O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Civel De Duque De Caxias
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Civel De Duque De Caxias

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sábado, 8/6/2019

Globo deve conceder direito de resposta a juíza do caso da advogada algemada

Justiça entendeu que emissora não teve a “prudência necessária” para abordar o caso, considerando versão de apenas um dos lados.

...o do ano passado, no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com a decisão, o programa Encontro com Fátima Bernardes deve conceder “direito de resposta proporcional ao mesmo espaço e tempo que fora concedido à advogada Valéria Lúcia...
Globo deve conceder direito de resposta a juíza do caso da advogada algemada
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segunda-feira, 27/5/2019

O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ

Felipe Santa Cruz

Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão.

... durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro/RJ. Como resposta, em menos de uma semana de apuração, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou relatório em que concluiu pela isenção da responsabilidade dos agentes públicos...
O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ
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terça-feira, 11/9/2018

Juiz anula audiência que teve advogada algemada no RJ

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.

...Valéria dos Santos, no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada fluminense. O episódio revela grave e inadmissível desrespeito à advocacia, merecendo resposta firme e enérgica, para que este tipo de...
Juiz anula audiência que teve advogada algemada no RJ
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quarta-feira, 16/3/2011

Do cabimento da prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Luiz Francisco Garcia Luongo

A Constituição Federal, em seu artigo 98, I, dispõe que a União, no Distrito Federal e territórios, assim como os Estados, criarão Juizados Especiais aptos para o julgamento e a execução de causas de menor complexidade e infrações penais de...

...da sentença prolatada no Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na qual houve extinção do processo, sem o julgamento de mérito, tendo em vista a necessidade de prova pericial2. "Inicialmente, deve ser acolhida a...
Do cabimento da prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
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segunda-feira, 30/7/2007

Condenações Aéreas

Condenações Aéreas No RJ, Ibéria Linhas Aéreas é condenada por descaso com passageira; no RS, TAM deverá indenizar dois passageiros que foram impedidos de embarcar em vôo em razão de overbooking; e em SC, TAM é condenada por...

Condenações Aéreas No RJ, Ibéria Linhas Aéreas é condenada por descaso com passageira; no RS, TAM deverá indenizar dois passageiros que foram impedidos de embarcar em vôo em razão de overbooking; e em SC, TAM é condenada por...
Condenações Aéreas
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quinta-feira, 26/10/2006

RJ: Justiça condena Carrefour por assalto a cliente em estacionamento

Indenização  RJ: Justiça condena Carrefour por assalto a cliente em estacionamento   O juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto, em exercício no 1º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, condenou o supermercado Carrefour Comércio e...

Indenização  RJ: Justiça condena Carrefour por assalto a cliente em estacionamento   O juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto, em exercício no 1º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, condenou o supermercado Carrefour Comércio e...
RJ: Justiça condena Carrefour por assalto a cliente em estacionamento
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quinta-feira, 20/7/2006

RJ: Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

TV Globo e Infoglobo   RJ: Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas   O juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto, do 2º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio e Janeiro, julgou improcedente a...

TV Globo e Infoglobo   RJ: Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas   O juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto, do 2º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio e Janeiro, julgou improcedente a...
RJ: Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas
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