O que saiu em Migalhas sobre Juizado Do Torcedor

Decisão é do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

Entre os beneficiados estão Mohamadou Lamine Fofana e o brasileiro Marcelo Pavão da Costa Carvalho.

Em todos os quatro jogos houve algum tipo de ocorrência.

A decisão foi proferida pela juíza Maria José Bentes Pinto, do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos de Fortaleza

Veja as medidas adotadas pelos tribunais para garantir a segurança dos foliões.

Ministro Beneti nega pedido da CBF para que liminar tenha efeito não apenas em relação aos juízos suscitados, mas que atinja outros juízos listados por ela.

O autor buscava suspender decisões do RJ que garantiram à CBF o cumprimento das penalidades que levaram a equipe ao rebaixamento.

Na origem do conflito está uma ação movida na 42ª vara Cível de SP contra a CBF visando a anulação do julgamento feito pelo STJD.

De acordo com decisão da 42ª vara Cível de SP, a punição de perda de pontos aplicada pelo STJD à Portuguesa foi irregular e o Estatuto do Torcedor foi desrespeitado.

De acordo com nota divulgada pelo escritório, a decisão do STJD deve ser respeitada, tanto em razão do seu conteúdo técnico, como à vista da sua competência funcional.

Na semana passada, liminar concedida pelo juiz de Direito Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara Cível do TJ/SP, suspendeu a decisão do STJD por desrespeito ao Estatuto do Torcedor.

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.289 - Fechamento às 9h47. "A frescura relativa da noite é a verdadeira estação em que se deve viver." Machado de Assis(Clique aqui) Traje Bancas fluminenses ponderam sob...

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.275 - Fechamento às 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei não há salvação." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo início de 2014 começam a vigorar leis novas....

O objetivo da medida é melhorar as condições do Poder Judiciário para prevenir novos atos de violência em praças esportivas.

Pelo mesmo dispositivo, foi criado o Juizado Especial do Torcedor, extensão do 1º JECrim de Nazaré, a ser instalado nas dependências da Arena Fonte Nova ou entornos para apreciar conflitos diretamente decorrentes da Copa das Confederações.

Segunda-feira, 10 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.136 - Fechamento às 10h59. "Quem diz que Amor é falso ou enganoso,Ligeiro, ingrato, vão desconhecido,Sem falta lhe terá bem merecidoQue lhe seja cruel ou rigoroso. Amor é b...

Determinação é da Corregedoria Nacional de Justiça.

Grupo de trabalho da Corregedoria será formado por oito magistrados.

O TJ/SP iniciou, no último sábado, 23, o funcionamento do Juizado Especial de Defesa do Torcedor, em uma das partidas das quartas de final do Campeonato Paulista de Futebol. O jogo aconteceu no estádio do Pacaembu, às 18h30, entre Corinthia...