O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz Souto Maior

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz Souto Maior

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quinta-feira, 23/6/2016

Correspondente premiado

Trata-se de uma obra aprofundada, destinada aos estudiosos e profissionais do Direito Tributário.

...da obra do tributarista José Souto Maior Borges que, segundo o autor, teria iniciado o caminho de crítica do Direito Tributário a partir da reflexão sobre a realidade brasileira. Nesse percurso, questiona a forma como...
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terça-feira, 19/8/2014

ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis

Luísa Cristina Miranda Carneiro

Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS.

...são oportunas as lições de José Souto Maior Borges13: "Mercadoria é o bem móvel que está sujeito à mercancia, porque foi introduzido no processo econômico circulatório. Tanto que o que caracteriza, sob certos...
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quarta-feira, 10/4/2013

Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"

Veja quem ganhou a obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária".

...inseridas: o prefácio de José Souto Maior Borges e "algumas palavras" por Paulo de Barros Carvalho. Integram a obra, os prefácios de Aliomar Baleeiro e de Rubens Gomes de Sousa, além da apresentação de Geraldo Ataliba,...
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quinta-feira, 24/5/2012

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

Leonardo Alfradique Martins

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

...Dialética, 1997, p. 114); José Souto Maior Borges (Lei Complementar Tributária, São Paulo, RT - Educ, 1975, p. 173, com citação da opinião de Geraldo Ataliba no mesmo sentido)." (Estudos sobre IPI, ICMS e ISS, Alcides...
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quarta-feira, 18/5/2011

Gerd Willi Rothmann conquista o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP

Em concurso público de títulos e provas, o prof. dr. Gerd Willi Rothmann, sócio sênior do escritório Araújo e Policastro Advogados e coordenador do German Desk, acaba de conquistar o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP. C...

...Antonio Carrazza (PUC-SP), José Souto Maior Borges (UFPE) e Sacha Calmon Navarro Coêlho (UFMG e UFRJ). ______ _______
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quinta-feira, 11/10/2007

MIGALHAS nº 1.758

Quinta-feira, 11 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.758 - Fechamento as 10h. "Operarios intelectuais, reclamamos o salario que e o pao nosso de cada dia. Nesta quadra socialista e quase comunista ja nao reclamamos a expressao ...

MIGALHAS nº 1.758
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quinta-feira, 11/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Tributação Específica"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 10 exemplares da obra "Tributacao Especifica" (Quartier Latin – 285 p.), coordenado por Hamilton Dias de Souza, com a colaboracao de Alberto Xavier, Ives Granda ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 10 exemplares da obra "Tributacao Especifica" (Quartier Latin – 285 p.), coordenado por Hamilton Dias de Souza, com a colaboracao de Alberto Xavier, Ives Granda ...
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quarta-feira, 10/10/2007

MIGALHAS nº 1.757

Quarta-feira, 10 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.757 - Fechamento as 11h. "Historia, a emula do tempo, deposito das acoes, testemunho do passado, exemplo do presente, advertencia do futuro." Cervantes (1547-1616) Mar...

MIGALHAS nº 1.757
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terça-feira, 9/10/2007

MIGALHAS nº 1.756

Terca-feira, 9 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.756 - Fechamento as 11h. "Um relogio que atrasa, evidentemente, nao adianta. Mas pior e ainda um relogio que adianta, pois, tambem ele, nao adianta. Um relogio que adianta e um atras...

MIGALHAS nº 1.756
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quinta-feira, 28/7/2005

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Emenda Constitucional nº 37

Ana Carolina Silva Barbosa

Nesses últimos anos, temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa e previdênciária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabelecer um mod...

Nesses últimos anos, temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa e previdênciária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabelecer um mod...
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segunda-feira, 6/6/2005

MIGALHAS nº 1.181

Segunda-feira, 6 de junho de 2005 - Migalhas n? 1.181 - Fechamento as 10h10. "Gli uomini si vergognano, non delle ingiurie che fanno, ma di quelle chi ricevono. Pero ad ottnere che gl?ingiuriatori si vergognino, non v?e altra via, ch...

MIGALHAS nº 1.181
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sexta-feira, 3/6/2005

MIGALHAS nº 1.180

Sexta-feira, 3 de junho de 2005 - Migalhas n? 1.180 - Fechamento as 11h. "Viel Hoffnung - fur Gott - unendlich viel Hoffnung -, nur nicht fur uns." (Ha esperancas, so nao para nos.) Franz Kafka (3/7/1883 - 3/6/1924) Editorial Mi...

MIGALHAS nº 1.180
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sexta-feira, 3/6/2005

Curso de Direito Comunitário

José Souto Maior Borges é o autor

José Souto Maior Borges é o autor
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quinta-feira, 2/6/2005

MIGALHAS nº 1.179

Quinta-feira, 2 de junho de 2005 - Migalhas n? 1.179 - Fechamento as 10h10.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Novaes e Roselli Advogados (Clique aqui) _____________ Soneto Aqu...

MIGALHAS nº 1.179
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terça-feira, 12/4/2005

Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica

Matheus Simões Gonçalves da Silva e Iuri Moradillo Mello Alves

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...
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quarta-feira, 10/11/2004

Crédito - Prêmio de IPI

A iniciativa deste livro, que consubstancia estudos

A iniciativa deste livro, que consubstancia estudos
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quarta-feira, 26/2/2003

Operações de exportação e equiparadas e imunidade à CSLL

Roque Antonio Carrazza e Eduardo Domingos Bottallo

Procuraremos demonstrar, neste artigo, que, por força da Emenda Constitucional nº 33 a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) deixou de incidir nas receitas provenientes: a) de exportação; e b) de venda de bens a empresas localiza...

Procuraremos demonstrar, neste artigo, que, por força da Emenda Constitucional nº 33 a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) deixou de incidir nas receitas provenientes: a) de exportação; e b) de venda de bens a empresas localiza...
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