O que saiu em Migalhas sobre Juarez Tavares
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Juarez Tavares

/depeso
terça-feira, 23/2/2021

Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil

Análise jurídica da prisão do deputado Federal Daniel Silveira.

... afirmou:9 “Concordo com o grande Juarez Tavares, quando lembra que, quando se trate de crime praticado pela internet, a expressão ‘logo após’ tem que ser interpretada de acordo com o tempo de ofensa ao bem jurídico e a possibilidade real de se...
Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil
/depeso
segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... Filho13, Aury Lopes Júnior14, Juarez Tavares e Rubens Casara15, Guilherme Nucci16, entre outros. Em parecer oferecido no habeas corpus do Ex-presidente Lula, a Procuradora Geral da República Raquel Dodge simplesmente argumentou que “o material...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... penal dos maus tratos. Juarez Tavares11, nesta linha, lembra que as pessoas incorporam a vida animal em seu juízo de preferência. Assim, a intervenção violenta sobre a saúde ou integridade física dos animais afeta a vida de relação da pessoa, que...
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
/quentes
quinta-feira, 21/5/2020

Academia Paulista de Direito cria comissão para examinar atuação de Executivo diante da ordem internacional

A comissão foi instituída pelo presidente da instituição, desembargador Alfredo Attié.

... Internacional, o professor Juarez Tavares, um dos mais importantes especialistas em Direito Penal, o professor Geraldo Prado, de experiência e reconhecimento por sua atuação acadêmica e advocatícia no âmbito interno e internacional, o professor...
Academia Paulista de Direito cria comissão para examinar atuação de Executivo diante da ordem internacional
/amanhecidas
terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram...
MIGALHAS nº 4.679
/quentes
segunda-feira, 2/9/2019

Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP

Evento foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país.

... quarta-feira, 28), o professor Juarez Tavares recebeu um jantar em sua homenagem, em São Paulo, organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país, sob a coordenação dos advogados...
Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...o Hideo Lacerda 128 -  Juarez Tavares 129 -  Rui Falcão 130 -  Cláudio Pereira 131 -  Marcelo Erbella 132 -  Gabriel Lira 133 -  Theodoro Balducci de Oliveira 134 -  Greyce Miriê Tisaka de Oliveira 135 -  Vicente Candido 136 -  Elias Mattar...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
/amanhecidas
quarta-feira, 2/1/2019

MIGALHAS nº 4.511

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de janeiro de 2019.

...e juristas, como Geraldo Prado, Juarez Tavares, Juarez Cirino, André Nicollit, entre outros. Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional: "EFD - Reinf (DIRF Digital)", dia 14/1 (clique aqui); e "ICMS...
MIGALHAS nº 4.511
/quentes
quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Josue Rubim de Moraes563. Juarez Tavares564. Jucemara Beltrame565. Julia Lafayette Pereira566. Júlia Zavarize567. Juliana Botelho Foernges568. Juliana Lima Rocha Coêlho569. Juliana Loyola570. Juliana Melo Galhardo571....
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
/amanhecidas
sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...como palestrante o jurista Juarez Tavares. O evento termina hoje. (Clique aqui) Dia 13/6, a banca Stocche Forbes Advogados, em SP, realizou um café da manhã com painel de discussões sobre desafios e oportunidades para...
MIGALHAS nº 4.377
/quentes
segunda-feira, 2/4/2018

"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância

O tema é alvo de polêmicas desde 2016, quando o Supremo resolveu mudar a jurisprudência.

...signatários estão os professores Juarez Tavares, Marcelo Neves, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Alberto Zacharias Toron, Miguel Pereira Neto, Cristiano Zanin Martins e Juliano Breda, entre...
"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância
/quentes
terça-feira, 15/8/2017

STF suspende julgamento de inquérito contra Collor na Lava Jato

O caso será retomado na próxima sessão da 2ª turma, dia 22/8.

O caso será retomado na próxima sessão da 2ª turma, dia 22/8.
STF suspende julgamento de inquérito contra Collor na Lava Jato
/depeso
sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Lenio Luiz Streck, Leonardo Isaac Yarochewsky, Luiz Flávio Borges D'Urso, e Técio Lins e Silva. Nela, ressalta-se, entre outras coisas, que: "O combate à criminalidade não pode ter...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
/amanhecidas
terça-feira, 6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.002
MIGALHAS nº 4.002
/quentes
terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...Federal da 4a. Região; 40 - Juarez Estevam Xavier Tavares, professor titular de Direito Penal - UERJ; 41 - Cecilia Caballero Lois, Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito/ UFRJ; 42 - Gustavo Ferreira Santos,...
Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU
/quentes
segunda-feira, 4/7/2016

Carta de Curitiba: criminalistas criticam excessos do Judiciário

VII Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas teve como tema central “Os Rumos da Advocacia Criminal Brasileira”.

...Walker; Juarez Cirino Dos Santos; Juarez Tavares; Lenio Luiz Streck; Leonardo de Bem; Leonardo Isaac Yarochewsky; Luiz Flávio Borges D'Urso; Mário De Oliveira Filho; Marta Beatriz Tedesco...
Carta de Curitiba: criminalistas criticam excessos do Judiciário
/pilulas
quinta-feira, 10/3/2016

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento do título "O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos" (Empório do Direito), de Geraldo Prado e Juarez Tavares. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, ...

...Direito), de Geraldo Prado e Juarez Tavares. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), a partir das 17h.A Editora Del Rey lança, no próximo dia 12, a obra "Corrupção Política", do magistrado...
Lançamentos
/amanhecidas
quinta-feira, 10/3/2016

MIGALHAS nº 3.818

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de março de 2016.

...Direito), de Geraldo Prado e Juarez Tavares. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), a partir das 17h. A Editora Del Rey lança, no próximo dia 12, a obra "Corrupção Política", do...
MIGALHAS nº 3.818
/quentes
quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...Criminologia e de Política CriminalJuarez Tavares, Advogado, Pós-Doutor em Direito e ProfessorKatie Arguello, Professora de Criminologia da Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPR Lázaro Samuel Guilherme, Advogado e...
Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula
Não há mais resultados para serem exibidos.