O que saiu em Migalhas sobre Juarez Cirino dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Juarez Cirino dos Santos

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quinta-feira, 17/9/2020

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.

... nov.. 2016. 5 SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte Geral. Florianópolis: Tirant lo Balnch, 2018. _________ *Catharina Araújo Lisbôa é advogada criminalista. Especialista em Ciências Criminais. Professora da pós-graduação em...
Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal
Juarez Cirino dos Santos - Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal
TV Migalhas
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quarta-feira, 2/1/2019

MIGALHAS nº 4.511

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de janeiro de 2019.

... Geraldo Prado, Juarez Tavares, Juarez Cirino, André Nicollit, entre outros. Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional: "EFD - Reinf (DIRF Digital)", dia 14/1 (clique aqui); e "ICMS - Atualização,...
MIGALHAS nº 4.511
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terça-feira, 29/5/2018

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) não tem eficácia sobre a aposentadoria.

...p.525; __________ 1 SANTOS. Juarez Cirino dos. Direito Penal, Parte Geral. 4. ed., Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, p. 5. 2 A despeito de importantes vozes afirmarem abranger qualquer cargo (vide MASSON....
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria
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sexta-feira, 13/4/2018

O papel do Poder Judiciário no processo penal

Rogério Neres

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

...Rosa, Jacinto Coutinho, Juarez Cirino, Nereu Giacomoli, dentre outros (mas não muito mais). _______________ *Rogério Neres é advogado criminal.
O papel do Poder Judiciário no processo penal
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quarta-feira, 13/9/2017

A (in)existência de ´abolitio criminis´ na revogação do decreto 9.142/17 (extinção da reserva da RENCA na Amazônia)

Eis o ponto que deve ser aquilatado: a edição do decreto 9.142/17, ao extinguir/reduzir espaço ambiental protegido, incorreu em supressão material do fato criminoso? Teria o aludido decreto reflexos penais idôneos de abolitio criminis pela ...

...mais favorável, retroativo". (SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral. 4. ed. Florianópolis: Conceito, 2010, p. 51) - sem destaques no original. 12 Art. 2º. "Não se destinando à vigência temporária, a lei...
A (in)existência de ´abolitio criminis´ na revogação do decreto 9.142/17 (extinção da reserva da RENCA na Amazônia)
Moro discute com advogado de Lula em audiência
TV Migalhas
terça-feira, 13/12/2016

Moro discute com advogado de Lula em audiência

O juiz Federal Sérgio Moro e o advogado Juarez Cirino dos Santos, um dos defensores de Luiz Inácio Lula da Silva, discutiram em mais uma audiência das testemunhas de acusação no processo em que o ex-presidente é réu na operação Lava Jato.

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terça-feira, 2/12/2014

Constituição, Processo e Prisão Civil do Devedor de Alimentos: diálogos entre o pretérito, o presente e o porvir

Projeto de novo CPC acertou em manter o exíguo prazo de justificação e a ameaça de regime fechado, com o fito de constranger o devedor ao adimplemento.

...dos Tribunais, 2010, p. 564. 4 SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 3. ed. Curitiba: ICPC: Lumen Juris, 2008, p. 83. 5 LÔBO, Paulo Luiz Neto. Direito civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p....
Constituição, Processo e Prisão Civil do Devedor de Alimentos: diálogos entre o pretérito, o presente e o porvir
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quinta-feira, 13/11/2014

Ministro para o STF

Mais do que se mirar em nomes a presidenta deve buscar um perfil do indicado ou da indicada à vaga. Embora haja no STF ministros com conhecimento em todas as áreas, não há ministro ou ministra que tenha o DNA de um criminalista ou penalista...

...contribuições de Juarez Tavares, Nilo Batista e Juarez Cirino à ciência criminal já se perpetuaram. Cito estes três ícones, pois todos já ultrapassaram a idade de 65 anos e não podem compor mais o STF, mas fica apenas...
Ministro para o STF
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terça-feira, 13/11/2012

MIGALHAS nº 2.999

Terça-feira, 13 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.999 - Fechamento às 10h35. "Cada suspensão arbitrária da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existência definitiva das institu...

...Associados, Juarez Tavares e Juarez Cirino participarão do "1º Seminário Crítico da Reforma Penal", no auditório do Museu de Ciências Naturais da PUC-Minas, campus Coração Eucarístico. As inscrições são gratuitas. (Clique...
MIGALHAS nº 2.999
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terça-feira, 10/6/2008

A responsabilidade penal da pessoa jurídica

A responsabilidade penal da pessoa jurídica é uma discussão de longa data e que vem ganhando cada dia mais importância por estarmos, por um lado aprimorando nossas condutas e comportamentos, no sentido da vivencia em sociedade respeitar a c...

A responsabilidade penal da pessoa jurídica é uma discussão de longa data e que vem ganhando cada dia mais importância por estarmos, por um lado aprimorando nossas condutas e comportamentos, no sentido da vivencia em sociedade respeitar a c...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
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