O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Vieira

O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Vieira

/amanhecidas
quinta-feira, 20/6/2013

MIGALHAS nº 3.144

Quinta-feira, 20 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.144 - Fechamento as 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nery Advogados (Clique aqui) ________________ _________ "Entre o...

...Garciamarquiano", com o professor José Roberto Vieira. (Clique aqui) S.A. O "Curso básico sobre a lei das sociedades anônimas" é realizado pelo Forum Cebefi, dia 26/6, em SP. (Clique aqui) Curso A AASP promove, dia...
/quentes
sexta-feira, 21/1/2011

Resultado do sorteio da obra "Inconstitucionalidade e Tributo"

Veja quem são as ganhadoras do livro "Inconstitucionalidade e Tributo" (Quartier Latin – 344p.).

...isso são tão convincentes." José Roberto Vieira, professor da UFPR Sobre o autor : Dalton Luiz Dallazem é advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutor pela UFPR. Professor adjunto...
/depeso
quinta-feira, 1/2/2007

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.
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