O que saiu em Migalhas sobre Juca Ferreira

O que saiu em Migalhas sobre Juca Ferreira

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sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

...o Autoral. Em 2010, com Juca Ferreira no Ministério da Cultura, realizou-se uma primeira consulta pública para alteração da lei, que recebeu mais de 8 mil sugestões. A proposta foi enviada à Casa Civil, mas não prosseguiu. No ano seguinte, já sob...
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sexta-feira, 12/2/2016

A imprudência do MinC, do TCU e a lei Rouanet

TCU proferiu entendimento de que projetos com alto potencial lucrativo ou autossustentáveis não poderiam auferir os benefícios da lei Rouanet. Impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas.

...inaceitáveis". Com efeito, o Ministro Juca Ferreira aproveita o momento para fortificar sua reinvindicação antiga de alteração da Lei Rouanet. Cabe ressaltar: não reputo à Lei Rouanet o sucesso ou o fracasso do mercado...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 6/1/2014

2014 em PI

Como será o ano de 2014 para a Propriedade Intelectual no Brasil?

...da Cultura, na gestão de Juca Ferreira, publicou texto1 de anteprojeto de alteração da Lei 9.610/98, a nossa Lei de Direitos Autorais para consulta pública. O texto era fruto de uma longa gestação, ao que parece iniciada...
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 7/12/2010

Política & Economia NA REAL n° 132

Politica economica em mudanca Ha a maxima – muito desgastada, diga-se – de que "nao existe almoco gratis". Pois bem : Dilma tera de escolher entre o combate a inflacao e o nivel de atividade. Tao simples assim : a manutencao da atividade n...

...Ferreira O ministro da Cultura, Juca Ferreira, faz tão desbragada campanha para continuar no cargo no futuro Dilma que, além de reunir artistas e intelectuais chapas-brancas para eventos em defesa de sua...
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terça-feira, 16/3/2010

Política & Economia NA REAL n° 92

Terca-feira, 16 de marco de 2010 - n? 92 A chave do futuro se chama PT No mundo real dos homens de decisao e de negocios ja se da como certo que a reta final da corrida sucessoria se dara entre Serra e Dilma. A nao ser que sobreven...

Terca-feira, 16 de marco de 2010 - n? 92 A chave do futuro se chama PT No mundo real dos homens de decisao e de negocios ja se da como certo que a reta final da corrida sucessoria se dara entre Serra e Dilma. A nao ser que sobreven...
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terça-feira, 24/11/2009

MinC esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet

Ministério da Cultura esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet divulgadas na imprensa como supostas irregularidades.

Ministério da Cultura esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet divulgadas na imprensa como supostas irregularidades.
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quarta-feira, 30/9/2009

Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...
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terça-feira, 9/6/2009

AASP debate nova Lei Rouanet

Foi realizado nesta segunda-feira, 8/6, na sede da AASP, debate sobre a Nova Lei Rouanet. O encontro contou com a participação do Ministro da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; do Presidente do Tribunal de Contas da União...

Foi realizado nesta segunda-feira, 8/6, na sede da AASP, debate sobre a Nova Lei Rouanet. O encontro contou com a participação do Ministro da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; do Presidente do Tribunal de Contas da União...
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quarta-feira, 27/5/2009

Audiência na Câmara vai discutir projeto que limita venda de meia-entrada

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o PL 4571/08, que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já...

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o PL 4571/08, que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já...
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sexta-feira, 29/8/2008

MIGALHAS nº 1.972

Sexta-feira, 29 de agosto de 2008 - Migalhas n? 1.972 - Fechamento as 10h15. "Leis nao sao dores, que se fazem lembrar doendo; leis nao doem. Algumas so doem, quando se aplicam; mas nao aplicadas, elas e nos gozamos perfeita saude...

MIGALHAS nº 1.972
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segunda-feira, 4/8/2008

MIGALHAS nº 1.953

Segunda-feira, 4 de agosto de 2008 - Migalhas n? 1.953 - Fechamento as 9h24. "Nao ha como um grande segredo para ser divulgado depressa." Machado de Assis(Clique aqui) De orelha em pe Folha de S.Paulo de ontem diz que o del...

MIGALHAS nº 1.953
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segunda-feira, 24/4/2006

Ministro Gil conclui reforma na Lei Rouanet, saiba o que muda e o que permanece igual

Ministro Gil conclui reforma na Lei Rouanet, saiba o que muda e o que permanece igualVeja abaixo materia veiculada hoje no O Estado de S. Paulo sobre as mudancas que serao publicadas esta semana na regulamentacao da le...

Ministro Gil conclui reforma na Lei Rouanet, saiba o que muda e o que permanece igualVeja abaixo materia veiculada hoje no O Estado de S. Paulo sobre as mudancas que serao publicadas esta semana na regulamentacao da le...
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quinta-feira, 19/1/2006

O ômega da história

O omega da historia Tudo comecou no fatidico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentavel nota: (...) Ate tu ! O Omega blindado do ministro da Justica, Marcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

O omega da historia Tudo comecou no fatidico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentavel nota: (...) Ate tu ! O Omega blindado do ministro da Justica, Marcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...
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terça-feira, 1/7/2003

Migalhas nº 709

Terca-feira, 1 de julho de 2003 - n? 709 - Fechamento as 8h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : CAMARGO SILVA, DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS (clique aqui) _____________...

Migalhas nº 709
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