O que saiu em Migalhas sobre Juarez Freitas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Juarez Freitas

/depeso
sexta-feira, 15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

... DJe 08.03.10. 3 Cf. Juarez Freitas, “Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivação”, in Boletim de direito administrativo, São Paulo, NDJ, 1996, p. 433-447. 4 Cf. o STJ. Resp 1.713.044. rel. ministro Mauro Campbell....
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

Servidor público e o direito de regresso do Estado

A decisão possui como norte a proteção ao erário público e os princípios de soberania e indisponibilidade do interesse público, tendo por base o §5 do art. 37 do texto constitucional.

...o e de inoperância. In: Juarez Freitas (Org.). Responsabilidade civil do Estado. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 177 2 OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. O Direito de Regresso do Estado Decorrente do Reconhecimento de Responsabilidade Civil Extracontratual...
Servidor público e o direito de regresso do Estado
/amanhecidas
terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

... Godofredo de Souza Dantas Neto, Juarez Freitas, Júlio Marcelo de Oliveira, Pedro Antônio de Oliveira Machado, Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados), Sílvio Antônio Marques, Marcio Schusterschitz da Silva Araújo e Samantha...
MIGALHAS nº 4.601
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.

...o de serviço público de Juarez Freitas equivale a todo aquele essencial para a realização dos objetivos fundamentais do Estado Democrático, devendo, por isso mesmo, ser prestado sob regime peculiar juspublicista. Tal traço de essencialidade, mais...
A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

O regime favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas – uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/06 que preveem a realização de licitações com

Não se pode deixar de referir que a própria LC 123/06 estabelece a possibilidade de o ente federativo estabelecer norma com tratamento mais favorável, por exemplo ampliando o limite para licitação com participação limitada a microempresas e...

... luva a clássica lição e Juarez Freitas que há muito leciona que “uma consciente interpretação tópico-sistemática do Direito Administrativo jamais poderá ser isolacionista ou hipertrofiar esta ou aquela diretriz, destituída da necessária conexão...
O regime favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas – uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/06 que preveem a realização de licitações com
/amanhecidas
segunda-feira, 30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de julho de 2018.

...último dia 25, o professor Juarez Freitas proferiu a palestra "O Futuro da Advocacia", no auditório do Escritório Professor René Dotti. Estiveram presentes, além dos advogados da banca, integrantes de Departamentos...
MIGALHAS nº 4.408
/quentes
sexta-feira, 23/2/2018

Comissão de Juristas é criada para propor melhorias na gestão governamental

A Comissão será presidida pelo ministro do TCU Bruno Dantas.

...professores Carlos Ari Sundfeld, Juarez Freitas, Sérgio Guerra e a presidente do TCE/RJ Marianna Montebello Willerman. Dantas compôs o CNJ entre 2011 e 2013 e integrou a Comissão de Juristas instituída pelo Senado...
Comissão de Juristas é criada para propor melhorias na gestão governamental
/amanhecidas
quinta-feira, 16/11/2017

MIGALHAS nº 4.235

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de novembro de 2017.

...Urbano Vitalino Advogados, e Juarez Freitas. O evento será em Recife, no TJ/PE (praça da República, s/n), às 16h. (Clique aqui) No próximo dia 21, o advogado Murillo de Aragão, da Advocacia Murillo de Aragão, lança a obra...
MIGALHAS nº 4.235
/amanhecidas
terça-feira, 7/11/2017

MIGALHAS nº 4.229

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de novembro de 2017.

...Urbano Vitalino Advogados, e Juarez Freitas. O evento será em Recife, no TJ/PE (praça da República, s/n), às 16h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em Salvador, o advogado tributarista e sócio do escritório Brasil...
MIGALHAS nº 4.229
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2015

MIGALHAS nº 3.719

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2015.

...16 e 17/10, o professor Juarez Freitas ministra aulas no curso de pós-graduação em "Direito Constitucional", promovido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba/PR. (Clique...
MIGALHAS nº 3.719
/depeso
terça-feira, 12/5/2015

Mudanças de paradigma no controle externo exercido pelos Tribunais de Contas

Débora de Assis Pacheco Andrade

TCE/SP adotou nova ferramenta destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais: o Índice de Efetividade da Gestão Municipal.

...habitats naturais. No Brasil, Juarez de Freitas define desenvolvimento sustentável como: "princípio constitucional que determina, com eficácia direta e imediata, a responsabilidade do Estado e da sociedade pela...
Mudanças de paradigma no controle externo exercido pelos Tribunais de Contas
/amanhecidas
quinta-feira, 23/8/2012

MIGALHAS nº 2.944

Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.944 - Fechamento às 10h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados (Clique aqui) _________...

...- 2ª edição - 347p.), de Juarez Freitas. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Prática tributária nas Empresas" (Atlas - 556p.), de Agostinho Rodrigues, Beatriz Yamashita, Douglas Yamashita e J. Miguel Silva, do...
MIGALHAS nº 2.944
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 23/8/2012

"Sustentabilidade – Direito ao Futuro"

Conheça a obra "Sustentabilidade – Direito ao Futuro".

...edição Editora: FórumAutor: Juarez FreitasPáginas: 347 Em texto publicado no jornal O Estado de S. Paulo do último domingo (clique aqui), o economista e filósofo Eduardo Giannetti cuida de alguns temas que no recorte...
"Sustentabilidade – Direito ao Futuro"
/amanhecidas
quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

...ambiente saudável, o autor Juarez Freitas desenvolve, na obra "Sustentabilidade - Direito ao Futuro" (2ª edição - 347p.), instigante texto ensaístico em que as dimensões políticas, econômicas e sociais do tema...
MIGALHAS nº 2.943
/depeso
terça-feira, 14/8/2012

Controle judicial das omissões das agências reguladoras

Sabrina Funchal Carneiro Korenblum

Não há questionamentos, seja na doutrina ou na jurisprudência, quanto à possibilidade de controle judicial dos atos praticados.

...Responsabilidade Civil do Estado. Juarez Freitas (organizador) São Paulo: Ed. Malheiros, 2006. JUSTEN FILHO, Marçal. "Agências Reguladoras e Democracia: Exixte um Déficit Democrático na Regulação Independente? In: O Poder...
Controle judicial das omissões das agências reguladoras
/amanhecidas
segunda-feira, 11/6/2012

MIGALHAS nº 2.891

Segunda-feira, 11 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.891 - Fechamento às 10h43.   "Ninguém quer ser condenado à escuridão e ao silêncio. Todos querem ser olhados e ouvidos debaixo dos refletores." Pedro Juan Gutiérrez Mensalão S...

...- Direito ao Futuro", de Juarez Freitas. O evento será no Ouro Minas Pallace Hotel (av. Cristiano Machado, 4.001), das 16 às 16h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Rodrigo Borges Carneiro, do escritório Dannemann Siemsen...
MIGALHAS nº 2.891
/quentes
terça-feira, 23/8/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Fundamental à Saúde"

A obra “Direito Fundamental à Saúde” do autor Ricardo Augusto Dias da Silva (Editora Fórum, 224p.), amplia o debate de maneira crítica entre doutrina e jurisprudência que versam sobre as políticas necessárias à implementação dos Direitos Fu...

...recomendável sem hesitação". Juarez Freitas Sobre o autor : Ricardo Augusto Dias da Silva é advogado e mestre em Direito do Estado pela UNAMA. Pós-graduado em Direito Processual e Direito Tributário. Professor da...
Resultado do sorteio da obra "Direito Fundamental à Saúde"
/quentes
terça-feira, 14/6/2011

Justiça de SP condena Estado a indenizar família de delegado morto em rebelião

O juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou o Estado a indenizar no valor de R$ 200 mil por danos morais a família do delegado Adelson Taroco, morto em 2006 durante rebelião na cadeia de Jaboat...

...Responsabilidade civil do Estado, coord. Juarez Freitas, ed. Malheiros, p. 330 3 Op. cit., p. 63. 4 Efeitos dos vícios do ato administrativo, p. 567. 5 Op. cit., mesma página. 6 Controle judicial da segurança pública,...
Justiça de SP condena Estado a indenizar família de delegado morto em rebelião
/amanhecidas
segunda-feira, 28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

Segunda-feira, 28 de março de 2011 - Migalhas nº 2.597 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inove Logística Jurídica (Clique aqui) ________________ _________...

...- 5ª edição - 312p.), de Juarez Freitas, vai para Ana Clara Prellwitz, de Niterói/RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores dos livros de Guilherme Freire de Mello Barros (clique aqui) são : Mariana Cotrim...
MIGALHAS nº 2.597
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 28/3/2011

"A Interpretação Sistemática do Direito"

Veja quem ganhou a obra "A Interpretação Sistemática do Direito" (5ª edição – 312p.).

...Malheiros Editores Ltda.Autor: Juarez FreitasPáginas: 312 Superado o formalismo dos séculos XIX e XX, coube ao jurista propenso à reflexão buscar outras soluções para a conceituação de sistema jurídico, a fim de que...
"A Interpretação Sistemática do Direito"
Não há mais resultados para serem exibidos.