O que saiu em Migalhas sobre Jose Rubens Morato
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Rubens Morato

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quarta-feira, 30/9/2020

A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19

Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neolibera...

... Medical School). Leite, José Rubens Morato; Pilati, Luciana Cardoso; Jamundá, Woldemar. Estado de direito ambiental no Brasil. In: Kishi, Sandra Akemi S.; Silva, Solange Telesda; Soares, Inês V. Prado ( orgs). Desafios do direito ambiental do século...
A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19
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sexta-feira, 29/5/2015

Lançamentos

A obra "Direito Ambiental para o Século XXI - Novos Contornos Jurisprudenciais e na Regulamentação dos Resíduos Sólidos", de José Rubens Morato e Patrícia Faga Iglecias, é fruto de um aprofundamento da pesquisa jurídica nos avanços do Direi...

...dos Resíduos Sólidos", de José Rubens Morato e Patrícia Faga Iglecias, é fruto de um aprofundamento da pesquisa jurídica nos avanços do Direito Ambiental.Na obra "As Sanções no Direito Tributário", a autora Maria Ângela...
Lançamentos
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sexta-feira, 29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2015.

...dos Resíduos Sólidos", de José Rubens Morato e Patrícia Faga Iglecias, é fruto de um aprofundamento da pesquisa jurídica nos avanços do Direito Ambiental. (Clique aqui) Na obra "As Sanções no Direito Tributário", a autora...
MIGALHAS nº 3.626
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segunda-feira, 30/8/2010

O equilíbrio do meio ambiente como um direito humano fundamental

Norma Sueli Padilha

A CF/88 possui um caráter eminentemente pluralista, albergando diversificados e inúmeros valores da sociedade brasileira, amplitude que se expande para os direitos fundamentais, pois todos os valores representados pelas diversas dimensões d...

...CANOTILHO, J.J. Gomes. LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. Orgs. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 58 4 Canotilho, J.J. Gomes. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. S p. 6. 5 Vide...
O equilíbrio do meio ambiente como um direito humano fundamental
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terça-feira, 26/10/2004

Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...
Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
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