O que saiu em Migalhas sobre José A. Santos

O que saiu em Migalhas sobre José A. Santos

David José Garcia dos Santos

Migalheiro desde junho/2009.

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Migalheiro desde maio/2020.

José Hélio Santos

Migalheiro desde julho/2008.

José Ricardo dos Santos Luz Júnior

Migalheiro desde março/2006.

Gerente institucional do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados e CEO da plataforma LIDE China, também com MBA na mesma Universidade.

/quentes
segunda-feira, 12/10/2020

Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão

Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.

... Filho Presidente ABRACRIM-AM José Fernando Silva Santos Presidente ABRACRIM-BA Ligia Peixe Presidente ABRACRIM-CE Fernando Parente dos Santos Vasconcelos Presidente ABRACRIM-DF Homero Junger Mafra Presidente ABRACRIM-ES Alex Araújo Neder Presidente...
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quarta-feira, 30/9/2020

Paciente que teve internação negada por período de carência deve ser atendida e indenizada

Para o colegiado, a situação de aflição psicológica a qual a paciente foi submetida ficou evidenciada, eis que estava sofrendo de patologia grave quando teve o tratamento negado.

... relator, desembargador José Joaquim dos Santos, ressaltou que, conforme parecer médico, a internação seria urgente devido a quadro infeccioso agudo. Para o magistrado, diante disso, ficou configurada a abusividade da negativa de cobertura. “Configurada...
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quinta-feira, 13/8/2020

A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro

A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...

... 2019. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 33ª edição. Ed. Atlas. São Paulo, 2019. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 35ª edição. Malheiros Editores. São Paulo, 2003.  SOUZA, Ruy. Serviços...
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell e José Roberto dos Santos Bedaque
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quinta-feira, 23/7/2020

O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu

Raphaella Reis

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele d...

... do sofrimento imposto a Josefina Serra dos Santos, ex-Secretária Especial de Promoção da Igualdade racial do DF (SEPIR-DF), advogada, ex-empregada doméstica e militante do Movimento Negro Nacional, agredida, ameaçada e desnudada na via pública pela Polícia...
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quarta-feira, 1/7/2020

A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade

A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos ne...

... 299-300 ______________  CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo – 32ª ed. rev. ampl. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018. CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo – 5ª ed. rev. ampl. e atual. – Salvador: JusPODIVM,...
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sexta-feira, 22/5/2020

O decreto fora da lei: A invalidação do decreto 10.046/19 frente a lei 13.709/18

Kleber Vasconcelos

O decreto normativo emanado da presidência da República não poderá sobrepor às disposições expressas na Lei Ordinária, sob pena de invalidação.

... legal. Nessa esteira, leciona José dos Santos Carvalho Filho7 a respeito da observância do decreto regulamentar em não contrariar àquela que justifica sua existência: [...] o poder regulamentar não cabe contrariar a lei (contra legem), pena de...
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
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terça-feira, 5/5/2020

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...

... 2012, p. 19. _________ *José Carlos Van Cleef de Almeida Santos é advogado sócio titular e Diretor Jurídico do escritório Almeida Santos Advogados. *Henrique Pires Arbache é advogado gerente do Contencioso Estratégico do escritório Almeida Santos Advogados. *Felipe...
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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria...
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quarta-feira, 1/4/2020

A requisição administrativa em tempos de Covid-19

A chamada requisição administrativa, prevista no art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, estabelece a possibilidade da “autoridade competente”, em casos de iminente perigo público, usar de propriedade particular, assegurada ao proprie...

... _____________________________________________________________________ 1 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 15ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 640. 2 Processo 0806434-24.2020.4.05.8300, distribuído ao...
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quarta-feira, 25/3/2020

TJ/SP anula homologação de perícia de profissional sem qualificação pertinente

A perícia foi produzida por perito contábil, quando deveria ser realizada por perito atuarial.

Anulada decisão que homologou laudo pericial sobre adequação do percentual de reajuste por faixa etária.  A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou que perícia foi produzida por perito contábil, quando deveria ser realizada por perito...
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sexta-feira, 20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zambiazi Damaso Advogados (Clique aqui)   "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos...
/quentes
quinta-feira, 19/3/2020

Empresa terá que indenizar seguradora por não cumprir plano de gerenciamento de risco

O valor da indenização foi fixado em mais de R$ 518 mil.

... 518.958,67. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atuou pela seguradora. Processo: 0108879-92.2015.8.06.0112 Veja a sentença. ________
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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... Barueri, 2009. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. “Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório”. Causa de pedir e Pedido no Processo Civil (questões polêmicas). José Roberto dos Santos Bedaque e José Rogério Cruz e Tucci (coord.) São Paulo: Revista...
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sexta-feira, 13/3/2020

Gestão Jurídica, Pitchday e Integração com LuizaLabs – O Mindset do Direito Jurídico do Magalu

Como voce enxerga um Departamento Juridico hoje em dia? Estamos diante de um Viabilizador de Negocio ou de uma Area de Suporte? Como um Pitch Day sobre tecnologia pode ajudar na Transformacao Digital do Departamento? Como integrar o Jurid...

... jurídico do Magazine Luiza, José Aparecido dos Santos, que conta como pensa e estrutura o departamento jurídico de uma das mais inovadoras companhias do país. A conversa conta ainda com a participação do gestor jurídico e head de Tecnologia da banca, Gustavo...
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