O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Do Porto
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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Do Porto

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sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...aqui) 3 - TJ/BA inaugura Juizado Especial do Aeroporto. (Clique aqui) PJe O advogado Eduardo Elias de Oliveira, do escritório Décio Freire e Associados, comenta o Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento, do...
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quinta-feira, 13/6/2013

TJ/BA inaugura Juizado Especial do Aeroporto

Pelo mesmo dispositivo, foi criado o Juizado Especial do Torcedor, extensão do 1º JECrim de Nazaré, a ser instalado nas dependências da Arena Fonte Nova ou entornos para apreciar conflitos diretamente decorrentes da Copa das Confederações.

...inaugurado, nesta sexta-feira, o Juizado Especial do Aeroporto, nas dependências do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O juizado foi instituído pelo TJ/BA por meio do decreto 373/13. O...
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sexta-feira, 4/3/2011

TJ/DF - Juizado Especial do Aeroporto orienta quem vai viajar no Carnaval

O Juizado Especial do Aeroporto está preparado para receber mais demandas nesse feriado de Carnaval, época em que as reclamações contra as companhias aéreas costumam aumentar. O posto manterá o atendimento em tempo integral. O consumidor qu...

...embarcar com crianças e adolescentes. Serviço: O Juizado Especial do Aeroporto funciona em horário integral (24h), todos os dias, incluindo feriados. O posto está instalado no 1º andar do Aeroporto, próximo ao balcão...
TJ/DF - Juizado Especial do Aeroporto orienta quem vai viajar no Carnaval
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quinta-feira, 3/4/2008

OAB/SP lamenta fim dos Juizados Especiais nos aeroportos

JECs OAB/SP lamenta fim dos Juizados Especiais nos aeroportos O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, encaminhou ofícios, ontem, ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes; ao ministro do STJ e coordenador da Justiça ...

JECs OAB/SP lamenta fim dos Juizados Especiais nos aeroportos O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, encaminhou ofícios, ontem, ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes; ao ministro do STJ e coordenador da Justiça ...
OAB/SP lamenta fim dos Juizados Especiais nos aeroportos
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quinta-feira, 21/2/2008

TJ/MT - Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

TJ/MT Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, do Juizado Especial do Porto, condenou uma empresa de Cuiabá a indenizar, por danos morais e materiais, um cliente ...

TJ/MT Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, do Juizado Especial do Porto, condenou uma empresa de Cuiabá a indenizar, por danos morais e materiais, um cliente ...
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quinta-feira, 17/1/2008

TJ/MT - Tim deverá voltar a fornecer a um usuário tarifas ofertadas durante promoção em 2003 e que foi alterada sem o conhecimento do cliente

Telefonia Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente A empresa de telefonia Tim deverá voltar a fornecer a um usuário as tarifas ofertadas durante a promoção 'Fenômeno de Natal', disponibilizada no final do an...

Telefonia Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente A empresa de telefonia Tim deverá voltar a fornecer a um usuário as tarifas ofertadas durante a promoção 'Fenômeno de Natal', disponibilizada no final do an...
TJ/MT - Tim deverá voltar a fornecer a um usuário tarifas ofertadas durante promoção em 2003 e que foi alterada sem o conhecimento do cliente
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segunda-feira, 3/12/2007

TJ/MT - Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

É ilegal suspender o fornecimento de energia elétrica em razão de débitos do consumidor referente à outra residência, cuja conta está regular. O entendimento é do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, do Juizado Especial do Porto em Cuiabá, ...

É ilegal suspender o fornecimento de energia elétrica em razão de débitos do consumidor referente à outra residência, cuja conta está regular. O entendimento é do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, do Juizado Especial do Porto em Cuiabá, ...
TJ/MT - Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia
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terça-feira, 2/10/2007

TJ/MT - Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

TJ/MT Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada Os bancos e estacionamentos devem se responsabilizar por assaltos ocorridos com clientes que estiverem em suas dependências. Este é o entendimento do juiz Gonç...

TJ/MT Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada Os bancos e estacionamentos devem se responsabilizar por assaltos ocorridos com clientes que estiverem em suas dependências. Este é o entendimento do juiz Gonç...
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sexta-feira, 24/8/2007

Condenações Aéreas (parte III)

Condenações Aéreas III TJ/MT condena Tam Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais por sucessivos atrasos de vôo e a empresa OceanAir Linhas Aéreas S/A por cancelar passagem aérea. Veja abai...

Condenações Aéreas III TJ/MT condena Tam Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais por sucessivos atrasos de vôo e a empresa OceanAir Linhas Aéreas S/A por cancelar passagem aérea. Veja abai...
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