O que saiu em Migalhas sobre Jose Simpliciano

O que saiu em Migalhas sobre Jose Simpliciano

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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... ilustre ministro aposentado José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que iniciou sua atuação na advocacia em Aracaju, em 1982, quando fundou o escritório Fernandes Advogados Associados. Em 2001, José Simpliciano foi nomeado ministro do TST, cargo ocupado...
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quarta-feira, 17/3/2010

TST - Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente

Acidente grave TST - Trabalhadora acidentada sera indenizada em R$ 1 milhao e tera cobertura integral de tratamento e lucros cessantes Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a ...

Acidente grave TST - Trabalhadora acidentada sera indenizada em R$ 1 milhao e tera cobertura integral de tratamento e lucros cessantes Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a ...
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segunda-feira, 1/2/2010

MIGALHAS nº 2.318

Segunda-feira, 1? de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.318 - Fechamento as 8h01. "O trabalho e o prazer, duas coisas fundamentalmente distintas, estao unidas indissoluvelmente por um laco natural." Tito Livio Novidade no ST...

MIGALHAS nº 2.318
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domingo, 31/1/2010

TST - Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes, e negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Mesbla S.A. para desconstituir decisão que determinara a...

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes, e negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Mesbla S.A. para desconstituir decisão que determinara a...
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quarta-feira, 9/12/2009

TST - Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

Analise TST - Por nao estar explicita e fundamentada, decisao retorna para julgamento O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razoes do convencimento expresso na sua decisao, sob pena de impedir ...
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segunda-feira, 9/11/2009

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo TRT da 13ª região...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo TRT da 13ª região...
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sexta-feira, 9/10/2009

TST - Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo TRT da 13ª região...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo TRT da 13ª região...
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quarta-feira, 26/8/2009

TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado Federal

Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou este entendimento ao julgar recurso de um deputado federal e determinar o desbloqueio da conta-...

Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou este entendimento ao julgar recurso de um deputado federal e determinar o desbloqueio da conta-...
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segunda-feira, 10/8/2009

TST - Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

A SDI-2 do TST acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simplic...

A SDI-2 do TST acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simplic...
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sexta-feira, 10/7/2009

TST cancela penhora de imóvel adquirido antes da ação trabalhista

A 2ª turma do TST cancelou a penhora de imóvel da Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda. - ORPES, acusada de participar de fraude à execução pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.

Fraude a execucao TST cancela penhora de imovel adquirido antes da acao trabalhista A 2? turma do TST cancelou a penhora de imovel da Organizacao Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda. - ORPES, acusada de participar de fra...
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sexta-feira, 22/5/2009

TST - Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa

A Segunda Turma do TST manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações no Estado de Mina...

A Segunda Turma do TST manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações no Estado de Mina...
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terça-feira, 13/11/2007

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação no TST

LFTN Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentacao A SDI/2 do TST rejeitou (nao conheceu) recurso ordinario em mandado de seguranca, com pedido de liminar, do Banco Bradesco S. A. contra decisao que determinou o...

LFTN Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentacao A SDI/2 do TST rejeitou (nao conheceu) recurso ordinario em mandado de seguranca, com pedido de liminar, do Banco Bradesco S. A. contra decisao que determinou o...
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sexta-feira, 19/10/2007

Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho, entende TST

Localidade Transferencia abusiva acarreta rescisao indireta do contrato de trabalho Para legitimar a transferencia de empregado da localidade em que foi contratado, a empresa deve comprovar a real necessidade de servico. Nao basta...

Localidade Transferencia abusiva acarreta rescisao indireta do contrato de trabalho Para legitimar a transferencia de empregado da localidade em que foi contratado, a empresa deve comprovar a real necessidade de servico. Nao basta...
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quinta-feira, 20/9/2007

TST - Empresa não pode transferir trabalhador sem necessidade de serviço

TST Empresa nao pode transferir trabalhador sem necessidade de servico A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao que sustou a transferencia de um auxiliar tecnico da Companhia Energetica do Piaui - Cepisa da...

TST Empresa nao pode transferir trabalhador sem necessidade de servico A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao que sustou a transferencia de um auxiliar tecnico da Companhia Energetica do Piaui - Cepisa da...
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sexta-feira, 30/6/2006

Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST

Contratos Contrato de trabalho e de prestacao de servicos podem coexistir, decide TST A prestacao de servico como pessoa juridica e o contrato de trabalho como pessoa fisica (na condicao de empregado) podem existi...

Contratos Contrato de trabalho e de prestacao de servicos podem coexistir, decide TST A prestacao de servico como pessoa juridica e o contrato de trabalho como pessoa fisica (na condicao de empregado) podem existi...
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