O que saiu em Migalhas sobre Jose Waldecy Lucena

O que saiu em Migalhas sobre Jose Waldecy Lucena

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segunda-feira, 24/7/2017

O novo investidor anjo nas Startups a partir da LC 155/16 (Parte 1)

O objetivo deste artigo é apresentar as primeiras impressões sobre essas inovações legislativas, buscando contextualizá-las no âmbito do Direito Societário.

...Borba, Fabio Ulhôa Coelho, Jose Waldecy de Lucena, dentre outros), regulada pelos arts. 991 a 996 do Código Civil. 12 Uma das Startups mais jovens e de maior sucesso é o Facebook. Idealizado por estudantes jovens e sem...
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quarta-feira, 13/5/2015

As causas de dissolução parcial da sociedade empresária limitada

Roberta de Oliveira e Corvo Ribas

Uma análise das modalidades de desconstituição parcial de relação jurídica nas sociedades empresárias sob a forma de limitadas.

...estado, conforme explicita José Waldecy Lucena, deixaram de ser causas dissolutórias e passaram a configurar justa causa para asaída do sócio.5 Além dessas, o falecimento, a falência e a denúncia unilateral passaram a...
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segunda-feira, 18/6/2007

Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135...

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135...
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segunda-feira, 12/2/2007

Aspecto prático da cessão de quotas de sociedades limitadas empresárias

Glauco Silva Menezes

O Direito de Empresa regulado no Código Civil de 2002, em relação às sociedades limitadas, prestigia a autonomia da vontade, permitindo aos sócios, ao seu alvedrio, disporem sobre a liberdade contratual de cessão de suas quotas. Todavia, em...

O Direito de Empresa regulado no Código Civil de 2002, em relação às sociedades limitadas, prestigia a autonomia da vontade, permitindo aos sócios, ao seu alvedrio, disporem sobre a liberdade contratual de cessão de suas quotas. Todavia, em...
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quarta-feira, 13/8/2003

As sociedades simples

De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples. Tantas foram as críticas que o Professor Miguel Reale bradou contra as “invencionices sobre o Código Civil...

De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples. Tantas foram as críticas que o Professor Miguel Reale bradou contra as “invencionices sobre o Código Civil...
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segunda-feira, 30/6/2003

As sociedades empresárias limitadas segundo o Código Civil

Muito tem-se dito sobre o novo Código Civil, especialmente sobre o capítulo dedicado a sistematizar as sociedades. Há, sobretudo, críticas à burocratização das sociedades limitadas que, antes, eram reguladas quase que exclusivamente pelo su...

Muito tem-se dito sobre o novo Código Civil, especialmente sobre o capítulo dedicado a sistematizar as sociedades. Há, sobretudo, críticas à burocratização das sociedades limitadas que, antes, eram reguladas quase que exclusivamente pelo su...
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