O que saiu em Migalhas sobre Juarez Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Juarez Oliveira

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sexta-feira, 24/4/2020

O Direito administrativo e a globalização em tempos de pandemia Covid-19 – A necessidade de união dos povos em torno de um objetivo comum

Flávio de Leão Bastos Pereira e Gabriella Fregni

Tal realidade nos leva a refletir sobre a importância de se estabelecer novos parâmetros para o direito administrativo.

...e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, p. 261. MEDAUAR, Odete. O direito administrativo em evolução. 3. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2017, p. 385-413. OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Contrato de gestão. São Paulo: RT, 2008, p. 23-42. _________ *Flávio...
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sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

... Processo Civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. BERMUDES, Sérgio. Comentários ao Código de Processo Civil. 7 v. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975. CARNEIRO, Athos Gusmão. Anotações sobre o recurso especial. In: Recursos no Superior...
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quarta-feira, 20/2/2019

Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço

O objetivo principal deste artigo é defender que as plataformas que aproximam compradores e vendedores não podem responder por problemas que se apresentem como inerentes à relação contratualmente firmada por aquelas partes.

... de Internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005, p. 19-30. 3 CEROY, Frederico Meinberg. Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível. Publicado em 23/1/15. 4 O STJ, no acórdão do REsp 1.383.354/SP, foi além e definiu que as plataformas...
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sexta-feira, 21/12/2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde hu...

... apontamentos gerais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001, p. 21. GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 77/79 e 83.7 FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2ª....
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sexta-feira, 10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de agosto de 2018.

...obra "O Povo e o Poder" (Juarez de Oliveira - 2ª edição - 128p.), do Mestre Goffredo Telles Junior. (Clique aqui) Lançamentos Editora Del Rey lança, no próximo dia 13, a obra "A Ideia de Justiça no Período Clássico...
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quarta-feira, 8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de agosto de 2018.

..."A Criação do Direito" (Juarez de Oliveira - 2ª edição - 479p.), do professor Goffredo Telles Jr., é Herbeth Pires Silva Diniz, de Itaboraí/RJ. (Clique aqui) Lançamentos Será lançado hoje o livro "Direito Eleitoral:...
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terça-feira, 7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de agosto de 2018.

...aos Brasileiros - 1977" (Juarez de Oliveira - 95p.), do Mestre Goffredo é: Raissa Vilela Braga, advogada em Mogi Mirim/SP. O próximo sortudo pode ser você. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia...
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quarta-feira, 8/3/2017

Autonomia privada versus autonomia da vontade: a questão na seara notarial

Autonomia privada versus autonomia da vontade: a questão na seara notarial.

...Anotada, 4.ed., São Paulo, Juarez de Oliveira, 2006, pp. 38-39. 7 V. F. Kümpel e B. de A. Borgarelli, A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes. 8 C. L. B. de Godoy, Função Social...
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sexta-feira, 3/6/2016

O trato dos honorários no novo Código de Ética

A novel disciplina rompeu, do ponto de vista formal, com o rigor que se exigia na contratação do advogado.

A novel disciplina rompeu, do ponto de vista formal, com o rigor que se exigia na contratação do advogado.
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quinta-feira, 20/8/2015

A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes

A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.

A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.
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sexta-feira, 15/8/2014

MIGALHAS nº 3.431

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.431 - Fechamento as 9h57. "Tudo que e facil de fazer mediocremente e dificilimo de executar com perfeicao." Bastos Tigre (Clique aqui) Ficha suja x Ficha catalografica Primeir...

...- "Ética - Do Mundo da Célula ao Mundo dos Valores" (Juarez de Oliveira - 2ª edição - 277p.). _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
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quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.429 - Fechamento as 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Juridico (Clique aqui) ________________________...

...Sales Pitanga, de Salvador - "A criação do Direito" (Juarez de Oliveira - 479p.). Sorteio - Semana do 11 : Os ganhadores são (clique aqui) : Lisangela Ferreira, da Brazilian Business Park, de Atibaia/SP - "Código...
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sexta-feira, 25/4/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil – Curso Completo"

Veja quem faturou a obra "Direito Civil – Curso Completo".

...importantíssimo trabalho". Juarez de OliveiraSobre o autor :César Fiuza é advogado. Doutor em Direito pela UFMG. Professor adjunto de Direito Civil na PUC/MG e na UFMG. Professor titular de Direito Civil na FUMEC....
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segunda-feira, 31/3/2014

MIGALHAS nº 3.338

Segunda-feira, 31 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.338 - Fechamento as 9h14. "O comercio deve ser favorecido mesmo em quanto aos principios sociais, porque seu espirito tem grandeza : conserva o gosto das empresas distantes, e...

...aos Brasileiros - 1977" (Juarez de Oliveira - 95p.), do ilustre professor Goffredo Telles Junior (clique aqui), são : Isabella Garcia Baptista, estudante em Niterói /RJ ; José Carlos Bonan, advogado em Cabo Frio/RJ ;...
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segunda-feira, 31/3/2014

Resultado do sorteio especial - Goffredo Telles Junior

Veja quem são os cinco leitores que faturaram a obra "Carta aos Brasileiros - 1977", enriquecida com o conhecimento do ilustre professor Goffredo.

...aos Brasileiros - 1977" (Juarez de Oliveira - 95p.), relata a inesquecível leitura da carta aos brasileiros, pelo professor Goffredo Telles Junior, no território livre da Academia de Direito de São Paulo.O acontecimento...
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sexta-feira, 28/3/2014

MIGALHAS nº 3.337

Sexta-feira, 28 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.337 - Fechamento as 9h14.   "Ilegitimo e o Governo cheio de Forca e vazio de Poder." Goffredo da Silva Telles Jr. Estado de Direito Ja ! A proxima segunda-feira marca os 50 ano...

...aos Brasileiros - 1977" (Juarez de Oliveira - 95p.). Concorra. (Clique aqui) ____________________ Justiça Federal Há 25 anos, os TRFs eram instalados simultaneamente no Brasil. Confira como foi este momento que marcou...
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quinta-feira, 31/10/2013

Liberdade de Expressão e Biografias

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.

..."Direito à Intimidade", Juarez de Oliveira, 2003, pp. 89 a 92; Alocides Leopoldo e Silva Junior, "A Pessoa Pública e o seu Direito de Imagem", 2002, pp. 92 e 93; José Adércio Leite Sampaio, "Direito à Intimidade e à Vida...
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terça-feira, 1/10/2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro

Gustavo Gonçalves Gomes

O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.

... processo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. 7. [29] BUENO, Cássio Scarpinella. O modelo constitucional do direito processual civil. Um paradigma necessário de estudo do...
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sexta-feira, 26/7/2013

Como o Professor Goffredo veria as recentes manifestações populares?

O Povo, como diria Goffredo, começa a acordar e a renascer.

...e, posteriormente, pela Juarez de Oliveira. Acredito que esse livro possa nos dar algumas pistas importantes de como o conhecido mestre das Arcadas do Largo de São Francisco posicionar-se-ia com relação às recentes...
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quinta-feira, 20/12/2012

Google pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo

Conteúdo foi considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP, Dárcy Vera. Google teria desobedecido ordem Judicial.

...Serviços de Internet - ed. Juarez de Oliveira - p. 182). No âmbito da Justiça Eleitoral colhem-se os seguintes precedentes jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral: "[...] Direito de resposta - Internet. 1....
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