O que saiu em Migalhas sobre Judith Martins

O que saiu em Migalhas sobre Judith Martins

/depeso
terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... comportamental, como bem leciona Judith Martins5. Nessa vertente que no plano sinalagmático contratual, os contratantes se alternam entre credor e devedor, devido a troca de direitos e garantias obrigacionais. É, nesse sentido, que Hironaka cita...
/coluna/german-report
terça-feira, 2/6/2020

Entrevista: Judith Martins Costa

Entrevista: Judith Martins Costa.

... entrevistar a Profa. Dra. Judith Martins-Costa, uma das mais brilhantes civilistas brasileira da atualidade. Autora da mais completa obra sobre a boa-fé no Direito Privado, Judith Martins Costa é livre-docente e doutora pela Universidade de São Paulo,...
/amanhecidas
terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... professora e civilista Judith Martins-Costa concede entrevista exclusiva, refletindo sobre o dramático período de crise de saúde pública no qual o mundo está mergulhado e que tem afetado a sociedade e a economia. Ela fala sobre os mecanismos...
/amanhecidas
terça-feira, 26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2020.

Terça-Feira, 26 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.859.Fechamento às 10h48.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rosenthal Advogados Associados(Clique aqui) "As epidemias, como a saúde, carecem de critério."Carlos...
/quentes
segunda-feira, 18/5/2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

Os vídeos estão disponíveis no canal da Fundação Arcadas no YouTube.

... Palestrantes - Fernando Menezes - Judith Martins-Costa - Júlio César Bueno Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 28/4/2020 - terça-feira, das 10h às 12h25 Participantes Maior...
/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

Dilemas em tempos de pandemia: o que fazer com os contratos de locação comercial e em shopping center?

Giovana Benetti

Um panorama sobre as decisões judiciais envolvendo a discussão sobre os reflexos da pandemia do covid-19 em contratos de locação comercial e de locação em shopping center.

... Advogada, sócia do escritório Judith Martins-Costa Advogados. Professora convidada em cursos de graduação e pós-graduação.
/amanhecidas
sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.834.Fechamento às 9h49.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilo & Almeida Advogados Associados (Clique aqui)    "O homem feliz é aquele que pode...
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 16/4/2020

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.

... hermenêutico-integrativa, conforme ensina Judith Martins-Costa3. Esses mesmo deveres, em interessante dialética, são o móvel que impulsiona as condutas das partes ao longo do processo obrigacional. Todavia, não é só isso. Pode-se afirmar que...
/depeso
quinta-feira, 16/4/2020

Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários

Neste particular, há divergência doutrinária que reside sobre qual teoria teria sido encampada pelo Código Civil de 2002, havendo especialistas que saem em égide de ter sido a teoria da imprevisão, de origem francesa, enquanto há aqueles qu...

... Forense, 2007. p. 214) e; Judith Martins-Costa (Comentários ao Novo Código Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 297-298). 3 O Código Civil Italiano, em seu Quarto Livro, artigo 1.467, assim dispõe: “Nei contratti a esecuzione continuata...
/coluna/migalhas-edilicias
sexta-feira, 3/4/2020

Covid-19 – Onerosidade excessiva e revisão contratual

Covid-19 – Onerosidade excessiva e revisão contratual.

..., como bem pontuado por Judith Martins-Costa, é regra de conduta que pauta a atuação das partes quando da aplicação ou renegociação das cláusulas de acomodação do contrato às circunstâncias, sendo incidente ao exercício jurídico4. Já o princípio...
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

...a ou jurídica, conforme Judith Martins-Costa16: A conduta do consumidor deve, por igual, pautar-se segundo a boa-fé objetiva. Se, não obstante informado pelo fornecedor dos riscos de determinado produto, age, mesmo assim, de modo a acentuar esses...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/12/2019

Adjudicação compulsória inversa?

Adjudicação compulsória inversa?

...o tema, nas palavras de Judith Martins-Costa: "todo e qualquer contrato instaura entre as partes, ainda que temporariamente, um conjunto de interesses (positivos e negativos, interesses à prestação e interesses à proteção contra danos, interesses...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de setembro de 2019.

...a Advogados, Giovana Benetti, do Judith Martins-Costa Advogados, Pedro Martini, Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, e Caroline Gomes de Moura, do Tolentino Advogados. Treinamento O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e a ACREFI - Associação...
/depeso
sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... Republicada a obra basilar de Judith Martins-Costa com um apelo à restrição do princípio41, a doutrina brasileira tem um argumento forte nessa direção. E a esse movimento de revisitação crítica a função social não escapa. Mesmo que seja acatada...
/quentes
segunda-feira, 10/6/2019

Resultado do sorteio da obra "O Direito do Meeiro do Sócio na Apuração De Haveres"

A obra trata da questão do patrimônio em mão comum e propõe uma interpretação da Legislação Civil.

A obra "O Direito do Meeiro do Sócio na Apuração de Haveres" (Quartier Latin - 190p.), escrita pela advogada Karime Costalunga, trata da questão do patrimônio em mão comum e propõe uma interpretação da legislação civil.  Segundo Judith...
/depeso
quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... inclusive no CC em vigor, Judith Martins-Costa (2000, p. 328 e ss.). V., para uma análise crítica da inserção do princípio da boa-fé no art. 421 do CC, Antonio Junqueira de Azevedo (2000, p. 11 e ss.). 11 V., nesse sentido, Walter Moraes (1979,...
/depeso
quarta-feira, 21/11/2018

Obras paralisadas, e agora? O que fazer quando o prazo de entrega não foi extrapolado, mas o inadimplemento na entrega do imóvel é iminente? Teoria do inadimplemento antecipado

Na hipótese de não conseguir o cronograma de obras, é possível requerer o documento judicialmente. Contudo, caso o inadimplemento antecipado seja gritante, o documento é dispensável.

...(comportamento concludente); páginas 769-770. Judith Martins-Costa. A Boa-fé no Direito Privado. Editora Saraiva. 2ª Edição. 2018 Portanto, o promitente/compromissário comprador deverá demonstrar, de forma clara e...
/depeso
quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...interessado a interessado. Judith Martins-Costa7 , em parecer publicado na Revista dos Tribunais, afirma que o contrato de corretagem é formado por dois figurantes, cada qual posicionado em um dos lados: o incumbente e o...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de outubro de 2017.

...ministro Ruy Rosado Aguiar, Judith Martins-Costa e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. (Clique aqui) Sócio do LTSA Advogados, Vitor Andrade é um dos palestrantes do "Data Management Conference - DMC/LATAM", que...
/depeso
quarta-feira, 9/12/2015

O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ

Antonio Sanches

Com a massificação da economia e aumento exponencial das relações contratuais, passou-se a perquirir outro aspecto da boa-fé nas relações contratuais: o aspecto objetivo.

...p. 59) Confiram-se os ensinamentos de Judith Martins-Costa em magistral obra acerca da boa-fé, em que estrutura, de maneira concatenada, científica e profunda, as consequências da incidência da boa-fé no direito privado,...
Não há mais resultados para serem exibidos.