O que saiu em Migalhas sobre Joyceane Bezerra
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O que saiu em Migalhas sobre Joyceane Bezerra

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segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane Bezerra de; EHRHARDT JR., Marcos (org.). Direito Civil constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do Direito Civil contemporâneo e suas consequências....
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1
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quarta-feira, 26/8/2015

Alterações do Código Civil pela lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Repercussões para o Direito de Família e Confrontações com o Novo CPC. Parte II

O colunista comenta as alterações do CC pela lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

...vertente - liderada por Joyceane Bezerra, Paulo Lôbo, Nelson Rosenvald, Jones Figueirêdo Alves, Rodrigo da Cunha Pereira e Pablo Stolze - aplaude a inovação, pela tutela da dignidade-liberdade das pessoas com deficiência,...
Alterações do Código Civil pela lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Repercussões para o Direito de Família e Confrontações com o Novo CPC. Parte II
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sexta-feira, 24/1/2014

A identidade de gênero e a utilização de sanitários públicos nos shopping centers

Ricardo Gesteira Ramos e Almeida

Recentemente, funcionárias do Shopping Barra, em Salvador/BA, pediram para uma travesti não utilizar o banheiro feminino do estabelecimento.

...é, também, a conclusão de Joyceane Bezerra, segundo a qual "o amparo legal ao desenvolvimento da pessoa humana só se efetivará a partir de uma cláusula geral de promoção e tutela, capaz de ultrapassar a proteção dada aos...
A identidade de gênero e a utilização de sanitários públicos nos shopping centers
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