O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Do Torcedor

O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Do Torcedor

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terça-feira, 14/4/2020

Extinta ação contra CBF por não disponibilizar vídeos e áudios do VAR online

Decisão é do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

... Rodrigues da Silva Picanço, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. O autor postulou a condenação da confederação ao cumprimento de obrigação de fazer, consubstanciada na disponibilização de vídeo e áudio do VAR - sistema de árbitro assistente...
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quinta-feira, 14/8/2014

Marco Aurélio concede liberdade a dez acusados de venda irregular de ingressos para Copa

Entre os beneficiados estão Mohamadou Lamine Fofana e o brasileiro Marcelo Pavão da Costa Carvalho.

...preventiva decretada pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no início de julho, por ocasião do recebimento da denúncia que resultou na abertura de ação penal contra os supostos integrantes do esquema. Os...
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terça-feira, 25/2/2014

STJ decide que vara do RJ irá julgar casos do Brasileirão 2013

Ministro Beneti nega pedido da CBF para que liminar tenha efeito não apenas em relação aos juízos suscitados, mas que atinja outros juízos listados por ela.

...vara da Barra da Tijuca, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do RJ e a 42ª vara Cível Central de SP. Ao deferir a liminar, o ministro Beneti afirmou que a competência para julgar essas ações era "sem...
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quinta-feira, 13/2/2014

STJ nega liminar de torcedor da Lusa contra rebaixamento

O autor buscava suspender decisões do RJ que garantiram à CBF o cumprimento das penalidades que levaram a equipe ao rebaixamento.

...Barra da Tijuca/RJ e no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, movidas para obrigar a CBF a cumprir o julgamento do STJD, foram concedidas tutelas antecipadas para tornar obrigatório esse...
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quarta-feira, 12/2/2014

Ação busca unificar decisões sobre rebaixamento da Lusa no STJ

Na origem do conflito está uma ação movida na 42ª vara Cível de SP contra a CBF visando a anulação do julgamento feito pelo STJD.

...similar foi movida perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, também no RJ, em que também foi concedida tutela antecipada para observação do julgamento administrativo do STJD. Competência paulista O...
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segunda-feira, 20/1/2014

Atos do STJD devem estar alinhados com as determinações legais de hierarquia superior

De acordo com decisão da 42ª vara Cível de SP, a punição de perda de pontos aplicada pelo STJD à Portuguesa foi irregular e o Estatuto do Torcedor foi desrespeitado.

...concluiu. Entretanto, na semana passada, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ concedeu uma liminar determinando que a CBF cumpra as decisões tomadas pelo STJD no fim de 2013, retirando quatro...
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sexta-feira, 17/1/2014

AIDAR SBZ Advogados dará suporte à CBF em ações do Campeonato Brasileiro de 2013

De acordo com nota divulgada pelo escritório, a decisão do STJD deve ser respeitada, tanto em razão do seu conteúdo técnico, como à vista da sua competência funcional.

...última terça-feira, 14, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ concedeu uma liminar determinando que a CBF cumpra as decisões tomadas pelo STJD no fim de 2013, retirando quatro pontos de Flamengo e...
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quinta-feira, 16/1/2014

CBF deve cumprir punições determinadas pelo STJD ao Flamengo e a Portuguesa

Na semana passada, liminar concedida pelo juiz de Direito Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara Cível do TJ/SP, suspendeu a decisão do STJD por desrespeito ao Estatuto do Torcedor.

... O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ concedeu uma liminar determinando que a CBF cumpra as decisões tomadas pelo STJD no fim de 2013, retirando quatro pontos do Flamengo e da Portuguesa...
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quinta-feira, 16/1/2014

MIGALHAS nº 3.289

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Migalhas n? 3.289 - Fechamento as 9h47. "A frescura relativa da noite e a verdadeira estacao em que se deve viver." Machado de Assis(Clique aqui) Traje Bancas fluminenses ponderam sob...

...(Clique aqui) Rebaixamento Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ concede liminar determinando que a CBF cumpra as decisões tomadas pelo STJD no fim de 2013, retirando quatro pontos de Flamengo e...
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quinta-feira, 13/6/2013

TJ/BA inaugura Juizado Especial do Aeroporto

Pelo mesmo dispositivo, foi criado o Juizado Especial do Torcedor, extensão do 1º JECrim de Nazaré, a ser instalado nas dependências da Arena Fonte Nova ou entornos para apreciar conflitos diretamente decorrentes da Copa das Confederações.

...dispositivo, foi criado o Juizado Especial do Torcedor, extensão do 1º JECrim de Nazaré, a ser instalado nas dependências da Arena Fonte Nova ou entornos para apreciar conflitos diretamente decorrentes da Copa das...
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segunda-feira, 25/4/2011

SP - Começa a funcionar o Juizado Especial de Defesa do Torcedor

O TJ/SP iniciou, no último sábado, 23, o funcionamento do Juizado Especial de Defesa do Torcedor, em uma das partidas das quartas de final do Campeonato Paulista de Futebol. O jogo aconteceu no estádio do Pacaembu, às 18h30, entre Corinthia...

...desembargador Guilherme Strenger, a comissão que coordena o Juizado Especial de Defesa do Torcedor também é composta pelo desembargador Sérgio Ribas e pelo juiz Miguel Marques e Silva. _________________________ Fonte:...
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quinta-feira, 17/3/2011

MIGALHAS nº 2.590

Quinta-feira, 17 de marco de 2011 - Migalhas n? 2.590 - Fechamento as 12h44. "O correio, sagrada responsabilidade do Estado internacionalmente pactuada, tornado uma pilheria, constitui entre nos um dos mais tristes sintomas da falta...

...Jecrim em SP e do trabalho no Juizado Especial do Torcedor em PE. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h) na TV Justiça. Iluminuras No quadro...
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quarta-feira, 15/8/2007

CNJ suspende portaria de juiz titular do Torcedor de Pernambuco

Decisao CNJ suspende portaria de juiz titular do Torcedor de Pernambuco O CNJ suspendeu, por unanimidade, portaria do juiz titular do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco. A portaria foi questionada no PCA 446-8, relator o co...

Decisao CNJ suspende portaria de juiz titular do Torcedor de Pernambuco O CNJ suspendeu, por unanimidade, portaria do juiz titular do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco. A portaria foi questionada no PCA 446-8, relator o co...
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