O que saiu em Migalhas sobre Jose Zuquim Nogueira
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Zuquim Nogueira

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sexta-feira, 18/1/2019

Gestor é condenado por usar trabalho de servidores em construção particular

Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível de valoração. Com esse entendimento a 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT manteve a cond...

... recurso, desembargador José Zuquim Nogueira, explicou que a utilização de bens e serviços públicos em proveito de particulares, de forma alheia aos interesses da Administração Pública, constitui ato de improbidade. "Ainda que o valor do dano não seja...
Gestor é condenado por usar trabalho de servidores em construção particular
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quarta-feira, 20/6/2018

Assembleia legislativa não tem capacidade para impetrar HC em favor de deputado

Ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que assembleia não tem personalidade jurídica e nem judiciária.

...STJ após o desembargador José Zuquim Nogueira, do TJ/MT, não reconhecer a eficácia de uma resolução da assembleia legislativa daquele Estado que havia determinado a soltura do paciente, preso preventivamente na operação...
Assembleia legislativa não tem capacidade para impetrar HC em favor de deputado
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sexta-feira, 17/11/2017

MIGALHAS nº 4.236

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2017.

...Estadual do Meio Ambiente; José Zuquim Nogueira, desembargador do TJ/MT; e Mauren Lazzaretti, Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental de MT. Pinheiro Neto Advogados é o escritório full service mais admirado do...
MIGALHAS nº 4.236
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terça-feira, 9/10/2012

MIGALHAS nº 2.976

Terça-feira, 9 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.976 - Fechamento às 9h50. "O corpo tem muito mais memória que o espírito." Mário de Andrade Porvir José Dirceu tem futuro definido hoje pelo STF. Sete Sete réus ainda não foram ...

...Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira. Pique Pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, que assiste hoje às comemorações...
MIGALHAS nº 2.976
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quarta-feira, 6/5/2009

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...
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quinta-feira, 19/2/2009

Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.
Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador
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quarta-feira, 11/2/2009

Pleno do TJ/MT defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador : 19/2

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...
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segunda-feira, 25/6/2007

Innovare - Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT

Innovare Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT O secretário nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, l...

Innovare Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT O secretário nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, l...
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