O que saiu em Migalhas sobre Juizado Do Torcedor
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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Do Torcedor

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terça-feira, 14/4/2020

Extinta ação contra CBF por não disponibilizar vídeos e áudios do VAR online

Decisão é do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

... Rodrigues da Silva Picanço, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. O autor postulou a condenação da confederação ao cumprimento de obrigação de fazer, consubstanciada na disponibilização de vídeo e áudio do VAR - sistema de árbitro assistente...
Extinta ação contra CBF por não disponibilizar vídeos e áudios do VAR online
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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... mantendo-se a vinculação do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Estado do Rio de Janeiro, até que se edite novo Ato Executivo; CONSIDERANDO, por fim, o decidido no processo administrativo 2019-0027218; RESOLVE: Art. 1º. Criar a 1ª Vara Criminal...
Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal
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quinta-feira, 14/8/2014

Marco Aurélio concede liberdade a dez acusados de venda irregular de ingressos para Copa

Entre os beneficiados estão Mohamadou Lamine Fofana e o brasileiro Marcelo Pavão da Costa Carvalho.

...preventiva decretada pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no início de julho, por ocasião do recebimento da denúncia que resultou na abertura de ação penal contra os supostos integrantes do esquema. Os...
Marco Aurélio concede liberdade a dez acusados de venda irregular de ingressos para Copa
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domingo, 29/6/2014

TJ/RJ divulga balanço de ocorrências no Maracanã e nos aeroportos em 15 dias de Copa

Em todos os quatro jogos houve algum tipo de ocorrência.

... O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ realizou 14 audiências durante as quatro partidas da Copa do Mundo disputadas no Maracanã - Argentina x Bósnia (15/06); Espanha x Chile (18/06); Bélgica x Rússia...
TJ/RJ divulga balanço de ocorrências no Maracanã e nos aeroportos em 15 dias de Copa
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sexta-feira, 27/6/2014

Estrangeiros que depredaram Castelão só podem deixar o país após ressarcir danos

A decisão foi proferida pela juíza Maria José Bentes Pinto, do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos de Fortaleza

...o dia 30/7. Ele foi encaminhado ao Juizado do Torcedor, durante o jogo entre Alemanha e Gana, no dia 21/6. Durante a audiência, representado pelos defensores públicos Carlos Alberto Mendonça de Oliveira e Raqueli...
Estrangeiros que depredaram Castelão só podem deixar o país após ressarcir danos
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sexta-feira, 28/2/2014

Celeridade caracteriza juizados que atuam durante o carnaval

Veja as medidas adotadas pelos tribunais para garantir a segurança dos foliões.

...delituosos. Marcelo Ruibioli explica que a filosofia do Juizado do Torcedor e Grandes eventos é a conciliação e o imediatismo. "Não havendo rusga à ampla defesa do autor do fato, ou tratando-se de oportunidade de...
Celeridade caracteriza juizados que atuam durante o carnaval
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terça-feira, 25/2/2014

STJ decide que vara do RJ irá julgar casos do Brasileirão 2013

Ministro Beneti nega pedido da CBF para que liminar tenha efeito não apenas em relação aos juízos suscitados, mas que atinja outros juízos listados por ela.

...vara da Barra da Tijuca, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do RJ e a 42ª vara Cível Central de SP. Ao deferir a liminar, o ministro Beneti afirmou que a competência para julgar essas ações era "sem...
STJ decide que vara do RJ irá julgar casos do Brasileirão 2013
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quinta-feira, 13/2/2014

STJ nega liminar de torcedor da Lusa contra rebaixamento

O autor buscava suspender decisões do RJ que garantiram à CBF o cumprimento das penalidades que levaram a equipe ao rebaixamento.

...Barra da Tijuca/RJ e no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, movidas para obrigar a CBF a cumprir o julgamento do STJD, foram concedidas tutelas antecipadas para tornar obrigatório esse...
STJ nega liminar de torcedor da Lusa contra rebaixamento
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quarta-feira, 12/2/2014

Ação busca unificar decisões sobre rebaixamento da Lusa no STJ

Na origem do conflito está uma ação movida na 42ª vara Cível de SP contra a CBF visando a anulação do julgamento feito pelo STJD.

...similar foi movida perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, também no RJ, em que também foi concedida tutela antecipada para observação do julgamento administrativo do STJD. Competência paulista O...
Ação busca unificar decisões sobre rebaixamento da Lusa no STJ
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segunda-feira, 20/1/2014

Atos do STJD devem estar alinhados com as determinações legais de hierarquia superior

De acordo com decisão da 42ª vara Cível de SP, a punição de perda de pontos aplicada pelo STJD à Portuguesa foi irregular e o Estatuto do Torcedor foi desrespeitado.

...concluiu. Entretanto, na semana passada, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ concedeu uma liminar determinando que a CBF cumpra as decisões tomadas pelo STJD no fim de 2013, retirando quatro...
Atos do STJD devem estar alinhados com as determinações legais de hierarquia superior
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sexta-feira, 17/1/2014

AIDAR SBZ Advogados dará suporte à CBF em ações do Campeonato Brasileiro de 2013

De acordo com nota divulgada pelo escritório, a decisão do STJD deve ser respeitada, tanto em razão do seu conteúdo técnico, como à vista da sua competência funcional.

...última terça-feira, 14, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ concedeu uma liminar determinando que a CBF cumpra as decisões tomadas pelo STJD no fim de 2013, retirando quatro pontos de Flamengo e...
AIDAR SBZ Advogados dará suporte à CBF em ações do Campeonato Brasileiro de 2013
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quinta-feira, 16/1/2014

CBF deve cumprir punições determinadas pelo STJD ao Flamengo e a Portuguesa

Na semana passada, liminar concedida pelo juiz de Direito Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara Cível do TJ/SP, suspendeu a decisão do STJD por desrespeito ao Estatuto do Torcedor.

... O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ concedeu uma liminar determinando que a CBF cumpra as decisões tomadas pelo STJD no fim de 2013, retirando quatro pontos do Flamengo e da Portuguesa...
CBF deve cumprir punições determinadas pelo STJD ao Flamengo e a Portuguesa
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quinta-feira, 16/1/2014

MIGALHAS nº 3.289

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.289 - Fechamento às 9h47. "A frescura relativa da noite é a verdadeira estação em que se deve viver." Machado de Assis(Clique aqui) Traje Bancas fluminenses ponderam sob...

...(Clique aqui) Rebaixamento Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ concede liminar determinando que a CBF cumpra as decisões tomadas pelo STJD no fim de 2013, retirando quatro pontos de Flamengo e...
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segunda-feira, 23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.275 - Fechamento às 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei não há salvação." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo início de 2014 começam a vigorar leis novas....

...(45/13) para que os TJs criem Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos. (Clique aqui)3 - TJ/SC encerra o ano de 2013 com o registro da liberação de R$ 177 mi em precatórios. (Clique aqui)Tributação dos lucrosAlém de pôr...
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domingo, 22/12/2013

CNJ recomenda criação de Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos nos TJs

O objetivo da medida é melhorar as condições do Poder Judiciário para prevenir novos atos de violência em praças esportivas.

...durante os jogos de futebol para atuarem perante os juizados do torcedor", entre outras atribuições. Ato Normativo: 0007538-08.2013.2.00.0000
CNJ recomenda criação de Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos nos TJs
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quinta-feira, 13/6/2013

TJ/BA inaugura Juizado Especial do Aeroporto

Pelo mesmo dispositivo, foi criado o Juizado Especial do Torcedor, extensão do 1º JECrim de Nazaré, a ser instalado nas dependências da Arena Fonte Nova ou entornos para apreciar conflitos diretamente decorrentes da Copa das Confederações.

...dispositivo, foi criado o Juizado Especial do Torcedor, extensão do 1º JECrim de Nazaré, a ser instalado nas dependências da Arena Fonte Nova ou entornos para apreciar conflitos diretamente decorrentes da Copa das...
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segunda-feira, 10/6/2013

MIGALHAS nº 3.136

Segunda-feira, 10 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.136 - Fechamento às 10h59. "Quem diz que Amor é falso ou enganoso,Ligeiro, ingrato, vão desconhecido,Sem falta lhe terá bem merecidoQue lhe seja cruel ou rigoroso. Amor é b...

...(Clique aqui) 6 - CNJ - Juizados do Torcedor devem funcionar durante jogos da Copa das Confederações. (Clique aqui) 7 - TJ/SP - Comissão será criada para combater o tráfico de pessoas. (Clique aqui) 8 - SP - Músicos...
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sexta-feira, 7/6/2013

Juizados do Torcedor devem funcionar durante jogos da Copa das Confederações

Determinação é da Corregedoria Nacional de Justiça.

...de Justiça decidiu que os Juizados do Torcedor presentes nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e Salvador/BA devem funcionar por tempo superior ao estabelecido pelo...
Juizados do Torcedor devem funcionar durante jogos da Copa das Confederações
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quinta-feira, 20/12/2012

Corregedoria Nacional vai acompanhar atuação de juizados na Copa das Confederações

Grupo de trabalho da Corregedoria será formado por oito magistrados.

...especiais instalados. Já os Juizados Especiais do Torcedor, que atuam em crimes de menor potencial ofensivo ocorridos dentro dos estádios durante eventos esportivos, estão instalados no Rio de Janeiro, em São Paulo, em...
Corregedoria Nacional vai acompanhar atuação de juizados na Copa das Confederações
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segunda-feira, 25/4/2011

SP - Começa a funcionar o Juizado Especial de Defesa do Torcedor

O TJ/SP iniciou, no último sábado, 23, o funcionamento do Juizado Especial de Defesa do Torcedor, em uma das partidas das quartas de final do Campeonato Paulista de Futebol. O jogo aconteceu no estádio do Pacaembu, às 18h30, entre Corinthia...

...desembargador Guilherme Strenger, a comissão que coordena o Juizado Especial de Defesa do Torcedor também é composta pelo desembargador Sérgio Ribas e pelo juiz Miguel Marques e Silva. _________________________ Fonte:...
SP - Começa a funcionar o Juizado Especial de Defesa do Torcedor
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