso e o de sua família à assistência...
/quentes
domingo, 28/6/2020

TST: Professor dispensado no meio do ano letivo receberá indenização pela perda de uma chance

2ª turma entendeu que demissão imotivada do professor dificultou a recolocação do profissional no mercado do trabalho.

... voto, o relator, ministro José Roberto Pimenta, decidiu pela reforma da decisão do Regional por entender configurada a teoria da “perda de uma chance”. Segundo essa teoria – construída a partir da responsabilidade civil prevista nos artigos 186 e 927...
/quentes
sexta-feira, 19/6/2020

Instituição de ensino indenizará professor de Direito após apoiar abaixo-assinado que pedia sua demissão

O valor da indenização foi majorado para R$ 50 mil.

... recurso de revista, ministro José Roberto Pimenta, a redução injustificada da carga horária do professor é grave o suficiente para o reconhecimento da rescisão indireta, prevista no artigo 483, alínea “d”, da CLT. Nessa hipótese, o empregador deve pagar...
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

... 10785420165100102, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 23/10/2019, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 25/10/2019) (g.n) Nesse sentido, caso seja reconhecida, em juízo, a natureza remuneratória das gueltas, o efeito jurídico decorrente...
/quentes
terça-feira, 10/3/2020

Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza

A ação foi ajuizada por bancário na vigência da reforma trabalhista.

... relator do recurso, ministro José Roberto Pimenta, observou que, de acordo com a jurisprudência do TST (súmula 463, com redação adaptada ao novo CPC), a declaração de insuficiência de recursos firmada pelo declarante ou por seu advogado é suficiente...
/pilulas
terça-feira, 4/2/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e Jose Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniversarios. Felicidades! ...

... ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
/amanhecidas
terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito...
/quentes
segunda-feira, 3/2/2020

TST valida gravação que demonstrou que empresa passava referências negativas de ex-empregado

Processo retornará ao primeiro grau para realização de perícia, a fim de verificar a voz na gravação.

... do empregado, ministro José Roberto Pimenta, observou que o diálogo entre a esposa e o responsável por prestar informações sobre ex-empregados não se insere nas hipóteses de sigilo ou de reserva de conversação previstas em lei para não ser admitido como...
/quentes
sábado, 21/12/2019

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

A SDI-1 do TST o decidiu, na ultima quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de servicos nao cumpre suas obrigacoes trabalhistas, cabe ao orgao publico tomador dos servicos demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

...a Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta e Hugo Scheuermann. Ficaram vencidos os ministros Brito Pereira, Breno Medeiros e Alexandre Ramos. Processo: E-RR 925-07.2016.5.05.0281
/depeso
quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... 110886320175030185, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 18/06/2019, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/06/2019, grifo nosso).                                                    Como visto, já no âmbito do próprio Tribunal Superior...
/depeso
segunda-feira, 23/9/2019

A nova intepretação da alínea “a” da súmula 214 do TST

Dino Araújo de Andrade

São três, portanto, as exceções admitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao cabimento imediato de recurso que vise combater a decisão interlocutória prevista no art. 893, §1º, CLT. O presente artigo, contudo, pretende abordar e d...

... (TST-RR-1875-35.2011.5.02.0035, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, 2 Turma, DEJT 03/05/2013 – grifamos) “RECURSO DE REVISTA - DECISÃO QUE RECONHECE A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA...
/quentes
sexta-feira, 23/8/2019

MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa, decide TST

Denúncia foi arquivada por falta de provas; empresa alega que denúncia causou prejuízo à sua imagem.

... análise no TST, o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do recurso de revista do MPT, entendeu que o ato do procurador de resguardar, no curso do inquérito, a identidade do denunciante está plenamente justificada e respaldada pelo ordenamento jurídico....
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... 539-02.2011.5.04.0403 - rel. min. José Roberto Freire Pimenta - DJe 26/8/16). ACIDENTE DO TRABALHO - PRESCRIÇÃO - A prescrição é um instituto de direito material, muito embora possua repercussão processual. Assim, tratando-se a pretensão reparatória decorrente...
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

Servidor público e o direito de regresso do Estado

A decisão possui como norte a proteção ao erário público e os princípios de soberania e indisponibilidade do interesse público, tendo por base o §5 do art. 37 do texto constitucional.

... p. 177 2 OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. O Direito de Regresso do Estado Decorrente do Reconhecimento de Responsabilidade Civil Extracontratual no Exercício da Função Administrativa. In: Alexandre Dartanhan Guerra (Org.). Responsabilidade Civil...
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terça-feira, 6/8/2019

TST valida norma sobre exposição de empregados a raio-X móvel

Decisão se deu na última quinta-feira, 1º, em julgamento de recurso repetitivo.

... seguido pelos ministros José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann, Cláudio Brandão, Lelio Bentes Corrêa e Vieira de Mello Filho. Tese vencedora A ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência no sentido de que a norma do extinto ministério do Trabalho...
/quentes
terça-feira, 18/6/2019

Prêmios por cumprimento de metas devem repercutir no cálculo das horas extras

Entendimento é da SDI-I do TST.

... adicional. O ministro José Roberto Pimenta, relator, observou que as comissões são parcelas variáveis, com natureza salarial, devidas em razão da produção do empregado. “Caso ele preste hora extra em determinado dia, o que receber pelas comissões já...
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