O que saiu em Migalhas sobre José Rodrigues
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O que saiu em Migalhas sobre José Rodrigues

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Rodrigues
Álvaro Ferraz

Álvaro Ferraz

Migalheiro desde março/2019.

Mestre em Direito Processual Civil, especialista em Direito Processual Civil, e advogado sênior do escritório Basilio Advogados.

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quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

... aqui) Gramatigalhas O leitor José Flávio Batista Rodrigues envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor, a minha dúvida é a seguinte: para que o advogado patrocine seu cliente na esfera administrativa e judicial, o correto é confeccionar...
MIGALHAS nº 4.899
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quinta-feira, 15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de agosto de 2019.

... que quase aconteceu com José Barbosa Rodrigues e José Antônio de Paula, dois idosos que moram em cidades do interior de Goiás. A solução encontrada foi simples: se eles não podem ir até à Justiça, a Justiça vai até eles. Conheça as histórias de juízes...
MIGALHAS nº 4.666
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quarta-feira, 14/8/2019

Audiência longe do fórum: juízes se deslocam para atender cidadãos impossibilitados

José Rodrigues e José de Paula não puderam comparecer a audiência por motivos de saúde. A Justiça foi até eles.

... As histórias de José Barbosa Rodrigues e José Antônio de Paula têm algumas semelhanças. A principal delas é que, recentemente, a Justiça foi até eles. Ambos idosos e impossibilitados de ir ao fórum por motivo de saúde, os juízes das comarcas do...
Audiência longe do fórum: juízes se deslocam para atender cidadãos impossibilitados
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... Saraiva, 1997, p. 57. VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Da ação cível, Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 71/72. 13 NERY, Rosa Maria de Andrade. Responsabilidade da doutrina e o fenômeno da criação do direito pelos juízes, em Processo e Constituição, em...
As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)
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quarta-feira, 4/4/2018

Aos 85 anos, a OAB-CE precisa olhar para o futuro resgatando seu passado glorioso

A Ordem é uma entidade cujas raízes se aprofundam numa compreensão humanista, cuja natureza é, mais do que nunca, merecedora de nosso diálogo, da troca de ideias.

A Ordem é uma entidade cujas raízes se aprofundam numa compreensão humanista, cuja natureza é, mais do que nunca, merecedora de nosso diálogo, da troca de ideias.
Aos 85 anos, a OAB-CE precisa olhar para o futuro resgatando seu passado glorioso
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terça-feira, 23/1/2018

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X.

...Paulo: Saraiva, 2014, p. 1067. 9 AFONSO, José Roberto Rodrigues; NÓBREGA, Marcos. Comentário ao artigo 52, X. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et. al. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, p....
Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X
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quinta-feira, 21/9/2017

A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista

O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as ...

...2007, p.85-106. PINTO, José Augusto Rodrigues. Direito sindical e coletivo do trabalho. São Paulo, LTr, 1998, p. 269. RAMOS, Augusto Cesar. Mediação e arbitragem na Justiça do Trabalho . Jus Navigandi, Teresina, ano...
A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista
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terça-feira, 29/3/2016

MIGALHAS nº 3.830

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de março de 2016.

...Ceará, em seu auditório (av. José Martins Rodrigues 150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza). Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, será um dos palestrantes do "IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito",...
MIGALHAS nº 3.830
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quarta-feira, 26/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Penal – Parte Geral"

Sua mais relevante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos.

Sua mais relevante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos.
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Penal – Parte Geral"
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quarta-feira, 26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2015.

...Eduardo Rios Gonçalves, é José Sérgio Gomes Rodrigues, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
MIGALHAS nº 3.687
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quinta-feira, 30/4/2015

Rejeitado pelo Senado para ministro do STF, Barata Ribeiro exerceu cargo por 10 meses

Apesar da negativa, Barata Ribeiro recebeu, no ano de sua indicação, elogios da caneta de Machado de Assis.

...desventuras. - Debêntures, José Rodrigues.
Rejeitado pelo Senado para ministro do STF, Barata Ribeiro exerceu cargo por 10 meses
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quarta-feira, 30/4/2014

A Copa já era!

Ou seja, já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa.

...econômicos envolvidos. Sobre a morte de José Afonso de Oliveira Rodrigues, a construtora Andrade Gutierrez, responsável pela construção da arena em Manaus, defendeu-se, publicamente, dizendo que Martins trabalhava para a...
A Copa já era!
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segunda-feira, 6/1/2014

MIGALHAS nº 3.281

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.281 - Fechamento às 8h46. "O Supremo Tribunal Federal é, ele só, o árbitro, para guardar a Constituição contra as leis, para a guardar contra as medidas e resoluções do presidente...

...aos 53 anos, o advogado José Eduardo Ramos Rodrigues (OAB/SP 70.722). Dileto amigo de advogados da banca, era consultor do escritório na área de Direito Ambiental. Profundo conhecedor do patrimônio histórico e cultural do...
MIGALHAS nº 3.281
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quarta-feira, 5/12/2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...quadrilha e lavagem de dinheiro; José Rodrigues Borba, para o qual a pena corporal foi convertida em duas restritivas de direito; Breno Fischberg, condenado unicamente por lavagem de dinheiro; Emerson Eloy Palmieri,...
Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão
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terça-feira, 9/10/2012

MIGALHAS nº 2.976

Terça-feira, 9 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.976 - Fechamento às 9h50. "O corpo tem muito mais memória que o espírito." Mário de Andrade Porvir José Dirceu tem futuro definido hoje pelo STF. Sete Sete réus ainda não foram ...

...Paulo de Souza Miranda e José Eduardo Ramos Rodrigues. O evento será em Aracaju/SE, durante o VII Workshop Arqueológico de Xingó, na Universidade Federal de Sergipe (av. Marechal Rondon, s/n), às 17h. Acontece no dia...
MIGALHAS nº 2.976
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sexta-feira, 28/9/2012

MIGALHAS nº 2.969

Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.969 - Fechamento às 9h55.   "Quando fala o dever, a vontade obedece." Machado de Assis(Clique aqui) Obediência O Google bloqueou ontem o vídeo que, um dia antes, motivou a prisã...

...Patrimônio Cultural", de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda. _____________ Se é migalheiro, dá um curtir Clique aqui e curta a página do Migalhas no Facebook. _____________ Migalhíssimas...
MIGALHAS nº 2.969
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sexta-feira, 14/9/2012

MIGALHAS nº 2.959

Sexta-feira, 14 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.959 - Fechamento às 10h43.   "Quando o marido não se sente com forças para governar a mulher, não pode exigir que o sogro a governe !" Aluísio Azevedo(Clique aqui) Abelhudice Em...

...Patrimônio Cultural", de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda. O evento será em Curitiba/PR, no Teatro Londrina (rua Claudino dos Santos, 79), a partir das 18h. No próximo dia 27, a Editora Fórum...
MIGALHAS nº 2.959
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segunda-feira, 30/7/2012

Confira os crimes pelos quais réus do mensalão serão julgados

Ao todo, os réus foram enquadrados em sete tipos penais.

...José Janene (falecido), José Rodrigues, Pedro Corrêa, Pedro Henry Neto, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Valdemar Costa Neto. Evasão de divisas (lei 7.492/86) Art. 22. Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o...
Confira os crimes pelos quais réus do mensalão serão julgados
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quinta-feira, 12/7/2012

Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.

...Muniz, Raimundo Nonato Souza, José Bernardo Silva Rodrigues, José de Ribamar Fróz Sobrinho e o Juiz convocado, Dr. Luiz de França Belchior Silva. Presidência do Des. Antonio Guerreiro Junior. Funcionou pela Procuradoria...
Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência
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