O que saiu em Migalhas sobre Jose Silverio Gomes

O que saiu em Migalhas sobre Jose Silverio Gomes

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quarta-feira, 23/5/2012

Justiça indefere pedido de defensor do MT para extinguir investigação de improbidade

André Prieto é acusado de superfaturamento de combustíveis e outras irregularidades.

...monocrática do desembargador José Silvério Gomes (Agravo 49.130/2012). Já o juiz substituto de 2º grau Antonio Horácio da Silva Neto, em outro recurso do MP (Agravo 49.132/2012), ratificou a decisão de 1ª instância que...
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terça-feira, 22/5/2012

TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas

Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.

...Justiça. Cuiabá, 17 de maio de 2012. DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES RELATOR _________
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terça-feira, 24/4/2012

TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substituto

Esquema começou a ser investigado pela Polícia Federal.

...votação e o desembargador José Silvério Gomes foi escolhido. Durante a leitura do relatório o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, explicou que as denúncias necessitariam de apuração mais severa já que...
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quinta-feira, 20/10/2011

Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP

Decisao Justica do MT entende que sindicato nao tem legitimidade em ACP O juiz de Direito Bruno D?Oliveira Marques, da 1? e 2? varas da comarca de Lucas do Rio Verde/MT, julgou extintas, sem julgamento do merito, quatro ACPs...

...Câmara Cível; Rel. Des. José Silvério Gomes; Julg. 10/08/2009; DJMT 18/08/2009; Pág. 21). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SINDICATO RURAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. CARÊNCIA DA AÇÃO DECRETADA DE OFÍCIO. DIREITOS...
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terça-feira, 30/8/2011

Microempresário não consegue gratuidade judiciária

A 6ª câmara Cível do TJ/MT negou pedido de gratuidade judiciária a um microempresário de Sorriso (418km a norte de Cuiabá) por entender que se as circunstâncias da causa evidenciam que o interessado tem condição de arcar com os custos proce...

...Persiani (primeiro vogal) e José Silvério Gomes (segundo vogal convocado). Processo : AI 11002/11 ________________ Leia mais - Notícias 26/8/11 - Microempresa que comprovou carência financeira consegue...
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terça-feira, 15/2/2011

TJ/MT adota via digital e reduz custos com postagem

O TJ/MT implantou na tarde de ontem, 14/2, seu novo sistema de comunicação interinstitucional denominado Sistema Hermes - Malote Digital. O sistema consiste na utilização do meio eletrônico para envio de correspondências e troca de document...

...do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, ressaltou a importância do sistema que, além de proporcionar economia e segurança, também contribui para a preservação do meio ambiente. "Nosso Tribunal entra definitivamente na...
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quinta-feira, 16/12/2010

Em audiência no TJ/MT, instituições apontam saídas para aprimorar serviços

O TJ/MT foi palco de uma grande ação de cidadania e democracia na tarde de ontem, 15/12. Trata-se da audiência pública organizada pelo Conselho Nacional de Justiça para ouvir o jurisdicionado sobre os serviços forenses. No Plenário 1 do edi...

...do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida. No uso desse espaço, cada representante teve cinco minutos para discorrer sobre o que entendeu...
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segunda-feira, 13/12/2010

TJ/MT conclui organização e suporte para inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

Está tudo pronto para a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Por determinação da Presidência, todas as medidas de suporte e logística necessárias à realização da correição já foram adotadas. A equipe do CNJ poderá contar no TJ/MT c...

...presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, avaliou como bastante positiva a realização da inspeção, uma vez que contribuirá para apontar eventuais inconsistências no funcionamento dos serviços entregues pela...
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terça-feira, 12/10/2010

TJ/MT - Marcada a data para eleição da nova diretoria

A eleição para escolha da nova diretoria do TJ/MT está definida para o próximo dia 18/10, segunda-feira, em sessão extraordinária administrativa, com início previsto para as 14h, no Plenário 1. Comunicado nesse sentido já foi expedido pelo ...

...presidente, desembargador José Silvério Gomes, aos membros do MP, advogados e demais interessados. Na data prevista, o Pleno do TJ escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o...
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quarta-feira, 7/7/2010

CNJ comunica TJ/MT sobre impossibilidade de empréstimo para quitar passivo trabalhista

O presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, foi comunicado ontem, 6/7, sobre despacho do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, contendo aprovação de parecer da Secretaria de Controle Interno do CNJ que aponta p...

...do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, foi comunicado ontem, 6/7, sobre despacho do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, contendo aprovação de parecer da Secretaria de Controle Interno do CNJ que...
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sexta-feira, 25/6/2010

MIGALHAS nº 2.415

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.415 - Fechamento as 8h45. "O Brasileiro e o Portugues - dilatado pelo calor." Eca de Queiros (Clique aqui) Um dia da Metropole, outro da Colonia Comemora-se hoje, 2...

...do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes. A situação no TJ/MT vai ficando cada vez mais periclitante. Uma intervenção do CNJ não seria inoportuna; longe disso, seria muito bem-vinda. (Clique aqui) OAB X STF A OAB...
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quinta-feira, 24/6/2010

Corregedoria do CNJ inspeciona área financeira do TJ/MT

Uma equipe da Corregedoria do CNJ deu início ontem, 23/6, ao trabalho de inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP) do TJ/MT. A inspeção foi solicitada pelo próprio presidente do TJ/MT, desembargado...

Uma equipe da Corregedoria do CNJ deu início ontem, 23/6, ao trabalho de inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP) do TJ/MT. A inspeção foi solicitada pelo próprio presidente do TJ/MT, desembargado...
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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
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terça-feira, 16/3/2010

TJ/MT mantém desclassificação de candidato que não entregou documentos

A 4ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1ª grau que rejeitou pedido de liminar interposto por um candidato ao concurso público da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), cuja desclassificação se deu pela não entrega dos doc...

A 4ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1ª grau que rejeitou pedido de liminar interposto por um candidato ao concurso público da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), cuja desclassificação se deu pela não entrega dos doc...
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quinta-feira, 4/3/2010

MIGALHAS nº 2.338

Quinta-feira, 4 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.338 - Fechamento as 10h54. "O maior merito do homem consiste em determinar, na medida do possivel, as circunstancias e nao deixar, na mesma medida, que as circunstancias d...

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quarta-feira, 3/3/2010

Desembargador José Silvério Gomes é eleito presidente do TJ/MT

O desembargador José Silvério Gomes foi eleito para assumir a presidência do TJ/MT até o dia 28 de fevereiro de 2011, em complemento ao biênio 2009/2011. A eleição ocorreu há pouco em sessão extraordinária do tribunal pleno realizada na man...

O desembargador José Silvério Gomes foi eleito para assumir a presidência do TJ/MT até o dia 28 de fevereiro de 2011, em complemento ao biênio 2009/2011. A eleição ocorreu há pouco em sessão extraordinária do tribunal pleno realizada na man...
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quinta-feira, 15/10/2009

TJ/MT - Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso

É incabível condenar instituição educacional a pagar indenização por danos morais, em virtude de o curso superior por ela ministrado ter sido reconhecido pelo MEC, após a colação de grau da primeira turma.

Reconhecimento TJ/MT - Instituicao nao pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso E incabivel condenar instituicao educacional a pagar indenizacao por danos morais, em virtude de o curso superior por ela ministrado t...
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terça-feira, 9/6/2009

TJ/MT - Extravio de bagagem de passageira enseja indenização

Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus transportados, nos termos do artigo 14 do CDC....

Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus transportados, nos termos do artigo 14 do CDC....
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quarta-feira, 13/8/2008

Rádio comunitária não pode cobrar anúncio de prefeitura

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitá...

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitá...
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terça-feira, 22/7/2008

MIGALHAS nº 1.944

Terca-feira, 22 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.944 - Fechamento as 9h30. "No trabalho e que se conhece o trabalhador." Machado de Assis (Clique aqui) Na lida Apos o fim da greve, os estafetas vao fazer um mutirao p...

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