O que saiu em Migalhas sobre Juarez Cirino dos Santos

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.

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Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de janeiro de 2019.

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) não tem eficácia sobre a aposentadoria.

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

Eis o ponto que deve ser aquilatado: a edição do decreto 9.142/17, ao extinguir/reduzir espaço ambiental protegido, incorreu em supressão material do fato criminoso? Teria o aludido decreto reflexos penais idôneos de abolitio criminis pela ...

O juiz Federal Sérgio Moro e o advogado Juarez Cirino dos Santos, um dos defensores de Luiz Inácio Lula da Silva, discutiram em mais uma audiência das testemunhas de acusação no processo em que o ex-presidente é réu na operação Lava Jato.

Projeto de novo CPC acertou em manter o exíguo prazo de justificação e a ameaça de regime fechado, com o fito de constranger o devedor ao adimplemento.

Mais do que se mirar em nomes a presidenta deve buscar um perfil do indicado ou da indicada à vaga. Embora haja no STF ministros com conhecimento em todas as áreas, não há ministro ou ministra que tenha o DNA de um criminalista ou penalista...

Terça-feira, 13 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.999 - Fechamento às 10h35. "Cada suspensão arbitrária da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existência definitiva das institu...

A responsabilidade penal da pessoa jurídica é uma discussão de longa data e que vem ganhando cada dia mais importância por estarmos, por um lado aprimorando nossas condutas e comportamentos, no sentido da vivencia em sociedade respeitar a c...