O que saiu em Migalhas sobre Jose Vasconcelos

O que saiu em Migalhas sobre Jose Vasconcelos

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sexta-feira, 23/8/2019

Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

... bom juiz, festejada por Hélio Tornaghi: "É utilíssimo para um povo ter boas leis; mas é melhor ainda ter bons juízes."  A grande aspiração do jurista é a justiça. O legislador busca traduzi-la em fórmulas; o jurista a estuda, esquadrinha, investiga,...
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sexta-feira, 10/5/2019

Considerações processuais sobre os acordos previstos no projeto de lei 882/19 (projeto “anticrime”)

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

O projeto de lei sob análise foi apresentado pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, integrando uma aguardada iniciativa na área de segurança pública, logo no início de sua nova carreira política, almejando, segundo consta na exposição...

...a forma conceituada por Hélio Tornaghi1, já que os efeitos jurídicos de tais atos dependem da manifestação de vontade das partes. De início, podemos dizer que as denominações escolhidas estão condizentes com o precário nível técnico apresentado...
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sábado, 26/8/2017

Morre professor José Carlos Barbosa Moreira

Jurista faleceu neste sábado, aos 85 anos.

...depois, de Processo Penal, o professor Hélio Tornaghi. De modo que, nessa área, tive mais sorte do que em outras. E dediquei-me, durante algum tempo, a isso. Tanto que, repito, fiz o curso de doutorado em Direito Penal....
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quinta-feira, 20/10/2011

Professor José Carlos Barbosa Moreira é homenageado nas comemorações de seus 80 anos

O mundo jurídico nacional homenageia José Carlos Barbosa Moreira, nas comemorações dos seus 80 anos. Professor Titular da UERJ e desembargador do TJ/RJ, José Carlos Barbosa Moreira é lembrado por sua expressiva contribuição ao Processo Civi...

...depois, de Processo Penal, o professor Hélio Tornaghi. De modo que, nessa área, tive mais sorte do que em outras. E dediquei-me, durante algum tempo, a isso. Tanto que, repito, fiz o curso de doutorado em Direito Penal....
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo ja fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissao temporaria do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
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segunda-feira, 19/1/2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
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terça-feira, 22/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 30/1/2008

Vistos etc. , vistos, etc... ou vistos, etc.?

Vistos etc. , vistos, etc... ou vistos, etc.? 1) Em outros tempos, as sentencas judiciais comecavam com um cabecalho mais ou menos redigido do seguinte modo: "Vistos e bem examinados estes autos de acao civil em que figura como aut...

Vistos etc. , vistos, etc... ou vistos, etc.? 1) Em outros tempos, as sentencas judiciais comecavam com um cabecalho mais ou menos redigido do seguinte modo: "Vistos e bem examinados estes autos de acao civil em que figura como aut...
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sexta-feira, 29/7/2005

Emprego de algemas

Sérgio M. de Moraes Pitombo

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
/amanhecidas
quinta-feira, 14/7/2005

MIGALHAS nº 1.209

Quinta-feira, 14 de julho de 2005 - Migalhas n? 1.209 - Fechamento as 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 1.209
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quinta-feira, 30/6/2005

Honorários advocatícios

Confira sugestão de emenda ao anteprojeto de lei

Confira sugestão de emenda ao anteprojeto de lei
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