O que saiu em Migalhas sobre Juizado Da Infancia

O que saiu em Migalhas sobre Juizado Da Infancia

/depeso
segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

... para atribuir aos 1º e 2º Juizados da Infância e Juventude, entre outras competências, a de processar e julgar crimes de natureza sexuais praticados contra crianças e adolescentes, nos exatos limites da atribuição que a Carta Magna confere aos Tribunais....
/coluna/german-report
terça-feira, 25/6/2019

Dentro do círculo familiar há uma "zona livre" para ofensas

Dentro do círculo familiar há uma "zona livre" para ofensas.

...o vídeo na polícia e no Juizado da Infância. O genro, então, moveu uma ação cautelar requerendo que a sogra se abstivesse de falar mal dele no grupo de mensagens da família. O juízo de primeiro grau negou a cautelar ao argumento de que o autor não...
/depeso
quarta-feira, 10/5/2017

A necessária autorização da fabricação do canabidiol no Brasil

Atualmente, o canabidiol é considerado uma substância proscrita, sem fabricação nacional, razão pela qual a sua importação para uso depende de autorização da Agência reguladora.

...Federal), 027/5.15.0000239-8 (Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santa Maria/RS), 0090670-16.2014.4.01.3400 (16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal), 0065693- 21.2014.4.01.3800 (13ª Vara...
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quarta-feira, 11/1/2017

MIGALHAS nº 4.028

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de janeiro de 2017.

...Gonçalves Leite, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do TJ/AM. Baú migalheiro Há 78 anos, no dia 11 de janeiro de 1939, por meio do decreto 1.040 os serviços do ministério da Educação e Saúde...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/3/2015

MIGALHAS nº 3.570

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de março de 2015.

...Presidente Prudente/SP, o Juizado Especial da Infância e Adolescência, que irá funcionar no fórum trabalhista da cidade, sob coordenação do juiz do Trabalho José Roberto Dantas Oliva. Este é o segundo JEIA no âmbito do TRT...
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quarta-feira, 11/2/2015

Precisamos de um Fim para os "Amarildos" da nossa História e para a nossa História de "Amarildos"

Necessário fornecer condições operacionais adequadas a fim de se cumprir a missão de preservar os direitos e garantias de um sistema penal que busca eficiência e legitimidade.

...de tempo apresentado ao Juizado da Infância e Juventude, onde será ouvido pelo Juiz, pelo representante do Ministério Público, com o apoio de um Defensor e as orientações de uma equipe multidisciplinar. Desta audiência de...
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quarta-feira, 9/10/2013

Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento

As crianças nasceram em 2011, mas o oficial de registro público negou-se a registrá-las com o nome das duas mães, fazendo-se constar somente o nome da genitora.

...poliafetiva foi concedida pelo Juizado da Infância e Juventude de Rio Verde. A menina, entretanto, passará a usar o sobrenome dos pais adotivos. O pai biológico da criança é desconhecido. A vara Judicial da comarca de São...
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quinta-feira, 15/8/2013

Criança terá nome de duas mães em certidão de nascimento

O pedido para que o nome da mãe biológica também constasse na certidão de nascimento da garota partiu da própria mãe socioafetiva.

...Wagner Gomes Pereira, do Juizado da Infância e Juventude de Rio Verde/GO. A menina, entretanto, passará a usar o sobrenome dos pais adotivos. O pai biológico da criança é desconhecido. O pedido para que o nome da mãe...
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sexta-feira, 25/1/2013

Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo

Após pesquisa em doutrina especializada pôde-se aferir que o diagnóstico de acrania com exencefalia acompanha o caso subsequente de anencefalia.

...gestação. Ela explica que o Juizado da Infância firmou sua competência para apreciar o caso diante da decisão proferida na ADPF 54 no STF, quando foi reconhecida a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a...
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segunda-feira, 6/2/2012

Portaria regulamenta participação de crianças no Carnaval em Cuiabá

O documento é assinado pela juíza de Direito Gleide Bispo Santos em conformidade com o ECA.

...Carnaval em Cuiabá O Juizado da Infância e Juventude da comarca de Cuiabá/MT publicou a portaria 2/12/COOR/JIA disciplinando a forma de entrada e permanência de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos...
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quinta-feira, 12/5/2011

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

Aarão Miranda da Silva

Os direitos humanos são reconhecidos em parte pela doutrina dos direitos fundamentais, que em suma repousa nas garantias, nos direitos, nas liberdades, nos princípios e nas obrigações valorativas, assecuratórias e evolutivas ao Ser, mas no ...

...titular da 1ª vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas/MG. Na ocasião, o magistrado utilizou declarações discriminatórias de gênero em um processo que tratava de violência contra a mulher. Em seu...
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quarta-feira, 20/4/2011

TJ/RS - Kits de Páscoa são entregues a crianças no Presídio Madre Pelletier

No último dia 16, o Foro Central de Porto Alegre distribuiu cerca de 900 kits de ovos de páscoa para filhos de detentas do Presídio Madre Pelletier.

...Presídio Central de Porto Alegre, abrigos do Juizado da Infância e Juventude e Casa de Apoio do Hospital de Clínicas. _________________________ Fonte: TJ/RS Foto: Lívia Auler _________ ________________
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sábado, 26/3/2011

AGU recorre para manter afastamento de juiz que criticou lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha AGU recorre para manter afastamento de juiz que criticou lei Maria da Penha A AGU recorreu ao STF para manter o afastamento de um juiz de Minas Gerais que nao aplicou a lei Maria da Penha (11.340/06 – cli...

...à 1ª vara Criminal e ao Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas. O CNJ considerou as declarações do juiz discriminatórias e determinou seu afastamento por dois anos. Em suas decisões, o juiz usou expressões como "o...
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quarta-feira, 2/3/2011

Justiça Acreana institui normas para a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2011

Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor dur...

...ECA e na portaria 5/06 do Juizado da Infância e da Juventude. Os pais ou responsáveis serão responsabilizados administrativa e criminalmente pelos excessos, transgressões, embriaguez eventual, falta de decoro ou de...
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quinta-feira, 24/2/2011

STF - Deferida liminar a juiz afastado por criticar lei Maria da Penha

O ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu medida cautelar em MS 30320 para suspender ato do CNJ que afastou por dois anos o juiz Edilson Rodrigues. O afastamento foi determinado em procedimento administrativo disciplinar em que o juiz era c...

...titular da 1ª vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas/MG. Em junho daquele ano, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais formalizou representação junto à...
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terça-feira, 8/2/2011

STF - Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a lei Maria da Penha quer anular decisão

O juiz Edilson Rodrigues e a Associação dos Magistrados Mineiros impetraram MS 30320 no STF com o objetivo de anular a decisão do CNJ que decidiu pela disponibilidade compulsória do magistrado por dois anos.

...titular da 1ª vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas/MG. Na ocasião, o magistrado utilizou declarações discriminatórias de gênero em um processo que tratava de violência contra a mulher. Em seu...
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quarta-feira, 20/10/2010

Presidente do TJ/TO recebe juiz coordenador do Projeto Medida Justa

O juiz João Galhardo, Coordenador da equipe do Projeto Medida Justa do CNJ que está visitando o Tocantins, foi recebido na tarde de segunda-feira, 18/10, pela presidente do TJ/TO, desembargadora Willamara Leila. Ele estava acompanhado da ju...

...Silvana Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, que recepcionou o grupo na capital. O coordenador, que pela manhã visitou o Centro de Apoio Sócio-Educativo (CASE), disse que pôde...
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segunda-feira, 18/10/2010

Três novos desembargadores tomam posse no TJ/RO

Na última sexta, 15/10, o TJ/RO passou a contar com três novos desembargadores. Raduan Miguel Filho, Marialva Daldegan Bueno e Alexandre Miguel formarão o Tribunal Pleno

...Direito da 3ª entrância do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho. Removido para a 3ª vara de Família da comarca de Porto Velho, a partir de 1995. É professor licenciado de uma faculdade de Direito na...
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terça-feira, 5/10/2010

Justiça Itinerante completa um ano no Jardim Catarina, em São Gonçalo/RJ

O TJ/RJ comemorou, no último dia 29/9, o primeiro ano de funcionamento do programa Justiça Itinerante no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo. Na oportunidade, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do projeto, falou aos mo...

...conflitos nas áreas de Família, Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso, Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais e de Registro Civil de Pessoas Naturais. Além do Jardim Catarina, o TJ mantém núcleos...
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quinta-feira, 26/11/2009

Presidente do TJ/RS visita comarca de Ijuí

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, visitou no dia 24/11 a comarca de Ijuí, onde foi recepcionado por magistrados, servidores e representantes de diversos segmentos do município.

Visita Presidente do TJ/RS visita comarca de Ijui O presidente do TJ, desembargador Arminio Jose Abreu Lima da Rosa, visitou no dia 24/11 a comarca de Ijui, onde foi recepcionado por magistrados, servidores e representantes de d...
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